O Lula traz as boas not�cias e pede o fim da ''guerra insana''

O presidente da Rep�blica Federativa do Brasil, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), afirmou, ontem, que espera ainda neste ano boas not�cias sobre a conclus�o das negocia��es do acordo entre Uni�o Europeia e Mercosul.

O petista tamb�m pediu empenho dos pa�ses para o fim do que chamou de “guerra insana” entre R�ssia e Ucr�nia. Lula deu a declara��o durante evento em Madri, na Espanha, quando estava com empres�rios brasileiros e espanh�is.

Essa � a primeira viagem de Lula � Europa, neste terceiro mandato, como presidente do Brasil.

O presidente Lula da Silva, de seu jeito brasileiro, disse ainda que o Brasil est� empenhado “na tentativa de arrumar parceiros para que a gente possa trazer a paz” para o Leste Europeu.

E ele acrescentou: “Para que a Ucr�nia possa ficar com o seu territ�rio, para que os russos fiquem com a R�ssia, mas para que o mundo n�o sofra a falta de alimento, para que o mundo n�o sofra a falta de fertilizantes e para que o mundo volte a prosperar para gerar os empregos que a humanidade precisa”, declarou Lula.

Brasil e Espanha assumir�o no segundo semestre os comandos de Mercosul e Uni�o Europeia. No discurso para empres�rios espanh�is e brasileiros, Lula alertou, diante da pandemia da COVID-19, que os pa�ses precisam combater os v�rus da desigualdade e do extremismo.

O presidente da Rep�blica destacou ainda que 80% da energia consumida no Brasil tem origem em fontes renov�veis e que o pa�s “voltar� a desempenhar um papel de lideran�a na agenda clim�tica”.

E o petista acrescentou que o governo ser� “implac�vel” no combate a crimes ambientais e ao desmatamento ilegal. E registrou que pretende zerar at� 2030. Isso mesmo, deu at� a data.

Melhor dar uma olhada no Judici�rio, j� que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que entregou aos presidentes da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cinco sugest�es de mudan�a ao projeto que cria mecanismos para o combate �s not�cias falsas, o chamado “PL das Fake News”.

O presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) (foto), confirmou que a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que vai apurar as invas�es do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ser� criada esta semana. O requerimento � de autoria do deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-ES). “A CPI � um instrumento de minorias. Se ela acontecer, que ela aconte�a, mas o que n�s vamos prezar � pela continuidade da pauta”, defendeu o presidente Arthur Lira. “Algumas CPIs podem serinstaladas na C�mara tamb�m, temos fila de quatro.”

O Minist�rio da Sa�de (MS) lan�ou, ontem, a campanha voltada para a preven��o e combate � mal�ria. Com o slogan “o combate � mal�ria acontece com a participa��o de todos: cidad�os, comunidade e governo”, a campanha tem como foco a Regi�o Amaz�nica, que concentra 99% dos casos no pa�s. A doen�a, cuja incid�ncia ocorre nas popula��es de maior vulnerabilidade social, representa um grande problema de sa�de p�blica no pa�s. A doen�a tem cura e o tratamento � eficaz, simples e gratuito.

A data marca o Dia Mundial de Luta Contra a Mal�ria e os 20 anos de atua��o do Programa Nacional de Preven��o e Controle da Mal�ria. Em 2019, o Brasil registrou mais 153 mil casos de mal�ria; em 2020 foram 143 mil; em 2021, 193 mil casos e em 2022, foram registrados 129 mil casos da doen�a e 50 �bitos. Dados preliminares da pasta mostram que, nos dois primeiros meses de 2023, j� foram registrados 21.273 casos, um aumento de 12,2% em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado.

Pesquisa do Instituto Atlas/Itel aponta que 77,9% dos brasileiros s�o a favor da regula��o das redes sociais. De acordo com o levantamento, divulgado ontem, 13,8% dos entrevistados s�o contra a regula��o, enquanto 8% n�o sabem opinar sobre o assunto. O assunto ganhou destaque nas �ltimas semanas ap�s a onda de ataques contra escolas e que desencadeou uma s�rie de amea�as nas redes sociais. Ainda de acordo com a pesquisa, 55,3% dos entrevistados acreditam que a falta de regula��o das redes sociais contribuiu para os ataques recentes em escolas no Brasil.

... o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) decidiu, ontem, aposentar compulsoriamente o juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cuvas, de Goi�s, por viola��o dos deveres funcionais. Rocha Cubas informou ao Comando do Ex�rcito que mandaria recolher urnas eletr�nicas para os militares. A aposentadoria compuls�ria � a maior puni��o prevista para um magistrado que comete desvio funcional. O magistrado vai receber sal�rio proporcional ao tempo de servi�o. Os fatos aconteceram nas elei��es de 2018.

Em tempo, sobre os registros ainda do ministro Alexandre de Moraes. A medida possibilita que a proposta seja analisada diretamente no plen�rio, sem ter de passar por comiss�es da C�mara dos Deputados. J� o texto propriamente dito deve ser votado semana que vem.

E tem mais Arthur Lira (PP-AL), que trabalhou muito ontem. Ele afirmou ainda que o ponto de maior resist�ncia do texto do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB–SP), � a cria��o de uma entidade aut�noma pelo Poder Executivo para fiscalizar as redes sociais.

Orlando Silva ainda trouxe ferramentas de busca e empresas de mensagem instant�nea. A proposta dele permite que a entidade aut�noma poder� instaurar protocolo de seguran�a pelo prazo de at� 30 dias se as empresas descumprirem obriga��es legais ou no caso de direitos fundamentais coletivos.

Conhecido como PL das Fake News, o projeto de Orlando Silva cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar�ncia na Internet. O texto tamb�m estabelece regras para a publicidade, contas governamentais e outros temas.

J� que � assim, melhor trazer o j� conhecido... FIM!