O Judici�rio ataca de novo e tem o Mais M�dicos de 99%

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem, isso mesmo, em plena sexta-feira, que os atos golpistas de 8 de janeiro mostraram que criminosos conspiraram contra a democracia brasileira.

Ele deu a declara��o ao participar de um evento na sede do tribunal da mais Alta Corte do pa�s sobre a democracia.

“Se o 8 de janeiro tornou evidente as a��es de criminosos que conspiravam contra a democracia, � porque h� muito – como alertei em mais de uma ocasi�o – os sinais de desrespeito � alteridade j� vinham sendo dados, como em uma trag�dia em que os personagens sabem de seu destino, mas pouco podem fazer”, afirmou o ministro Fachin.

Ainda no discurso, Luiz Edson Fachin ressaltou a import�ncia da harmonia e da independ�ncia entre os poderes para a manuten��o da democracia. Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro disse que o Brasil tem garantido elei��es seguras, limpas e transparentes.

“N�o h� democracia sem o direito de se associar, n�o h� democracia sem o direito de tomar parte nos assuntos p�blicos, de livremente se expressar, pensar e crer. N�o h� democracia sem elei��es justas, limpas e transparentes, como o Brasil eleitoral tem fornecido ao pa�s”, deixou claro Fachin.

Depois desta aula de Fachin, quem est� na not�cia � o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sempre ele. Tanto que foi ele quem deu 48 horas para a defesa do ex-secret�rio de Seguran�a P�blica do Distrito Federal (DF), Anderson Torres, entregar as senhas corretas da nuvem do celular do ex-ministro da Justi�a de Jair Messias Bolsonaro (PL). De acordo com a Pol�cia Federal (PF), as senhas fornecidas estavam incorretas, o que impossibilitou a extra��o de mais dados.

E tem registro de pura ironia: a defesa do ex-ministro da Justi�a Anderson Torres (Uni�o Brasil) alegou ao Supremo que n�o enviou para a Pol�cia Federal (PF) as senhas corretas da sua nuvem de dados por “lapsos de mem�ria”.

O jeito � trazer uma boa not�cia, j� que o Minist�rio da Sa�de informou que o Programa Mais M�dicos alcan�ou a ades�o de 99% dos munic�pios contemplados no �ltimo edital. O chamamento ofereceu nada menos que 6.252 vagas, incluindo mil postos para a Amaz�nia Legal.

Dos munic�pios contemplados, apenas 31 n�o renovaram a ades�o, enquanto 15 escolheram pelo quantitativo parcial de vagas estabelecidas. “Vale lembrar que depois da avalia��o dos termos enviados pelos gestores locais, as vagas remanescentes ser�o destinadas para novas regi�es”, informou o Minist�rio da Sa�de. Na pr�xima fase, em um novo edital, ser� a vez dos m�dicos se inscreverem para a sele��o.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, ontem, que a Secretaria de Administra��o Penitenci�ria do Distrito Federal (DF) informe, no prazo de 48 horas, se recomenda a transfer�ncia do ex-ministro da Justi�a Anderson Torres (foto) para um hospital penitenci�rio. Na mesma decis�o, Moraes pediu que seja informado se Batalh�o de Avia��o Operacional da Pol�cia Militar (PM), onde Torres est� preso, tem condi��es de garantir a sa�de do ex-ministro e ex–secret�rio de Seguran�a do Distrito Federal.

� falso que o PL das Fake News vai censurar vers�culos da B�blia. Texto em discuss�o n�o menciona os trechos citados na mensagem falsa e deixa claro que as proibi��es presentes na lei n�o podem restringir a manifesta��o art�stica, intelectual, de conte�do sat�rico, religioso, pol�tico, ficcional, liter�rio ou qualquer outra forma de manifesta��o cultural. Mas o deputado Deltan Dallagnol publicou o conte�do em suas redes sociais. Refor�ando: n�o � verdade que o Projeto de Lei 2630/20 imp�e censura sobre vers�culos da B�blia nas redes sociais.

H� forte resist�ncia do Pal�cio do Planalto ao nome de Arthur Maia para comandar a CPI, por ser pr�ximo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (Uni�o Brasil). Na Bahia, Maia � oposi��o ao PT. Diante dessa resist�ncia, o Centr�o j� trabalha um plano B. A avalia��o � que se fizer uma alian�a com o PL, haver� maioria para eleger Maia para o comando da CPI. Apesar da resist�ncia, o governo ainda avalia um acordo e n�o descarta Arthur Maia para o cargo, desde que ele assuma o compromisso de pautar a CPI sem um vi�s ideol�gico.

Projeto de Lei cria o Programa M�dico Solid�rio, que obriga m�dicos rec�m-graduados em universidades p�blicas ou cuja forma��o tenha sido custeada com recursos p�blicos a ficar � disposi��o dos governos estaduais para prestar 20 horas semanais de trabalho na �rea da sa�de pelo prazo de 24 meses. Autor da proposta, o deputado Rafael Prudente (MDB-DF) cita estudo da Funda��o Get�lio Vargas (FGV) que revela car�ncia de m�dicos por habitantes no Brasil e distribui��o irregular desses profissionais no territ�rio nacional, concentrando-se em metr�poles.

A ministra de Gest�o e da Inova��o em Servi�os P�blicos, Esther Dweck, afirmou, ontem, que o governo pretende anunciar at� o fim de maio todos os concursos p�blicos de 2023. A Lei Or�ament�ria deste ano previu cerca de R$ 2 bilh�es para novos editais de concursos. Segundo a ministra, a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) abrir� 502 vagas. Outro concurso � espera de autoriza��o � o do Minist�rio do Meio Ambiente. A ministra n�o quis detalhar a quantidade de vagas que ser�o abertas com esses novos concursos, porque o n�mero ainda est� em estudo.

Em tempo, da nota Concursos a rodo. De acordo com Esther Dweck, a autoriza��o para novos concursos s� n�o est� mais acelerada porque, com a troca de governo, os minist�rios precisam discutir a redistribui��o de vagas e a prioridades da nova gest�o.

Mais um Em tempo, sobre a nota Centr�o de olho na Bahia: o l�der do PL no Senado Federal, Rog�rio Marinho (RN), j� deu o seu sinal verde para o partido apoiar Arthur Maia com o objetivo de ficar com a presid�ncia da CPI.

Calma que tem mais, claro que vem de Alexandre de Moraes. A decis�o foi proferida depois da defesa do ex-ministro atribuir a lapsos de mem�ria a entrega das senhas inv�lidas do celular e do armazenamento em nuvem para a investiga��o da Pol�cia Federal (PF) que apura os atos golpistas.

Contudo, essa decis�o de Moraes frustra os advogados que pedem que ele seja colocado em liberdade. Na avalia��o dos investigadores, isso mostra que o ex-ministro est� contribuindo para ficar preso por mais tempo.

Diante de disso, � hora de encerrar. FIM!