Anos 1990, eu tinha vinte e poucos anos e cursava arquitetura. Naquela �poca, a irm� de um colega meu ia se casar. Ela tinha 17 anos, o noivo tinha 27 e era pai de uma menina de 11. Fiquei escandalizada. Os pais dele concordavam com aquilo. Ela era uma menina. E quando soube de outros detalhes, quase ca� dura. Eles haviam come�ado a namorar quando ela tinha 13 anos e ele tinha 23. E ele ainda dizia que a respeitou e esperou at� ela completar 15 anos.
D�cadas mais tarde, sentada � mesa com essa fam�lia, com todo esse meu jeitinho “sincericida” de ser, tive a oportunidade de dizer com todas as letras: se eu fosse a m�e dela, voc� teria sido preso.
Hist�rias assim n�o s�o raras, na minha fam�lia tem algumas. Alguns casamentos duraram bastante, mas a que pre�o? Todo mundo tem uma hist�ria assim na fam�lia. Tem aquela av� que perdeu os pais muito cedo e se casou, com 13 anos, com um homem de 30. “Que homem bom, que assumiu a menina e os irm�os dela!”
Essa semana, em pleno 2020, nos deparamos com mais um caso desses – rapaz de 19 anos assumindo namoro com menina de 12.
A psic�loga Carolina Dantas, uma das autoras do livro Meu adolescente (@meuadolescente) explica muito bem sobre essa quest�o:
“Sobre a pol�mica das m�es que promoveram o 'namoro' de um rapaz de 19 anos com uma menina de 12, entendam: isso � estupro de vulner�vel, crime previsto em lei.
� importante deixarmos claro que existe uma naturaliza��o do abuso!
M�es e pais precisam desde cedo ensinar aos filhos que relacionamento com algu�m menor de 14 anos � considerado crime!
Quando n�o existe diferen�a significativa de idade, o caso precisa ser analisado, por�m, diante de um relacionamento de maiores de 18 anos com menores de 14 � estupro e n�o h� flexibiliza��o nesse caso.”
As meninas n�o amadurecem antes, as meninas s�o adultizadas. Criadas em busca de pr�ncipes encantados, tornam-se vulner�veis e v�timas f�ceis de relacionamentos abusivos.
Conforme nosso c�digo penal:
Art. 217-A. Ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena – reclus�o, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
Art. 213. Constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclus�o, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.
Aos pais, n�o cabe consentir que a filha, ou filho, menor de 14 anos se relacione com algu�m mais velho. Estarem de acordo n�o muda o fato: � crime. Tamb�m n�o � necess�rio que haja conjun��o carnal para que seja considerado crime. Mesmo que a v�tima diga que n�o foi obrigada a nada, o consentimento dela n�o tem valor legal. Se voc� tem filhos adolescentes, ou entrando na adolesc�ncia, recomento o livro Meu adolescente, ajuda muito a entender todas as quest�es dessa fase da vida.
Ainda segundo Carolina Dantas, “a desigualdade de g�nero, base da forma desigual que meninos e meninas s�o criados e tratados, contribui para o processo de adultiza��o precoce das meninas e de infantiliza��o dos meninos.
Assim, meninas s�o estimuladas a amadurecer mais cedo, seja por meio de frases, de brincadeiras ou de obriga��es desiguais e diferentes das dos meninos”.
E a gente conhece bem os resultados disso na vida adulta. A sobrecarga materna, a falta de responsabilidade e o abandono paterno. A viol�ncia dom�stica.
Nos acostumamos a relativizar esses comportamentos, naturalizar esse tipo de rela��o. Isso acontece porque nossa sociedade � machista e patriarcal. Porque a cultura do estupro se faz presente. A culpabiliza��o da v�tima continua sendo natural.
Os homens, coitados, incapazes de dizer n�o e separar o certo do errado, s�o seduzidos. Como na obra de Vladimir Nabokov, onde um professor universit�rio de literatura de meia-idade est� obcecado pela menina de 12 anos, Lollita, com quem ele se torna sexualmente envolvido.
Atribu�mos �s meninas uma maturidade que elas n�o t�m. Normalizamos as rela��es de meninas com homens. N�o h� desculpas para esse tipo de comportamento. N�o h� argumentos para validar essa triste heran�a do patriarcado. Isso n�o � quest�o de opini�o, isso � crime.