Mas, para Paulo Gustavo, o show n�o termina quando acaba. E, foi por isso, que um dos seus legados � a lei que recebe seu nome, em um claro reconhecimento � sua vida e obra. A Lei Paulo Gustavo beneficia diretamente in�meros agentes da cultura nacional, sob suas diversas faces. E mais, beneficia tamb�m o setor do turismo. Afinal, a cultura � um dos grandes insumos deste setor econ�mico. A cultura � o motivo que faz tantas pessoas viajarem ao redor do mundo. E uma na��o estruturada em sua cultura, aprende a contar sua hist�ria. E o que � o turismo, sen�o uma grande “conta��o de hist�rias” in loco?
Mais do que ter cultura, precisamos saber valoriza-la. E existem diversas formas de valoriza��o deste ativo t�o importante de um povo e suas diversas “tribos”. Por isso, segundo o Minist�rio da Cultura, o apoio via Lei Paulo Gustavo, vai desde o audiovisual e cultura digital at� culturas populares e tradicionais, �reas como m�sica, artes visuais; artesanato; leitura e literatura; teatro, dan�a e circo; express�es art�sticas e culturais de povos tradicionais, ind�gena e quilombolas; coletivos culturais n�o formalizados, urbanos e rurais - perif�ricos e centrais; carnaval; capoeira; cultura hip-hop e funk; entre outros.
Ser�o mais de R$3 bilh�es do Fundo Nacional de Cultura destinados aos estados brasileiros. Somente o estado de Minas Gerais, tem o direito de receber mais de R$ 181 milh�es. Al�m do valor referente ao estado, todos os 853 munic�pios mineiros poder�o receber recursos federais para fomento � cultura, desde que fa�am o requerimento ao Minist�rio da Cultura (MinC) at� o dia 11 de julho de 2023. O valor � o maior investimento na �rea da cultura em toda a hist�ria nacional.
O advogado especialista em parcerias com o poder p�blico, Oscar Moreira, ressalta que existe seguran�a jur�dica para os empreendedores culturais que desejem apresentar seus projetos e tamb�m para todos que ser�o contratados, pois, a pr�pria Lei Paulo Gustavo permite a contrata��o de produtos e servi�os com objetivo de que a a��o cultural aconte�a. E, mais, “os fornecedores ser�o contratados diretamente pelos fazedores de cultura, n�o precisando passar por todos aqueles procedimentos burocr�ticos de licita��es, sendo ent�o uma nova possibilidade de neg�cios”.
Tanto as pessoas f�sicas, quanto as empresas poder�o receber recursos da Lei Paulo Gustavo. Em uma constru��o coletiva entre todos os agentes culturais, ser�o definidas regras de editais, chamamentos p�blicos, pr�mios ou quaisquer outras formas de sele��o p�blica relativos aos recursos de que trata a Lei Paulo Gustavo.
O mais importante neste momento � que os gestores p�blicos da �rea da cultura devem se mobilizar para criar um plano de a��o capaz de demonstrar ao Minist�rio da Cultura como ser�o utilizados os recursos, mesmo que de modo simplificado. Por isso, a aten��o ao prazo para submiss�o desses planos de a��o � essencial neste momento, afinal, o dia 11 de julho j� est� a�. Este prazo dificilmente ser� prorrogado, pois sua forma de contagem est� prevista na pr�pria lei, sendo de 60 dias ap�s a abertura da plataforma eletr�nica do governo federal que receber� as informa��es dos estados e munic�pios.
Assim, a Lei Paulo Gustavo, que foi pensada como forma de fomento direto ao setor cultural, tem a chance de ampliar seus efeitos positivos a toda a sociedade com a gera��o de empregos e neg�cios, do qual o setor tur�stico pode agregar com a atra��o de visitantes e valoriza��o da identidade local e regional. E, tudo isso com recursos p�blicos garantidos que come�am a chegar nas cidades a partir da segunda quinzena de julho.
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