Ainda bem, a Pol�cia Federal investiga uma “organiza��o criminosa que praticava crimes cibern�ticos” e n�o uma conspira��o para desestabilizar o governo Bolsonaro, como chegou a ser cogitado por alguns setores de governo, em raz�o da disputa pol�tica que se estabeleceu em torno do vazamento da troca de mensagens entre o ent�o juiz federal S�rgio Moro, atual ministro da Justi�a, e integrantes da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato, entre os quais o procurador federal Deltan Dallagnol.
Na quinta-feira, a l�der do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), chegou a anunciar que o Pal�cio do Planalto estudava aplicar a Lei de Seguran�a Nacional (LSN) para punir os respons�veis pela invas�o de celulares de v�rias autoridades dos tr�s poderes, entre as quais o presidente Jair Bolsonaro; os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); e a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge. Em caso de aplica��o da Lei 7.170/1983, os quatro presos seriam enquadrados como “terroristas”.
A LSN foi promulgada durante a ditadura militar, pelo presidente Jo�o Figueiredo, e continua em vigor; por�m, somente pode ser aplicada no caso de crimes que “lesam ou exp�em a perigo de les�o: a integridade territorial e a soberania nacional, o regime representativo e democr�tico, a Federa��o e o Estado de direito, a pessoa dos chefes dos poderes da Uni�o”. � a� que mora o perigo, embora o presidente Jair Bolsonaro tenha minimizado a tentativa de roubo de mensagens dos seus celulares, esvaziando a tese da “a��o subversiva”.
Walter Delgatti teve a pris�o tempor�ria prolongada por mais cinco dias pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, que determinou a amplia��o das investiga��es, principalmente sobre a origem do dinheiro movimentado pelos quatro envolvidos no caso. A tese conspirat�ria decorreu do envolvimento da ex-deputada Manuela D’�vila (PCdoB-RS), que foi intermedi�ria entre o hacker e o jornalista americano radicado no Brasil Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, que divulgou as mensagens em parceria com o jornal Folha de S. Paulo e a revista Veja.
O hacker teve acesso ao c�digo enviado pelos servidores do Telegram ao celular das v�timas para abrir a vers�o do aplicativo no navegador, assumiu que entrou nas contas de procuradores da Lava-Jato e confirmou que repassou mensagens ao site The Intercept Brasil; ele disse n�o ter alterado o conte�do e n�o ter recebido dinheiro por isso. Manuela foi a intermedi�ria entre ele e o jornalista. A ex-deputada confirmou que repassou ao hacker o contato de Glenn, conforme troca de mensagens cujas c�pias entregou � Pol�cia Federal.
Segundo o juiz federal Vallisney de Oliveira, s�o investigados os crimes de organiza��o criminosa (pena de 3 a 8 anos); invas�o de dispositivo eletr�nico (pena de 3 meses a 1 ano); e intercepta��o telef�nica sem autoriza��o judicial (pena de 2 a 4 anos). Entretanto, a PF ainda verifica o completo cen�rio e a profundidade das invas�es praticadas; busca a origem da quantia de R$ 99 mil em esp�cie apreendidos com Gustavo Henrique Elias Santos e sua mulher, Suelen Priscilla de Oliveira, e investiga os 60 chips lacrados para telefone celular pr�-pago da TIM em poder de Danilo Cristiano Marques, “laranja” de Walter, al�m de toda movimenta��o financeira dos envolvidos em bitcoin e criptomoedas.
Plano Cohen
A participa��o da ex-parlamentar comunista, bem como a agita��o feita pelo PT em torno do conte�do das mensagens de Moro, com objetivo de caracterizar a condena��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva como fruto de persegui��o pol�tica pass�vel de anula��o judicial, n�o justificam o uso da Lei de Seguran�a Nacional. Isso seria uma esp�cie de novo Plano Cohen, documento atribu�do � Internacional Comunista contendo um suposto plano para a tomada do poder pelo antigo PCB. Mais tarde, foi comprovado que o documento fora forjado para justificar a instaura��o da ditadura do Estado Novo, em novembro de 1937.
Em setembro daquele ano, realizara-se uma reuni�o da alta c�pula militar do pa�s, na qual foi apresentado o Plano Cohen, supostamente apreendido pelos servi�os de intelig�ncia. Participaram dessa reuni�o o general Eurico Dutra, ministro da Guerra; o general G�es Monteiro, chefe do Estado-Maior do Ex�rcito (EME); e Filinto M�ller, chefe de Pol�cia do Distrito Federal. A autenticidade do documento n�o foi questionada, e o Plano Cohen foi divulgado publicamente, para desencadear uma forte campanha anticomunista.
Vargas se aproveitou em seguida para fazer com que o Congresso decretasse o estado de guerra. Em 10 de novembro, a ditadura do Estado Novo foi implantada. Em mar�o de 1945, por�m, o general G�es Monteiro denunciou a fraude produzida oito anos antes, isentando-se de qualquer culpa no caso. Segundo ele, o plano fora entregue ao Estado-Maior do Ex�rcito pelo capit�o Ol�mpio Mour�o Filho, ent�o chefe do servi�o secreto da A��o Integralista Brasileira (AIB), o mesmo que, 27 anos depois, em Minas Gerais, daria in�cio ao golpe militar de 1964.