No mesmo dia em que a Pol�cia Federal pediu a pris�o preventiva dos quatro suspeitos de envolvimento na invas�o de celulares de autoridades, investigada na Opera��o Spoofing — Danilo Cristiano Marques, Walter Delgatti Neto, Gustavo Henrique Santos e Suelen Priscila de Oliveira —, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que seja preservado o material resultante da invas�o de celulares de diversas autoridades e pediu uma c�pia do material, al�m da �ntegra da investiga��o da Opera��o Spoofing.
Foi mais um lance na queda de bra�os entre o Supremo e os procuradores da for�a-tarefa da Lava-Jato. � que o ministro da Justi�a, Sergio Moro havia anunciado a inten��o de destruir os conte�dos das mensagens, o que foge a suas atribui��es. A proibi��o de destruir o material valer� at� decis�o final do plen�rio do Supremo. Na semana passada, o ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), havia recebido um telefonema de Moro comunicando que as mensagens seriam descartadas para “n�o devassar a intimidade de ningu�m.”
Moro chegou a anunciar que mais de mil autoridades do pa�s haviam sido bisbilhotadas pelos quatro hackers, mas esses n�meros n�o se confirmaram ainda. Diante das inten��es do ministro da Justi�a, a Pol�cia Federal divulgou nota na qual dizia que preservar� o “conte�do de quaisquer mensagens que venham a ser localizadas no material” apreendido na Opera��o Spoofing, mas que caberia � Justi�a definir o seu destino, no caso o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara de Bras�lia.
Sorteado para tratar do caso, em raz�o de um requerimento do PDT, por�m, o ministro Fux determinou “a preserva��o do material probat�rio j� colhido no bojo da Opera��o Spoofing e eventuais procedimentos correlatos at� o julgamento final” do caso, requisitando “c�pia do inteiro teor do inqu�rito, incluindo as provas”. A decis�o � um tremendo constrangimento para Moro e os procuradores, principalmente Deltan Dellagnol, que at� hoje n�o confirmaram nem desmentiram os di�logos contidos nas mensagens hackeadas.
Como se sabe, os quatro suspeitos foram presos ap�s a divulga��o de trocas de mensagens atribu�das ao ent�o juiz federal Sergio Moro e ao coordenador da Lava-Jato no Paran�, Deltan Dallagnol, por meio do aplicativo Telegram, em s�rie de reportagens do site The Intercept Brasil, do jornalista americano Green Grenwald, ironicamente chamada de Vaza-Jato. O jornalista questiona a conduta de Moro na condu��o do processo, por seu envolvimento direto nas investiga��es, principalmente no julgamento do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que est� preso em Curitiba.
O hacker Walter Delgatti Neto, em depoimento � Pol�cia federal, assumiu que entrou nas contas de procuradores da Lava-Jato e confirmou que repassou mensagens ao site The Intercept Brasil. A ex-deputada Manuela D’�vila (PcdoB-RS) fez o contato entre o hacker e o jornalista. A agora, a Pol�cia Federal quer saber qual � o real envolvimento entre o hacker e Greenwald. O presidente Jair Bolsonaro chegou a insinuar que o jornalista seria preso, por envolvimento com os hackers, mas n�o h� provas quanto a isso. A publica��o do material e a preserva��o do sigilo da fonte s�o prerrogativas constitucionais, que garantem a liberdade de imprensa em todos os pa�ses democr�ticos do mundo, desde que n�o haja envolvimento financeiro ou operacional com o crime praticado para oferta os dados.
Sigilo fiscal
Em outra decis�o do Supremo que atinge a Opera��o Lava-Jato, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspens�o de procedimentos de investiga��o da Receita Federal sobre 133 contribuintes, entre os quais o ministro Gilmar Mendes e a advogada Roberta Rangel, mulher do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A decis�o de Moraes foi tomada em raz�o de “graves ind�cios de ilegalidade no direcionamento das apura��es em andamento”. Para Moraes, houve "indevida quebra de sigilo” praticada por dois servidores da Receita, com “graves ind�cios da pr�tica de infra��o funcional”. Ambos foram afastados das fun��es por Moraes.
A decis�o do ministro foi tomada em pol�mico inqu�rito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sem a participa��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF). A liminar vai na mesma linha da decis�o de Toffoli que suspendeu todas as investiga��es da Pol�cia Federal com base em informa��es fiscais obtidas sem a devida autoriza��o judicial. O vazamento de dados da Receita envolvendo ministros do Supremo levantou a suspeita de que a for�a-tarefa da Lava-Jato, por meio da Comiss�o de Controle de Opera��es Financeiras (Coaf), estaria investigando 133 agentes p�blicos, inclusive ministros do Supremo. Segundo Moraes, “sem que houvesse, repita-se, qualquer ind�cio de irregularidade por parte desses contribuintes”.