A aprova��o da reforma da Previd�ncia pelo Senado � uma negocia��o muito mais complexa do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, imaginava. Sua conversa com os senadores ontem, no gabinete do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mostrou que a reforma passa por um entendimento com os governadores, entre os quais os do Nordeste, que est�o em rota de colis�o com o presidente Bolsonaro por raz�es pol�ticas e eleitorais, e tamb�m do Norte do pa�s, que se queixam da posi��o do governo em rela��o ao Fundo da Amaz�nia.
Ao contr�rio do que acontece na C�mara, onde a representa��o dos estados leva em conta o tamanho dos respectivos col�gios eleitorais, no Senado, todos os estados tem tr�s senadores, n�o importa o n�mero de eleitores. Al�m disso, � uma Casa de voto majorit�rio, que passou por grande renova��o, mas que ainda tem um conjunto de lideran�as com larga experi�ncia pol�tica e administrativa, por serem ex-governadores e ex-ministros. O relator da reforma da Previd�ncia, por exemplo, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), � um dos veteranos da Casa.
Ontem, para abrir caminho � aprova��o da reforma da Previd�ncia, Guedes estimou em R$ 500 bilh�es a transfer�ncia de recursos federais para os estados e munic�pios, em 15 anos, em decorr�ncia de um pacote de projetos do que o governo chama de novo pacto federativo. O governo promete distribui��o dos recursos do leil�o do excedente da chamada cess�o onerosa do pr�-sal, Fundo Social, desvincula��o do Or�amento, mudan�as no Fundeb (Fundo de Educa��o B�sica) e Fundos Constitucionais, al�m do plano de socorro a estados (Plano de Equil�brio Fiscal - PEF), que j� foi anunciado pela equipe econ�mica.
Segundo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro pretende descentralizar as receitas, elevando os repasses da Uni�o a estados e munic�pios. Na conversa com os senadores, o ministro da Economia vinculou as transfer�ncias aos estados e munic�pios aos respectivos ajustes fiscais, mas n�o explicitou os crit�rios a serem adotados. Quatro ou cinco PECS (Projetos de Emenda � Constitui��o) ser�o apresentados pelo governo. Tr�s projetos
Trocando em mi�dos, o novo pacto federativo passa por uma reforma tribut�ria que n�o deslanchou at� hoje. Em princ�pio, Guedes, Alcolumbre, e o presidente da C�mara, Rodrigo maia (DEM-RJ), t�m o objetivo de aprov�-la ainda este ano, mas n�o h� acordo quanto ao m�rito. No Senado, o texto em discuss�o � o do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR); na C�mara, a proposta em exame � do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), baseada no projeto do economista Bernardo Ary; e, no governo, o secret�rio da Receita, Marcos Contra, prepara uma terceira proposta.
Quem tem tr�s propostas de reforma tribut�ria, a rigor, n�o tem nenhuma. � preciso unificar os projetos e construir massa cr�tica para sua aprova��o, o que n�o ser� f�cil. O n� gord�o da quest�o tribut�ria � falta de moeda de troca para negocia��o entre os entes federados. A atual estrutura tribut�ria foi constru�da a partir de um pacto na Constituinte, na qual tudo estava em negocia��o. Agora, o contexto � completamente diferente, e o risco de a reforma aumentar a carga tribut�ria do pa�s, em vez de reduzi-la, � real.
Um dos maiores cr�ticos da reforma � o ex-secret�rio da Receita Federal Everardo Maciel, que j� comparou as propostas de mudan�as a um "elefante em loja de lou�as". Na verdade, h� um choque entre duas correntes de tributaristas no pa�s: os que prop�em uma mudan�a disruptiva, tend�ncia apoiada pelo governo, e os que defendem mudan�as graduais. Os riscos existentes s�o a exacerba��o de conflitos de interesse, as perdas de receitas e a inseguran�a jur�dica.
Um dos temas mais debatidos � o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), cuja efic�cia est� sendo questionado em raz�o da economia digital, pois o importo foi concebido com base numa economia industrial. Entretanto, h� certo consenso de que a atual estrutura tribut�ria necessita de medidas para acabar com a guerra fiscal, liquidar os cr�ditos acumulados do Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias (ICMS), reduzir al�quotas e extinguir dos regimes especiais.