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Estado de Minas ENTRE LINHAS

A in�rcia do governo de Jair Bolsonaro e a caneta fatal com a COVID-19

Num pa�s de dimens�es continentais, a in�rcia das decis�es do governo federal � imensa, como a de um grande navio cargueiro na hora de manobrar


postado em 29/04/2020 04:00 / atualizado em 29/04/2020 02:14

 Presidente Jair Bolsonaro: Não existe caneta mais poderosa e endinheirada do que a sua Bic. Haja vista a negociação em curso com o Centrão(foto: Isac Nóbrega/PR)
Presidente Jair Bolsonaro: N�o existe caneta mais poderosa e endinheirada do que a sua Bic. Haja vista a negocia��o em curso com o Centr�o (foto: Isac N�brega/PR)

 
A caneta Bic � um “case”” de qualidade e produtividade, funciona muito bem e custa relativamente barato. Do ponto de vista da sua finalidade, n�o fica nada a dever a uma Mont Blanc, objeto de desejo de muitos empres�rios e executivos vaidosos, como s�mbolo de riqueza e/ou poder. Lembro de um velho conhecido rec�m-chegado ao poder que exibiu a sua Mont Blanc na hora de pagarmos o almo�o, ficou bravo comigo porque lhe disse, ironicamente, que era caneta de rico. Lascou-se depois, porque a caneta havia lhe sido presenteada pelo Marcos Val�rio, aquele publicit�rio carequinha do esc�ndalo do “mensal�o” do PT. Seu nome estava na lista de mimos em poder da secret�ria, havia ganho a caneta de presente, como brinde de ano-novo.
 
Secret�rias podem ser protagonistas da grande pol�tica, assim como a ex-mulher, o motorista ou o caseiro. A pol�tica deixou de ser monop�lio dos pol�ticos, dos diplomatas e dos militares, como era antigamente. Quando exibe a sua Bic, o presidente Jair Bolsonaro est� sinalizando para a sociedade que � um homem austero, simples, que n�o se deixou deslumbrar pelo poder. � um recado que passa para preservar a sua imagem de presidente da  Rep�blica eleito contra o “sistema de poder” e a “velha pol�tica”. Ser�? No seu caso, isso � falso, o problema n�o � a caneta, � a tinta. N�o existe caneta mais poderosa e endinheirada do que a sua Bic. Haja vista a negocia��o em curso com o Centr�o.
 
Ontem houve a nova troca de cadeiras na Esplanada. Bolsonaro nomeou dois novos ministros: Andr� Mendon�a na Justi�a e Jos� Levi na Advocacia-geral da Uni�o. Ambos foram elogiados pela compet�ncia t�cnica por Gilmar Mendes e Lu�s Barroso, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro desistiu de nomear o atual secret�rio-geral da Presid�ncia, ministro Jorge Oliveira, que trata como afilhado, para o lugar que era ocupado por S�rgio Moro, por press�o dos ministros militares e a pedido do pr�prio Oliveira. Mas ningu�m se iluda, a causa da dan�a nas cadeiras foi a nomea��o do delegado Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Pol�cia Federal, no lugar de Maur�cio Valeixo, piv� da crise entre Bolsonaro e o ex-ministro S�rgio Moro. O novo diretor-geral chefiava a Ag�ncia Brasileira de Informa��es (ABIN).
 
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, de Bras�lia, deu prazo de 72 horas para a Uni�o prestar informa��es sobre a exonera��o de Maur�cio Valeixo da dire��o-geral da Pol�cia Federal. Ele � relator de tr�s a��es populares que buscam impedir a nomea��o de Alexandre Ramagem por desvio de finalidade. O fato � importante para se ter a dimens�o do problema criado pelo presidente Bolsonaro para si pr�prio, supostamente com objetivo de obter informa��es confidenciais sobre investiga��es criminais e relat�rios de intelig�ncia. Embora subordinada administrativamente ao Executivo, a Pol�cia Federal � t�cnica e judici�ria, tem sua pr�pria autonomia, que se traduz na compet�ncia dos delegados para presidir os inqu�ritos policiais.
 
A Pol�cia Federal � um �rg�o de excel�ncia, com pessoal concursado e altamente qualificado, recrutado entre os melhores com voca��o para esse tipo de atividade. De certa forma, foi blindada pela Constitui��o para n�o cumprir o papel de pol�cia pol�tica, como aconteceu durante o regime militar, quando complementou e legitimou a atua��o de �rg�os clandestinos de repress�o pol�tica das For�as Armadas. Esse trauma fez com que os constituintes atribu�ssem claramente � PF o papel de um �rg�o de coer��o do Estado, e n�o do governo. A nomea��o de Ramagem, um delegado de carreira, resgata esse trauma, n�o por causa de sua compet�ncia t�cnica, mas devido � motiva��o da mudan�a. Al�m disso, sendo mais novo na carreira, fura a fila das promo��es, o que sempre deixa sequelas, haja vista a situa��o no Itamaraty.

In�rcia continental

Vivemos numa democracia de massas, o Estado brasileiro � ampliado, n�o no sentido da quantidade de servidores ou da interven��o na economia, mas de sua rela��o com os demais Poderes e entes federados, com a sociedade e suas institui��es. Desde que assumiu, Bolsonaro tenta centralizar e verticalizar o poder, o que � uma fonte de conflitos, mas tamb�m equ�vocos pol�ticos. Num pa�s de dimens�es continentais, a for�a de in�rcia das decis�es do governo federal � imensa, como a de um grande navio cargueiro na hora de manobrar e de parar. Por isso mesmo, uma decis�o equivocada pode ser tornar um desastre irrevers�vel. O fato de termos um Executivo que interage com outros poderes e esferas de governo, perme�vel � sociedade e que se relaciona com suas institui��es, reduz a margem de erro e amplia a de solu��es.
 
Agora mesmo, na epidemia de coronav�rus, estamos sofrendo as consequ�ncias da mudan�a de postura do governo federal em rela��o ao distanciamento social. Ultrapassamos a China em n�mero de mortos  – mais de cinco mil – e estamos no limiar da barreira das 500 mortes por dia, em consequ�ncia do relaxamento da quarentena estimulado por Bolsonaro. � pat�tico ver o ministro da Sa�de, Nelson Teich, com cara de mareado no navio; o general encarregado da log�stica, n�o se dar conta de que o n�mero de novos contaminados que precisam de UTI � muito maior do que o de respiradores que consegue distribuir; e o principal sanitarista do MS. guardar o colete do SUS no arm�rio e, de palet� e gravata, esquecer o bord�o que disseminou por todo o pa�s: “fiquem em casa”. Depois dos Estados Unidos e Reino Unido, somos o terceiro em n�mero de mortos por dia. Ou seja, estamos virando o epicentro da pandemia.


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