Para manter teto de gastos, Guedes ter� que 'matar fome' do Centr�o

O acordo com o Centr�o custar� R$ 5 bilh�es ao Tesouro da Uni�o, em plena pandemia, por causa das elei��es municipais deste ano. Esse foi o trato feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o presidente Jair Bolsonaro, para manter o “teto de gastos” e, ao mesmo tempo, atender � demanda de investimentos em obras dos parlamentares do Centr�o, que se articulam como os ministros da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, e do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho, e os militares do Pal�cio do Planalto, entre os quais o general Luiz Ramos, secret�rio de Governo. A press�o decorre das demandas de prefeitos e vereadores que apoiam os parlamentares que agora integram o esquema de sustenta��o pol�tica de Bolsonaro no Congresso.

 

O velho toma-l�-d�-c� renasce das cinzas a cada elei��o municipal. O acordo foi sacramentado na reuni�o de Bolsonaro com Guedes, os ministros e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), al�m dos senadores Fernando Bezerra (MDB-PE), l�der do governo no Senado, e Eduardo Braga AM), l�der do MDB; e os deputados Arthur Lira (AL), l�der do PP, e Aguinaldo Ribeiro (PP-PR), novo l�der do governo na C�mara. Todos raposas felpudas do Congresso, profissionais da pol�tica que conhecem o caminho das pedras das verbas federais e as articula��es parlamentares que miram as elei��es municipais.

 

Em princ�pio, o tsunami que ocorreu nas elei��es passadas pode at� n�o se repetir, mas mesmo que venha a ocorrer nas elei��es municipais, sobretudo nas grandes cidades, n�o ser� com o protagonismo do presidente da Rep�blica. Jair Bolsonaro voltou ao leito natural em que sempre atuou ao longo de sua carreira parlamentar: a defesa de interesses corporativos e as alian�as com parlamentares das bancadas evang�lica, ruralista e da bala, al�m do baixo clero. N�o se deve subestimar tamb�m a l�gica pr�pria das elei��es municipais. As disputas locais, desde a primeira elei��o, na antiga comarca de S�o Vicente, em S�o Paulo, em 1532, sempre foram muito “fulanizadas” e polarizadas em fun��o do controle das respectivas prefeituras. Entretanto, estabelecem as bases para a elei��o ou n�o da maioria dos deputados estaduais, federais e senadores.

 

A vida de Guedes n�o ser� f�cil, pois cumprir o acordo significa remanejar recursos do or�amento desse ano, cujo d�ficit deve chegar a R$ 800 bilh�es, devido aos gastos emergenciais com a pandemia.  R$ 5 milh�es, por�m, s�o caf� pequeno em compara��o �s verbas de investimento que os ministros “gastadores”, como s�o chamados na equipe econ�mica, exigem para o programa de investimentos para o ano de 2021: R$ 35 bilh�es. De onde vir� esse dinheiro? At� agora ningu�m sabe, porque a proposta da nova Lei de Diretrizes Or�ament�rias ainda n�o foi apresentada. Ou seja, teremos ainda grandes emo��es pela frente nessa queda de bra�os de Guedes com os ministros Tarc�sio de Freitas e Rog�rio Marinho, que s�o apoiados pelos militares.

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado ontem,  resolveu p�r limites � arapongagem no governo Bolsonaro. Com base em relat�rio da ministra C�rmem L�cia, decidiu que o fornecimento de informa��es por �rg�os do governo � Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia(Abin) s� seja feito com motiva��o espec�fica e levando em conta o interesse p�blico. Os ministros julgaram a��o apresentada pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Os partidos questionavam o fornecimento � Abin de dados fiscais, banc�rios, telef�nicos e informa��es de inqu�ritos policiais ou da base de dados da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Intelig�ncia Fiscal (UIF), sem autoriza��o judicial. A decis�o deve influenciar o julgamento, no pr�ximo dia 19, do caso do dossi� de servidores antifascistas elaborado pelo setor de intelig�ncia do Minist�rio da Justi�a, que extrapolou suas fun��es.

 

Na pr�tica, a decis�o barra a forma��o de um Sistema Brasileiro de Intelig�ncia nos moldes do antigo Servi�o Nacional de Informa��es (SNI) do regime militar, que seria composto por 42 �rg�os de minist�rios e institui��es federais, de �reas como seguran�a, For�as Armadas, sa�de, transportes, telecomunica��es, fazenda e meio ambiente —, todos centralizados pela Abin. O presidente Jair Bolsonaro, por decreto, havia aumentado o poder da ag�ncia obter dados de cidad�os e de investiga��es. Segundo a ministra, relatora da a��o, o compartilhamento de dados com a Abin tem de ser feito obedecendo o que prev� a Constitui��o, que veda o acesso a informa��es sigilosas. A ministra afirmou que a “arapongagem (para usar uma express�o vulgar, mas que agora est� em dicion�rio (aquele que ilicitamente comete atividade de grampos), � crime”. Foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin, Lu�s Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.