O manique�smo na pol�tica quase sempre impede uma avalia��o correta da situa��o. � o caso da indica��o do desembargador Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro. N�o vou entrar no m�rito do perfil do indicado, que ser� sabatinado no Senado tanto pelos que defendem sua indica��o como por aqueles que o consideram sem as qualifica��es necess�rias para integrar a Corte. S�o regras do jogo: vagou um cargo de ministro no Supremo, o presidente da Rep�blica tem a prerrogativa de indicar um nome para o cargo, que precisa ter aprova��o do Senado para ser efetivado.]
� �bvio que a sa�da de um jurista do naipe do decano da Corte, ministro Celso de Mello, torna inevit�vel a compara��o entre ambos, mas acontece que a escolha � pol�tica, n�o � t�cnica, como muitos gostariam. Desse ponto de vista, salta aos olhos que Bolsonaro tenha feito concess�es aos pol�ticos enrolados do Centr�o que articulam sua base no Senado e aos ministros do Supremo que integram o grupo identificado como “garantista”. Bolsonaro fez pol�tica com os demais poderes da Rep�blica, o que consolida uma mudan�a, se considerarmos que, h� alguns meses, estava em rota de colis�o com o Congresso e o Supremo, isto �, com o Estado de direito democr�tico.
N�o � preciso estar atr�s das cortinas do Supremo para perceber que a Corte passa por uma mudan�a na sua composi��o que favorece os “garantistas”, entre os quais, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes t�m mais cancha pol�tica, em termos de viv�ncia nos bastidores do Poder Executivo, por terem sido ministros dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz In�cio Lula da Silva e Michel Temer, respectivamente. Uma an�lise fria da nova composi��o das duas turmas do Supremo mostra essa altera��o, ainda que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, integre a chamada ala ”punitivista”, na qual despontam o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, e o ministro Lu�s Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Falar em alas no STF, registre-se, � uma maneira perigosa e esquem�tica de identificar as tend�ncias na Corte, talvez at� manique�sta, porque cada ministro � dono do seu peda�o, tem muito poder sobre os processos e toma decis�es solit�rias, a ponto de alguns analistas afirmarem que n�o existe um, mas 11 Supremos. A Primeira Turma, que os advogados criminalistas apelidaram de “c�mara de g�s”, sob a presid�ncia da ministra Rosa Weber, mudou de perfil com a substitui��o de Fux, que assumiu a Presid�ncia da Corte, por Toffoli. Seus demais integrantes s�o os ministros Marco Aur�lio Mello, Alexandre de Moraes e Barroso.
Com a sa�da de Celso de Mello, que �s vezes fazia papel de “Tertius” na Segunda Turma, embora fosse considerado um “garantista”, abriu-se a vaga que, em tese, pode ser ocupada por Kassio Marques, se n�o for pleiteada por um ministro mais antigo que queira trocar de turma. Presidida por Gilmar Mendes, essa turma foi apelidada de “Jardim do �den”, sendo integrada ainda por Ricardo Lewandowiski, C�rmem L�cia e Edson Fachin, o relator da Lava-Jato.
As pizzas
Tanto os processos da Lava-Jato como os de Fl�vio Bolsonaro transitam pela Segunda Turma, da� a grita da oposi��o, por causa da indica��o de Kassio Marques, que � apontado como “garantista”. Bolsonaro preferia p�r algu�m “terrivelmente evang�lico” no cargo, como o ministro da Justi�a, Andr� Mendon�a, ou o secret�rio-geral da Presid�ncia, ministro Jorge Oliveira, que Bolsonaro indicou para o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Ambos foram preteridos, o presidente da Rep�blica optou por um nome que tivesse mais aceita��o no Senado — Kassio Marques � cat�lico e piauense, foi indicado pelo senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP e r�u na Lava-Jato — e tamb�m boa aceita��o entre os ministros da Segunda Turma. Ou seja, sem julgamentos morais, respeitou as conting�ncias da pol�tica.
Onde entra o novo normal? Quando examinamos a “pizzaiada” do fim de semana na casa do ministro Dias Toffoli, � qual compareceu o presidente Jair Bolsonaro e o seu indicado, al�m de outras autoridades, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a pretexto de assistirem ao jogo d Palmeiras. Terminar a noite comendo pizza parece piada feita, mas foi o que aconteceu. O encontro foi considerado “prom�scuo” por muitos, mas marca uma mudan�a de comportamento do presidente Bolsonaro em rela��o ao Supremo, que desnorteou seus aliados e advers�rios.
H� alguns meses, o Supremo Tribunal Federal STF) teve que barrar os arroubos autorit�rios de Bolsonaro e reagir duramente aos ataques que sofria dos bolsonaristas, que ocupavam a Pra�a dos Tr�s poderes e amea�avam at� mesmo invadir a Corte. Havia uma ampla maioria, tanto na Corte como no Congresso, que temia uma crise institucional, com desfecho imprevis�vel, mas a rea��o firme —que uniu “garantistas”e “punitivistas”— barrou a escalada. Esse � o lado que todos consideram positivo. Entretanto, o mesmo n�o se pode dizer quanto � Opera��o Lava-Jato. N�o foi � toa que o novo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, deixou claro ontem que o STF n�o vai participar de nenhum pacto pol�tico com os demais poderes, quer preservar sua independ�ncia.