Bolsonaro confunde carisma em decl�nio com a for�a do Estado brasileiro

O presidente confunde seu carisma com o poder instalado na Presid�ncia, que � institucional e, por isso mesmo, sujeito aos freios e aos contrapesos dos demais poderes, entre os quais o Supremo. Estado centralizado, aus�ncia de divis�o de poderes e pol�tica mercantilista eram as principais caracter�sticas do absolutismo, um avan�o para o s�culo 17, quando as na��es europeias consolidaram sua expans�o. Os governantes detinham o poder de legislar e julgar e havia uma rela��o pautada pela cega fidelidade dos governados. Lu�s XIV (1638-1715), o Rei Sol, com sua corte em Versalhes, na Fran�a, personificou essa �poca: “L’�tat c’est moi” (O Estado sou eu), sua frase mais famosa, � a s�ntese do absolutismo como regime de governo.

 

O papel do Estado na sociedade moderna se consolidou a partir dessa �poca, sob influ�ncia de pensadores como Thomas Hobbes, autor de “O Leviat�”, um cl�ssico da literatura pol�tica. Mas foi o bispo franc�s Jacques B�nigne Bossuet que sacralizou a realeza europeia, em “A pol�tica inspirada na Sagrada Escritura”, na qual fundamenta a doutrina do poder absoluto da realeza como direito divino. A legitimidade dos reis dependia, simultaneamente, dos papas e do sucesso da empresa colonial europeia, pois a preserva��o da coroa dependia mesmo era de manter um grande ex�rcito.

 

A essa altura do campeonato, digamos, o presidente Jair Bolsonaro constr�i uma alegoria, quando pensa e age como se fosse uma esp�cie de Lu�s Napole�o, que venceu as elei��es para a Presid�ncia da Fran�a, em 1848, por 5.434.226 votos contra 1.448.107 votos dados ao general Cavaignac. Em 2 de dezembro de 1851, deu um “coup d'�tat” e assumiu poderes ditatoriais, proclamando-se imperador Napole�o III, at� ser derrubado pela Terceira Rep�blica, em 1870, que durou at� a ocupa��o alem� de 1940. Karl Marx conta essa hist�ria em “O Dezoito Brum�rio de Lu�s Bonaparte”, talvez a melhor reportagem pol�tica j� escrita. Bolsonaro confunde seu carisma pol�tico em decl�nio com a for�a do Estado brasileiro, que confere muito poder aos presidentes da Rep�blica, mas n�o s�o a mesma coisa.

 

Por raz�es hist�ricas, o Estado brasileiro antecedeu a na��o e ainda hoje � muito, mas muito forte na rela��o com a sociedade. Essa caracter�stica vem desde o per�odo pombalino. Em 1750, o rei de Portugal, D. Jos� I, escolheu Sebasti�o Jos� de Carvalho e Melo, conde de Oeiras e futuro marqu�s de Pombal, para ocupar o cargo de primeiro-ministro. De certa forma, Pombal fundou o Estado brasileiro, fortificou fronteiras e organizou a nossa economia, com medidas como: cria��o das Companhias Geral de Pernambuco e Para�ba e do Gr�o-Par� e do Maranh�o; extin��o das capitanias heredit�rias; eleva��o do Brasil a vice-reino de Portugal, bem como do Maranh�o e Gr�o-Par�; transfer�ncia da capital de Salvador para o Rio de Janeiro; cria��o da Real Extra��o; e expuls�o dos jesu�tas. Seu arrocho tribut�rio (Derrama) foi t�o grandes que provocou a Inconfid�ncia Mineira.

Desde a Independ�ncia, por�m, se sucedem per�odo de centraliza��o e descentraliza��o, com ciclos relativamente longos, tanto no Imp�rio como na Rep�blica. O paradigma de Bolsonaro � o regime militar, uma s�stole, na defini��o do general Golbery do Couto Silva, mas acontece que o Estado de direito consagrado pela Constitui��o de 1988 � uma democracia de massas, com direito ao dissenso e altern�ncia poder. Gra�as a isso, Bolsonaro foi eleito presidente da Rep�blica, por�m, como o personagem da Restaura��o francesa, conspira contra a altern�ncia de poder. N�o h� outra explica��o razo�vel para os sucessivos ataques que faz ao nosso sistema de vota��o eletr�nico, t�o bem-sucedido at� hoje, e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que muitos consideram uma jabuticaba, mas ningu�m pode contestar seu papel na realiza��o de elei��es limpas, nas quais o voto do eleitor � respeitado. N�o fosse assim, n�o teria ocorrido o tsunami eleitoral que levou Bolsonaro e seus apoiadores ao poder.

 

O presidente da Rep�blica confunde seu carisma com o poder instalado na Presid�ncia, que � institucional e, por isso mesmo, sujeito aos freios e aos contrapesos dos demais poderes, entre os quais o Supremo Tribunal Federal (STF). A m�xima de Lu�s XIV n�o lhe serve como status pol�tico, embora muitas vezes se comporte como se fosse um monarca, como no caso do sigilo por 100 anos sobre as entradas e sa�das de seus filhos no Pal�cio do Planalto. � um erro crasso confundir o peso do governo federal na vida dos brasileiros com o poder pessoal. O Estado brasileiro � ampliado, compartilhado de forma tripartite (Congresso e Judici�rio) e federada (estados e munic�pios). Como no cartaz de manifestantes bem-humorados que virou meme nas redes sociais, talvez seja o caso de se instalar um orelh�o no Pal�cio da Alvorada. Quem sabe a ficha caia.