Talvez o t�tulo mais adequado da coluna fosse "A marcha da insensatez", inspirado no livro quase hom�nimo da escritora Barbara W. Tuchman sobre decis�es erradas dos governantes, contra seus pr�prios interesses, pelos mais diversos motivos, como na Guerra de Troia, na reforma protestante, na independ�ncia dos Estados Unidos e na Guerra do Vietn�. Sempre houve momentos em que a raz�o foi impotente diante da ideologia e dos interesses mais mesquinhos. Parece ser o que est� acontecendo no pa�s, sob o protagonismo do presidente Jair Bolsonaro, que tenta impor sua vontade ao Congresso e ao Judici�rio, ou apenas criar um pretexto para lan�ar o pa�s num abismo pol�tico-institucional.
Em raz�o de seus sucessivos ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), com acusa��es sem provas contra o sistema de vota��o em urna eletr�nica, o que j� havia provocado dura rea��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes acolheu not�cia-crime encaminha por unanimidade por aquela Corte ao Supremo Tribunal Federal (STF), e decidiu incluir o presidente Jair Bolsonaro no chamado inqu�rito das fake news. A apura��o levar� em conta os ataques feitos pelo presidente �s urnas eletr�nicas e ao sistema eleitoral do pa�s. O inqu�rito foi aberto em mar�o de 2019, pelo ent�o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, para investigar not�cias fraudulentas, ofensas e amea�as aos integrantes da mais alta magistratura do pa�s.
Nas suas lives, entrevistas e postagens nas redes sociais, segundo a decis�o de Moraes, Bolsonaro pode ter cometido um ros�rio de crimes: cal�nia (art. 138 do C�digo Penal); difama��o (art. 139); inj�ria (art. 140); incita��o ao crime (art. 286); apologia ao crime ou criminoso (art. 287); associa��o criminosa (art. 288); denuncia��o caluniosa (art. 339); tentar mudar, com emprego de viol�ncia ou grave amea�a, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito (art. 17 da Lei de Seguran�a Nacional); fazer, em p�blico, propaganda de processos violentos ou ilegais para altera��o da ordem pol�tica ou social (art. 22, I, da Lei de Seguran�a Nacional); incitar � subvers�o da ordem pol�tica ou social (art. 23, I, da Lei de Seguran�a Nacional); dar causa � instaura��o de investiga��o policial, de processo judicial, de investiga��o administrativa, de inqu�rito civil ou a��o de improbidade administrativa, atribuindo a algu�m a pr�tica de crime ou ato infracional de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral (art. 326-A do C�digo Eleitoral).
O ministro Moraes presidir� o TSE nas elei��es. Ou seja, o presidente da Rep�blica est� pedindo para ser impedido de disputar as elei��es de 2022 ou mesmo ser afastado do cargo, por atitudes que atentam contra o Estado de direito democr�tico, ao desafiar � legisla��o vigente e aos ministros do Supremo. N�o se sabe se o presidente da Rep�blica vive uma crise de ansiedade, por causa do peso das suas responsabilidades, do mau desempenho do governo e da perda de popularidade, o que pode levar a um surto psic�tico, ou se faz um audacioso c�lculo pol�tico, para precipitar uma grave crise institucional antes das elei��es, diante da amea�a de derrota eleitoral cada vez mais iminente, isto �, uma virada de mesa.
Conjuntura
Diante de tanta subjetividade envolvida nas atitudes do presidente da Rep�blica, o melhor a fazer � examinar os cen�rios e a correla��o de for�as que podem nos conduzir ao desfecho dessa crise entre Bolsonaro e a maioria dos integrantes do Supremo. Como na teoria da relatividade, por�m, o tempo da Justi�a n�o � o mesmo da pol�tica e da economia. O ambiente internacional n�o � favor�vel a um golpe de estado no Brasil, principalmente durante o governo do presidente Joe Biden, nos Estados Unidos, pa�s com o qual temos rela��es amplas, hist�ricas e multifacetadas. H� sim, no mundo, uma onda autorit�ria, mas somos um pa�s do Ocidente. Bolsonaro vive �s turras com os chineses, a R�ssia n�o � uma parceir a privilegiada do governo brasileiro, embora tenha certa simetria pol�tica com o l�der russo Vladimir Putin.
No plano interno, Bolsonaro perde o apoio do stablishment econ�mico e institucional, que tamb�m n�o est� interessado no “quanto pior, melhor”. Sua pol�tica econ�mica garroteia as possibilidades de recupera��o eleitoral, porque o cobertor est� curto: a atividade econ�mica se recupera, mas a infla��o provoca eleva��o de juros e freia a gera��o de empregos; o governo tenta implementar uma pol�tica de compensa��o social, mas sacrifica os contratos, pedalando os precat�rios, o que cria inseguran�a jur�dica e reduz investimentos privados. No plano pol�tico, tornou-se prisioneiro do Centr�o, que vai apoiar o governo at� as elei��es; o projeto de reelei��o, n�o necessariamente, depende da situa��o eleitoral de cada estado.