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Estado de Minas ENTRE LINHAS

A pol�mica alta dos combust�veis e a poss�vel venda da Petrobras

Bolsonaro amea�a privatizar a empresa, um velho projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, que pode ganhar apoio popular


15/10/2021 04:00

Paulo Guedes
Guedes, defensor da privatiza��o: alta frequentes dos combust�veis pode favorecer eventual venda da empresa (foto: MARCOS CORREA/PR)


Entrevistado por uma r�dio evang�lica do Recife (PE), ontem, o presidente Jair Bolsonaro deu a sua maior e mais pol�mica cartada para a reelei��o at� agora: a proposta de privatiza��o da Petrobras. Dogma imex�vel da pol�tica brasileira, o tema teve um papel decisivo na derrota do candidato tucano Geraldo Alckmin � Presid�ncia em 2006, pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, cuja reelei��o estava em risco por causa do esc�ndalo do mensal�o. Governador de S�o Paulo e pr�-candidato, Alckmin (PSDB), em entrevista ao Canal Livre, da Band, dissera ser favor�vel �s privatiza��es de estatais brasileiras, desde que o processo fosse amplamente fiscalizado e embasado por um marco regulat�rio robusto.[

''In�meras �reas da Petrobras que n�o s�o o core (n�cleo do neg�cio), o centro objetivo principal, tudo isso pode ser privatizado. E se tivermos um bom marco regulat�rio, voc� pode at� no futuro privatizar tudo, sem nenhum problema'', disse � �poca. Alckmin passou o resto da campanha tentando se desdizer, porque o marqueteiro de Lula, Jo�o Santana, transformou a quest�o num divisor de �guas da elei��o. N�o havia o esc�ndalo do ''Petrol�o'', que viria � tona com a Opera��o Lava-Jato e, grande ironia, resultaria nas pris�es de Jo�o Santana e de Lula.

A Petrobras � o maior s�mbolo do nosso modelo nacional desenvolvimentista. Sua cria��o resultou de uma campanha popular que representou o auge do nacionalismo na hist�ria republicana e contou com a forte apoio dos militares. Um dos presidentes da empresa durante o regime militar, o general Ernesto Geisel, viria a suceder o general Em�lio M�dici na Presid�ncia da Rep�blica. As origens da Petrobras remontam � segunda metade da d�cada de 1940. No Congresso formado em 1945, conservador, a maioria procurava apagar os tra�os autorit�rios do Estado Novo e revogar a legisla��o nacionalista do per�odo. No in�cio de 1947, Dutra designou uma comiss�o para rever as leis existentes � luz da nova Constitui��o e definir as diretrizes para a explora��o do petr�leo.

O anteprojeto do chamado Estatuto do Petr�leo desagradou dos nacionalistas, que defendiam o monop�lio estatal integral, aos grandes trustes. A rea��o nacionalista come�ou no Clube Militar e ganhou corpo com a cria��o do Centro de Estudos e Defesa do Petr�leo, que lan�ou a Campanha do Petr�leo, com slogan “O petr�leo � nosso"”, em 1948, obtendo forte apoio de trabalhistas e comunistas. Dutra desistiu do Estatuto e optou pela constru��o das refinarias estatais de Mataripe (BA) e de Cubat�o (SP), a constru��o do oleoduto Santos-S�o Paulo e a aquisi��o de uma frota nacional de petroleiros.

Eleito em 1950, Get�lio Vargas voltou ao poder no ano seguinte; em dezembro. mandou ao Congresso o projeto de cria��o da ''Petr�leo Brasileiro S.A.'', a Petrobras, empresa de economia mista com controle majorit�rio da Uni�o. Curiosamente, n�o estabelecia o monop�lio estatal.

Entretanto, outro projeto, apresentado pelo deputado Eus�bio Rocha, estabelecia o r�gido monop�lio estatal, vedando a participa��o estrangeira. Duas concess�es foram feitas: as autoriza��es de funcionamento das refinarias privadas j� existentes; e a participa��o de empresas particulares, inclusive estrangeiras, na distribui��o dos derivados de petr�leo. Em 3 de outubro de 1953, depois de intensa mobiliza��o popular, Vargas sancionou a Lei 2.004, criando a Petr�leo Brasileiro S. A – Petrobras.

O tom com que Bolsonaro amea�ou privatizar a Petrobras foi de desabafo, mas esse � um velho projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, que pode ganhar apoio popular na atual conjuntura da economia: a alta de pre�os de combust�veis alavanca a infla��o e a Petrobras n�o tem recursos para investir na explora��o do pr�-sal, ficando de fora dos leil�es de po�os de petr�leo, al�m de n�o conseguir produzir diesel e gasolina suficientes para abastecer o mercado brasileiro.

''� muito f�cil: aumentou a gasolina, culpa do Bolsonaro. J� tenho vontade de privatizar a Petrobras. Tenho vontade. Vou ver com a equipe econ�mica o que a gente pode fazer. O que acontece? N�o posso controlar, melhor direcionar o pre�o, mas, quando aumenta, a culpa � minha apesar de ter zerado imposto federal”, disse o presidente da Rep�blica. A repercuss�o das declara��es no mercado foram imediatas: no Ibovespa, principal �ndice da B3 (Bolsa de Valores de S�o Paulo), as a��es da Petrobras chegaram a ter alta de 1,82% (ordin�rias) e 1,99% (preferenciais).

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