No Bicenten�rio, o Brasil volta � encruzilhada do destino

Uma na��o � formada historicamente, de territ�rio, popula��o, Estado, idioma e identidade comum, para a qual a literatura � sua refer�ncia mais importante. N�o � toa Machado de Assis � um totem da nossa cultura. Entretanto, h� aqueles que imaginam que tudo aqui est� fora do lugar. O debate proposto em 1920, por Oliveira Viana, sobre as nossas institui��es republicanas, 100 anos depois, est� viv�ssimo. Seu “Popula��es Meridionais do Brasil” arrancou aplausos un�nimes na �poca, com exce��o de Astrojildo Pereira, que defendia a industrializa��o e condenou suas teses racistas, um intelectual de origem anarquista, que viria a fundar o Partido Comunista, em mar�o de 1922.

O Centen�rio da Independ�ncia foi um ano do balacobaco. Desnudou mudan�as em curso no mundo e no Brasil, balan�ou os alicerces da Primeira Rep�blica. O otimismo da belle �poque fora substitu�do pelo trauma da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), o comunismo rondava o mundo ap�s a Revolu��o Russa de 1917. Ambi��es civilizat�rias levaram presidente Epit�cio Pessoa a mudar a face da capital federal, para celebrar a data e sediar a Exposi��o Universal do Rio de Janeiro. Em S�o Paulo, houve a pol�mica Semana de Arte Moderna.

Que pa�s era esse? Com suas greves nas principais cidades, os sindicatos ganharam for�a. O povo queria melhores condi��es de vida e de trabalho. A economia da Primeira Rep�blica (1889-1930), regida pela Constitui��o de 18, estava mal das pernas. E lideran�as militares n�o reconheciam a derrota do candidato oposicionista Nilo Pe�anha nas elei��es presidenciais de mar�o, queriam impedir que Artur Bernardes assumisse a Presid�ncia da Rep�blica, em novembro.

A pris�o do presidente do Clube Militar, marechal Hermes da Fonseca, provocou um levante militar, logo debelado; por�m, um grupo de jovens oficiais do Ex�rcito resolveu enfrentar, em plena praia de Copacabana, as for�as legais. Foram fuzilados. Sobreviveram apenas Eduardo Gomes e Siqueira Campos. O governo decretou o estado de s�tio, os militares envolvidos foram presos e processados. Foi a g�nese do movimento tenentista.

Nesse contexto, Oliveira Vianna concluiu que era imposs�vel reproduzir no Brasil o parlamentarismo ingl�s, o liberalismo democr�tico franc�s, o federalismo e a descentraliza��o � americana, que apenas refor�aram “a anarquia branca, o predom�nio das oligarquias e o risco de fragmenta��o”. Defendia “contravir intensivamente �s ideias de liberdade” e construir um Estado capaz de se impor a todo o pa�s, inspirado nos “os reacion�rios audazes que salvaram o Imp�rio”. Suas ideias embalaram a Revolu��o de 1930, serviram de alicerce para o Estado Novo, em 1937, e inspiraram os l�deres do regime de militar (1964-1985). Infelizmente, renasceram das cinzas com a elei��o do presidente Jair Bolsonaro.

Iniquidade social

A chave da pol�tica brasileira � a concilia��o, mas nossa hist�ria social � cruenta. “Entre �ndios convertidos e os selvagens, os negros escravos, libertos, africanos e crioulos, os brancos rein�is e os mazombos, os mamelucos, os mulatos e os cafuzos, diversos e conflitantes, venceram os conciliadores”, dizia o mestre Jos� Hon�rio Rodrigues, em “Concilia��o e reforma no Brasil”. Apesar de tantos pelourinhos, quilombos, motins, revoltas, repress�es sangrentas, fuzilamentos, enforcamentos, esquartejamentos, guerras e guerrilhas. A miscigena��o consolidou a ideia de um s� povo e uma s� na��o, muito mais do que a concilia��o das elites para se manter no poder, perpetuar o patrimonialismo, a pol�tica de compadrio e clientela e a exclus�o social.

Por conveni�ncia, quase n�o se fala das lutas cruentas: Balaiada (1838 – 1841); Cabanagem (1835 – 1840); Sabinada (1837 – 1838); Levante dos Mal�s (1835); Cabanada (1832 – 1835); Guerra dos Farrapos (1835 – 1845).  Houve as ditaduras de Vargas (1937-45) e dos militares (1964-1984), com seus assassinatos, pris�es e torturas. A aboli��o da escravid�o mudou o modo de produ��o e derrubou o Imp�rio, mas a Rep�blica manteve at� hoje a iniquidade social desnudada pela Guerra de Canudos (1896-1897). Mesmo nos grandes ciclos de moderniza��o.

Na ditadura Vargas, com a moderniza��o do Estado, a quest�o oper�ria deixou de ser um caso de pol�cia, mas a pol�tica passou a ser. Os governos de Juscelino Kubitschek e de Fernando Henrique Cardoso reformaram o Estado e modernizaram a economia em bases democr�ticas, mas a velha desigualdade social continuou na ordem do dia. Mesmo no governo Lula, que atacou o problema da mis�ria absoluta, a mudan�a social acabou abduzida pelo transformismo pol�tico. As ideias de Oliveira Vianna est�o viv�ssimas desde a elei��o do presidente Jair Bolsonaro, um saudosista do regime militar. Confronto ou concilia��o, atraso ou reformas, autoritarismo ou democracia. Neste Bicenten�rio, nossa na��o est� numa nova encruzilhada do destino.