Falsas ideias sobre a guerra aberta que se instalou no governo entre o presidente Jair Bolsonaro e a alta burocracia federal. Uma � de que estaria prestando um servi�o � sociedade ao desmantelar �rg�os e institui��es que supostamente seriam um entrave � economia e � liberdade dos cidad�os, na linha das ideias ultraliberais do “Estado m�nimo”; a outra, de que opera uma pol�tica para liquidar ou enfraquecer redutos supostamente “comunistas”, ao operar a coopta��o de setores que seriam vitais para reprodu��o de seu projeto de poder.
O resultado dessa guerra � um tiro no pr�prio p�, pois anula, com grande antecipa��o, a vantagem estrat�gica que todo governante teria quando disputa a reelei�& atilde;o: a capacidade de implementar pol�ticas p�blicas bem-sucedidas em raz�o do controle do governo.
Na teoria, a burocracia tem os seguintes pressupostos: legalidade das normas, comunica��o formal, impessoalidade no relacionamento, divis�o de trabalho, hierarquia da autoridade, rotinas e procedimentos, compet�ncia t�cnica e m�rito, especializa��o, profissionalismo, previsibilidade. Isso vale para qualquer burocracia, em qualquer lugar do mundo onda existe um Estado organizado e legalmente constitu�do.
Quando isso n�o acontece, como no governo Bolsonaro, as pol�ticas p�blicas acabam bloqueadas e a��o do governo n�o chega a bom termo. Em raz�o da Constitui��o de 1988, temos um Estado ampliado, com divis�o entre poderes e car�ter federativo tripartite, cujo bom funcionamento depende do respeito a esses pressupostos.
Desde o come�o do seu mandato, Bolsonaro revelou m� vontade e incapacidade de lidar com a complexidade do Estado brasileiro. Num primeiro momento, atuou para desmantelar as pol�ticas p�blicas e enfraquecer os �rg�os de controle e fiscaliza��o na �rea ambiental, bem como desorganizar e impor paradigmas reacion�rios � pol�tica cultural e de direitos humanos.
Sua agenda � voltada para sua mais resiliente base eleitoral, como pecuaristas, grileiros, madeireiros e garimpeiros, na �rea ambiental; setores conservadores da sociedade, sobretudo evang�licos, na �rea cultural; e o pessoal adepto da trucul�ncia e da justi�a pelas pr�prias m�os, quanto aos direitos humanos.
O problema de Bolsonaro, por�m, � que essa pol�tica p�s abaixo os �ndices de aprova��o do governo e sua pr�pria imagem como governante. Voltou-se contra as principais atividades-fim do governo na �rea social, no caso a sa�de p�blica e a educa��o, com resultados desastrosos, em todos os sentidos.
Como s�o �reas que operam num sistema tripartite, ou seja, em grande parte controladas por estados e munic�pios, al�m da rea��o natural desses entes federados, houve forte rea��o das corpora��es da �rea, sobretudo da Sa�de, em raz�o da pandemia de covid 19, com seu saldo de 619 mil mortos at� agora.
O resultado dessa guerra � um tiro no pr�prio p�, pois anula, com grande antecipa��o, a vantagem estrat�gica que todo governante teria quando disputa a reelei�& atilde;o: a capacidade de implementar pol�ticas p�blicas bem-sucedidas em raz�o do controle do governo.
Na teoria, a burocracia tem os seguintes pressupostos: legalidade das normas, comunica��o formal, impessoalidade no relacionamento, divis�o de trabalho, hierarquia da autoridade, rotinas e procedimentos, compet�ncia t�cnica e m�rito, especializa��o, profissionalismo, previsibilidade. Isso vale para qualquer burocracia, em qualquer lugar do mundo onda existe um Estado organizado e legalmente constitu�do.
"Desde o come�o do seu mandato, Bolsonaro revelou m� vontade e incapacidade de lidar com a complexidade do Estado brasileiro"
Quando isso n�o acontece, como no governo Bolsonaro, as pol�ticas p�blicas acabam bloqueadas e a��o do governo n�o chega a bom termo. Em raz�o da Constitui��o de 1988, temos um Estado ampliado, com divis�o entre poderes e car�ter federativo tripartite, cujo bom funcionamento depende do respeito a esses pressupostos.
Desde o come�o do seu mandato, Bolsonaro revelou m� vontade e incapacidade de lidar com a complexidade do Estado brasileiro. Num primeiro momento, atuou para desmantelar as pol�ticas p�blicas e enfraquecer os �rg�os de controle e fiscaliza��o na �rea ambiental, bem como desorganizar e impor paradigmas reacion�rios � pol�tica cultural e de direitos humanos.
Sua agenda � voltada para sua mais resiliente base eleitoral, como pecuaristas, grileiros, madeireiros e garimpeiros, na �rea ambiental; setores conservadores da sociedade, sobretudo evang�licos, na �rea cultural; e o pessoal adepto da trucul�ncia e da justi�a pelas pr�prias m�os, quanto aos direitos humanos.
O problema de Bolsonaro, por�m, � que essa pol�tica p�s abaixo os �ndices de aprova��o do governo e sua pr�pria imagem como governante. Voltou-se contra as principais atividades-fim do governo na �rea social, no caso a sa�de p�blica e a educa��o, com resultados desastrosos, em todos os sentidos.
Como s�o �reas que operam num sistema tripartite, ou seja, em grande parte controladas por estados e munic�pios, al�m da rea��o natural desses entes federados, houve forte rea��o das corpora��es da �rea, sobretudo da Sa�de, em raz�o da pandemia de covid 19, com seu saldo de 619 mil mortos at� agora.
Greve geral
O controle da burocracia, geralmente, depende de ideologia e coopta��o. No primeiro caso, 37 anos ap�s a redemocratiza��o, temos uma burocracia permanente constitu�da por m�rito, por meio de concurso p�blico, e formada nos c�nones modernos da administra��o p�blica, ou seja, com concep��es democr�ticas, que antipatiza com as ideias reacion�rias da maioria dos ministros e outros integrantes da equipe de Bolsonaro, muitos dos quais despreparados para a ocupa��o dos respectivos cargos.
No segundo, que se caracteriza pela absor��o de novos elementos nas esferas de decis�o governamentais, a op��o de Bolsonaro foi a militariza��o do governo, e a promo��o de indiv�duos alinhados ideolo gicamente aos cargos de chefia.
Dois exemplos s�o o diretor-geral da Pol�cia Federal, Paulo Maiurino, e o presidente da Caixa Econ�mica Federal, Pedro Guimar�es, �reas estrat�gicas. Bolsonaro tenta transformar a Pol�cia Federal em pol�cia pol�tica (� judici�ria) e tem na Caixa seu principal instrumento de pol�tica social, em raz�o do financiamento habitacional e da pol�tica de transfer�ncia de renda � popula��o em situa��o de mis�ria absoluta.
Entretanto, n�o � f�cil operar uma pol�tica tal pol�tica coopta��o. Vimos isso no Inep, na Anvisa, no Ibama, na Capes, no Inpe e agora na Receita Federal. No caso da Pol�cia Federal, a sa�da foi um aumento privilegiado de sal�rios para todos os policiais federais, no Or�amento da Uni�o de 2022, por�m, sem reajustes �s demais categorias, com sal�rios congelados h� 5 anos. O resultado � uma rebeli�o na burocracia federal, que come�ou com os auditores fiscais e pode se estender �s demais carreiras, com uma greve geral.
No segundo, que se caracteriza pela absor��o de novos elementos nas esferas de decis�o governamentais, a op��o de Bolsonaro foi a militariza��o do governo, e a promo��o de indiv�duos alinhados ideolo gicamente aos cargos de chefia.
"O problema de Bolsonaro, por�m, � que essa pol�tica p�s abaixo os �ndices de aprova��o do governo e sua pr�pria imagem como governante"
Dois exemplos s�o o diretor-geral da Pol�cia Federal, Paulo Maiurino, e o presidente da Caixa Econ�mica Federal, Pedro Guimar�es, �reas estrat�gicas. Bolsonaro tenta transformar a Pol�cia Federal em pol�cia pol�tica (� judici�ria) e tem na Caixa seu principal instrumento de pol�tica social, em raz�o do financiamento habitacional e da pol�tica de transfer�ncia de renda � popula��o em situa��o de mis�ria absoluta.
Entretanto, n�o � f�cil operar uma pol�tica tal pol�tica coopta��o. Vimos isso no Inep, na Anvisa, no Ibama, na Capes, no Inpe e agora na Receita Federal. No caso da Pol�cia Federal, a sa�da foi um aumento privilegiado de sal�rios para todos os policiais federais, no Or�amento da Uni�o de 2022, por�m, sem reajustes �s demais categorias, com sal�rios congelados h� 5 anos. O resultado � uma rebeli�o na burocracia federal, que come�ou com os auditores fiscais e pode se estender �s demais carreiras, com uma greve geral.