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Estado de Minas Entre linhas

Perigo, Bolsonaro entrega a execu��o do Or�amento ao Centr�o

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira passa dividir o poder de distribui��o de recursos federais com o ministro Paulo Guedes


14/01/2022 04:00 - atualizado 14/01/2022 07:32

Paulo Guedes agora terá de submeter decisões de sua pasta ao Centrão
Paulo Guedes agora ter� de submeter decis�es de sua pasta ao Centr�o de Ciro Nogueira (foto: SERGIO LIMA/AFP)
Os an�es do Or�amento eram um grupo de parlamentares baixinhos que controlavam as emendas parlamentares e engordavam suas contas banc�rias. O esquema exigia influ�ncia para aprovar as emendas e conseguir que determinada empreiteira vencesse a concorr�ncia da obra.

Depois, a empresa repassava uma parte dos recursos para o parlamentar. Uma fra��o era destinada � campanha eleitoral; a outra, ao enriquecimento il�cito, como � da tradi��o patrimonialista. �quela �poca, o caixa 2 eleitoral era generalizado; o que distinguia o pol�tico honesto do desonesto n�o era a origem do dinheiro da campanha, era a forma��o de patrim�nio com esses recursos.

Entretanto, em 1993, o Brasil vivia sob as regras de uma nova Constitui��o, o presidente Collor de Mello havia renunciado para evitar o seu impeachment e, em seu lugar, o vice Itamar Franco (MDB) havia assumido a Presid�ncia.

O ent�o senador Fernando Henrique Cardoso, seu chanceler, assumira a Fazenda e preparava o Plano Real. Com a Constitui��o de 1988 e autonomia do Minist�rio P�blico, a realidade institucional j� era outra, incompat�vel com o velho modelo de financiamento das campanhas eleitorais.

No Congresso, quem dava a palavra final sobre as emendas parlamentares ao Or�amento da Uni�o era o seu relator, deputado Jo�o Alves (MDB-BA), que entendia de bilhetes premiados, mas tinha que recorrer aos conhecimentos t�cnicos de Jo�o Carlos Alves dos Santos, um funcion�rio da C�mara, que conhecia a m�gica da Lei de Diretrizes Or�ament�rias.

Numa crise de consci�ncia, ap�s confessar o assassinato da pr�pria esposa, Ana Elizabeth Lofrano, Alves resolveu contar o que sabia sobre o Or�amento. Durante as investiga��es do homic�dio, havia sido preso com US$ 1 milh�o em dinheiro vivo e 30 mil em notas falsas.

Formada para investigar o esc�ndalo, a CPI do Or�amento descobriu que Jo�o Alves movimentava por m�s 300 vezes o valor de seu sal�rio de deputado, distribu�a cheques aos parlamentares amigos e se jactava de ter ganho na loteria 56 vezes, s� em 1993.

Na verdade, comprava bilhetes premiados para lavar dinheiro. A CPI quebrou 395 sigilos banc�rios, 267 sigilos fiscais e 43 telef�nicos; colheu 79 depoimentos, em 111 reuni�es. Prop�s a cassa��o de mandato de 18 parlamentares. Seis foram cassados e dois renunciaram, entre os quais Jo�o Alves.


Onde mora o perigo


A jornalista Malu Gaspar, no livro “A organiza��o” (Companhia das Letras), nos revela como funcionava o outro lado do balc�o. Em novembro de 1993, vizinhos desconfiaram da fuma�a que vinha da mans�o no Lago Sul onde vivia o ent�o diretor de rela��es institucionais da Odebrecht, A�rton Reis.

Era um churrasco, por�m, no banheiro da resid�ncia, as agentes da Pol�cia Federal encontraram caixas com atas e relat�rios de reuni�es. Cerca de 350 pol�ticos eram citados na documenta��o.

A Odebrecht havia montado um lobby poderos�ssimo, que atendia parlamentares, prefeitos e governadores, sugerindo emendas, redigindo minutas de contratos e editais de licita��o, captando recursos a fundo perdido e financiamentos para obras em estados e munic�pios.

Segundo o relat�rio de desempenho de Airton Reis, no Or�amento da Uni�o de 1992, a Odebrecht havia emplacado 63 emendas, seis destaques e vinte subprogramas do seu interesse. No saldo final, isso representava US$ 646 milh�es para 152 contratos da empresa, dos quais a empresa esperava faturar, realmente, em torno de 25%.

Por um erro do relator da CPI, Jose Paulo Bisol (PSB-RS), a empresa conseguiu se safar da CPI, que prop�s outra investiga��o sobre as empreiteiras, que n�o saiu do papel. Depois do esc�ndalo, os m�todos da Odebrecht ficaram ainda mais sofisticados, como nos relata Malu Gaspar ao longo de 639 p�ginas.

A casa caiu com o esc�ndalo da Petrobras, investigado pela Opera��o Lava-Jato, e o acordo de colabora��o da empresa com o Minist�rio P�blico Federal, ao qual revelou seu esquema de “opera��es estruturadas”.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro entregou a execu��o do Or�amento da Uni�o ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), que passou a dividir o poder de distribui��o de recursos federais com o ministro da Economia, Paulo Guedes, cada vez mais enfraquecido no Pal�cio do Planalto e desgastado na Faria Lima.

A distribui��o de emendas parlamentares, principalmente do chamado “or�amento secreto”, as emendas do relator, j� estavam sobre controle de outro cacique do Centr�o, o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL).

Nunca os parlamentares da base do governo manipularam tantos recursos como agora. Alguns fazem quest�o de dar ampla divulga��o � libera��o dos recursos nas suas bases eleitorais, mas R$ 16,2 bilh�es correspondem �s emendas do relator, cujos verdadeiros autores permanecem no anonimato. � a� que mora o perigo.
 

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