Bras�lia - Na avalia��o de especialistas em contas p�blicas, a decis�o de cunho pol�tico de submeter decis�es do Minist�rio da Economia ao da Casa Civil pode prejudicar a gest�o eficiente dos recursos p�blicos em 2022, que � ano eleitoral.
Para Gil Castello Branco, secret�rio-geral da ONG Contas Abertas, o presidente Jair Bolsonaro “fez uma c�pia da chave do cofre da Uni�o” para Nogueira. Para ele, h� um “vale-tudo” por causa do ano eleitoral e, agora, “o Posto Ipiranga passa a ser do Centr�o”.
“De fato, o regime atual � semipresidencialista. Os parlamentares que comp�em a c�pula do Centr�o est�o governando. Como a popularidade do presidente est� em queda livre, o pre�o do apoio pol�tico est� cada vez maior. Da� o valor de R$ 4,9 bilh�es do fundo eleitoral, a coopta��o de parlamentares para amplia��o da base por meio dos R$ 16,5 bilh�es das emendas de relator e, com o decreto, uma c�pia da chave do cofre”, pontuou.
“A Casa Civil, o Centr�o, passa a ter acesso pr�vio, por exemplo, aos remanejamentos de recursos entre �rg�os e grupos de despesa, certamente para preservar programas e a��es das Pastas de maior interesse pol�tico. A Economia perde autonomia e o ministro perde poder, tal como j� vinha ocorrendo”, disse o economista.
J� Gustavo Fernandes, professor da Funda��o Getulio Vargas-SP, frisa que a primazia sobre o Or�amento � regra em diversos pa�ses desenvolvidos. Nesses lugares, o Minist�rio da Fazenda (ou da Economia) � o chefe do Tesouro, uma esp�cie de muro de conten��o contra interesses eleitorais. A diferen�a para o Brasil, segundo ele, � que quem controla o or�amento precisa prestar contas de forma ampla e transparente e h� responsabiliza��o severa em caso de inconsist�ncias.
“Aqui nosso sistema pol�tico � opaco, a capacidade de o eleitor controlar o representante � pouca, temos uma s�rie de distor��es em que o controle do eleitor sobre o pol�tico � menor. O que parece ser uma solu��o similar aos pa�ses desenvolvidos, � um sinal de menos transpar�ncia e maior uso pol�tico dos recursos”, alertou o especialista.
“Quando a gente diminui o Minist�rio da Economia, esse muro contra interesses eleitoreiros desaparece. No fim das contas temos menor efic�cia dos recursos p�blicos. Escolas piores, piores UBS, Estradas, infraestrutura, obras que aparecem, elefantes brancos. V�o pintar escolas ao inv�s de comprar equipamentos”, disse Fernandes.