O Or�amento do ano que vem prev� valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilh�es, dos quais R$ 1,88 trilh�o refere-se ao refinanciamento da d�vida p�blica.
O texto foi aprovado em sess�o separada do Congresso Nacional, como tem acontecido em virtude da pandemia de Covid-19. Entre os deputados, a proposta foi aprovada por 358 votos favor�veis e 97 contr�rios. No Senado, o texto passou por 51 votos a 20.
O Or�amento para 2022 concede de mais R$ 2 bilh�es para reajuste de servidores do Poder Executivo, destina R$ 800 milh�es para o reajuste de agentes comunit�rios de sa�de e fixa o Fundo Eleitoral em R$ 4,934 bilh�es. O aumento para os servidores j� havia sido rejeitado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), mas foi viabilizado ap�s acordo entre os parlamentares e cortes no Or�amento.
O texto tamb�m prev� aumento para os recursos para educa��o. O Or�amento prev� R$ 113,4 bilh�es na manuten��o e no desenvolvimento do ensino em 2022. A complementa��o da Uni�o ao Fundo Nacional da Educa��o B�sica (Fundeb) ser� de R$ 30,1 bilh�es.
A proposta de Or�amento para 2022 estabelece o sal�rio m�nimo no valor de R$ 1.210 para o pr�ximo ano. Esse montante representa aumento de 10,04% em rela��o ao sal�rio m�nimo atual de R$ 1,1 mil. A varia��o corresponde � proje��o oficial da Secretaria de Pol�tica Econ�mica (SPE) do Minist�rio da Economia para o �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da infla��o).
No projeto original do Poder Executivo, o financiamento de campanhas eleitorais teria R$ 2,1 bilh�es no ano que vem. O valor foi reajustado pelos parlamentares e, na primeira vers�o do relat�rio, seriam destinados R$ 5,1 bilh�es. O montante final que foi aprovado no Or�amento para o financiamento p�blico para o pleito de 2022 foi R$ 4,9 bilh�es. Durante a vota��o no Senado, parlamentares tentaram diminuir esse valor, mas foram derrotados.
O Or�amento 2022 destina R$ 89 bilh�es para o pagamento do Aux�lio Brasil, no valor de R$ 400 mensais por fam�lia. No projeto original, enviado pelo Poder Executivo, destinava R$ 34,7 bilh�es. J� as despesas com Sa�de tiveram um crescimento de R$ 15 bilh�es em rela��o � proposta original encaminhada pelo Poder Executivo, chegando a mais de R$ 160 bilh�es.
No relat�rio final, as emendas de relator somam R$ 16,5 bilh�es e v�o atender 30 programa��es diferentes. As principais s�o custeio dos servi�os de aten��o prim�ria � sa�de (R$ 4,68 bilh�es) e servi�os de assist�ncia hospitalar e ambulatorial (R$ 2,6 bilh�es).