Randolfe pede que Mendon�a se declare suspeito em a��o sobre Iphan no STF

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) registrou uma not�cia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), ap�s o chefe do Executivo admitir interfer�ncia no Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan). O parlamentar tamb�m pediu que o ministro da Corte Andr� Mendon�a se declare suspeito para analisar o caso. 

 

Na peti��o, Randolfe destaca para Mendon�a que ‘no processo legal, a imparcialidade � imprescind�vel como medida de justi�a, al�m de ser pressuposto processual em rela��o ao �rg�o jurisdicional’, lembrando da ‘estreita rela��o’ entre o ministro e Bolsonaro. 

 

"O Ministro assumiu em 2019 o comando da AGU, com a chegada de Bolsonaro � Presid�ncia, saindo somente em abril de 2020, para assumir a pasta da Justi�a e Seguran�a P�blica. A troca da diretoria do Iphan ocorreu em dezembro de 2019, de modo que se percebe que o Ministro foi Advogado-Geral da Uni�o durante o per�odo em que o Presidente da Rep�blica promoveu a mudan�a da c�pula do �rg�o administrativo, tornando-se temer�ria sua atua��o neste processo por sua vincula��o direta aos fatos ocorridos", escreveu o senador no documento.

 

Randolfe pede ao magistrado o ‘acolhimento volunt�rio’ de suspei��o de imparcialidade, com a remessa dos autos a um outro ministro. Na not�cia-crime apresentada ao STF, o senador imputa a Bolsonaro supostos crimes de prevarica��o e advocacia administrativa envolvendo a nomea��o de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra - turism�loga e mulher de um ex-seguran�a do presidente Jair Bolsonaro - � presid�ncia do Iphan.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou, na �ltima quarta-feira (15/12), que demitiu funcion�rios do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) ap�s a autarquia ter interditado a constru��o de uma obra da Havan, empresa do bolsonarista Luciano Hang.

 

“H� pouco tempo tomei conhecimento de uma obra de uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, que estava fazendo mais uma obra e apareceu um ‘peda�o de azulejo’ durante as escava��es. Chegou o Iphan e interditou a obra”, iniciou o presidente, durante discurso realizado no evento Moderniza Brasil, realizado na Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp).

 

“Liguei pro ministro da pasta (respons�vel pelo Iphan), e perguntei ‘que trem � esse?’ Porque eu n�o sou t�o inteligente como meus ministros. ‘O que � Iphan, com PH?’ Explicaram para mim, tomei conhecimento, ‘ripei’ todo mundo do Iphan. Botei outro cara l�, o Iphan n�o d� mais dor de cabe�a pra gente”, completou Bolsonaro.

 

O presidente j� havia falado sobre interferir na autarquia durante a reuni�o ministerial de 22 de abril de 2020, divulgada posteriormente pelo STF. Na ocasi�o, o presidente afirmou ter recebido a queixa de Hang em rela��o ao embargo de uma obra no Rio Grande do Sul.