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Estado de Minas ENTRE LINHAS

Arrocho de Bolsonaro na Lei Rouanet � um duro golpe contra a cultura

Desde a campanha eleitoral de 2018, presidente defende mudan�as na lei para atacar a esquerda


09/02/2022 04:00 - atualizado 09/02/2022 07:13

Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro acredita que a pol�tica cultural � domina��o da esquerda (foto: EVARISTO S�/AFP)
No m�s do centen�rio da Semana de Arte Moderna, a cultura nacional sofreu um duro golpe do governo federal, que mudou as regras da Lei Rouanet e reduziu a capacidade de financiamento da nossa ind�stria cultural. � mais um elemento do ambiente pol�tico e ideol�gico t�xico que estamos vivendo, pautado pelo obscurantismo da pol�tica oficial. N�o � toa ocorre num momento t�o simb�lico como essa efem�ride.

Marco da hist�ria de S�o Paulo, que emergia como centro din�mico da economia brasileira e polo hegem�nico da Primeira Rep�blica, a Semana de Arte Moderna de 1922 foi uma ruptura com o parnasianismo, o simbolismo e a arte acad�mica, que iria se somar e influenciar outras manifesta��es modernistas, que ocorriam no Rio de janeiro e outras capitais do pa�s.

Agora, parece que o governo quer fazer a roda da hist�ria voltar para tr�s e inviabilizar teatros, cinemas, a m�sica, o audiovisual e, principalmente, a vida profissional de artistas, diretores e produtores culturais.

H� 110 anos, motivados pelo Centen�rio da Independ�ncia, artistas e intelectuais anunciaram o rompimento com as correntes liter�rias e art�sticas anteriores, defendendo um novo ponto de vista est�tico e o compromisso com a independ�ncia cultural do pa�s.

Entre 13 e 17 de fevereiro, no Teatro Municipal de S�o Paulo, houve a exposi��o aberta ao p�blico de 100 obras de arte que rompiam aqueles padr�es, no sagu�o do teatro, algumas das quais est�o em grandes museus, e tr�s sess�es liter�rias e musicais noturnas.

Inspirados nas vanguardas europeias e dispostos a promover a renova��o da cultura brasileira, a for�a liter�ria e artes pl�sticas conferiram � Semana de Arte Moderna de 1922 o car�ter ic�nico que tem hoje, que se somou � mudan�a pol�tica que estava em curso, que iria desaguar na Revolu��o de 1930.

O modernismo no Brasil teve m�ltiplas manifesta��es, notadamente no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e em Pernambuco, mas nenhuma delas com a mesma capacidade de traduzir, naquele momento, o fen�meno da industrializa��o, da urbaniza��o e da imigra��o de estrangeiros, como ocorria em S�o Paulo.

Por ironia, neste ano do bicenten�rio da independ�ncia, estamos assistindo a uma grande onda regressista no plano cultural, patrocinada pelo governo Bolsonaro, cujo objetivo � desarticular a nossa cultura e levar ao ostracismo seus mais importantes representantes.

Desfinanciamento

A maneira de fazer isso � levar ao colapso o financiamento da cultura e seus protagonistas. Ontem, o "Di�rio Oficial da Uni�o" publicou mudan�as nas regras da Lei de Incentivo � Cultura, de 1991, conhecida como Lei Rouanet, a mola mestra da ind�stria cultural brasileira.

Assinada pelo secret�rio especial de Cultura do governo federal, Mario Frias, a instru��o normativa define valores que podem ser captados por projeto e por empresas, bem como cach�s pagos aos artistas.

Como se sabe, a Lei Rouanet autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.

O valor m�ximo a ser captado caiu para R$ 6 milh�es, para concertos sinf�nicos, museus e mem�ria, �peras, bienais, teatro musical, datas comemorativas (carnaval, p�scoa, festas juninas, Natal e ano-novo), inclus�o de pessoa com defici�ncia, projetos educativos e de internacionaliza��o da cultura brasileira. O prazo de capta��o foi reduzido para dois anos.

No caso de artista ou modelo solo, o limite dos caches caiu de at� R$ 45 mil para at� R$ 3 mil por apresenta��o. No caso das orquestras, o limite que pode ser pago ao m�sico por apresenta��o passou de R$ 2,25 mil para R$ 3,5 mil, por�m, para o maestro, caiu de R$ 45 mil para R$ 15 mil.

No audiovisual, os valores foram mantidos, pois j� haviam sido reduzidos: m�dias metragens, R$ 600 mil; festivais, R$ 400 mil; jogos eletr�nicos e aplicativos educativos e culturais R$ 350 mil; programa��o semestral de r�dio, R$ 100 mil; epis�dios de programas de tev�, R$ 50 mil; infraestrutura de sites, R$ 50 mi; produ��o e conte�do de internet, R$ 150 mil; e epis�dio de web s�rie, R$ 15 mil.

Desde a campanha eleitoral de 2018, o presidente Jair Bolsonaro defende mudan�as na Lei Rouanet. Influenciado pelo falecido escritor Olavo de Carvalho, acredita que a pol�tica cultural � uma forma de domina��o da esquerda, “comunista”, por meio do chamado “marxismo cultural”.

O termo foi adotado pela extrema-direita dos estados durante a Guerra Fria, para atribuir aos “judeus da Escola de Frankfurt” a busca pelo controle da sociedade pelo comunismo.  Adaptado por Olavo de Carvalho, o termo vem sendo usado no Brasil para caracterizar uma suposta amea�a de ditadura gayzista, feminista, abortista, globalista, libertina etc.

Na cabe�a de Bolsonaro, a mudan�a mira a esquerda; na realidade, aprofunda a crise de financiamento da ind�stria cultural, duramente atingida pela pandemia.


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