O principal �cone do nosso nacional-desenvolvimentismo � a Petrobras. Nasceu a partir de uma grande mobiliza��o popular, na qual o debate sobre a industrializa��o do pa�s, que j� ocorria desde a Primeira Rep�blica, passou a ter centralidade na interven��o do Estado na economia. O Congresso formado em 1945, ap�s a redemocratiza��o, na nova Constitui��o, admitiu a participa��o de capitais privados estrangeiros, desde que integrados em empresas constitu�das no Brasil. Dois anos depois, quando o presidente Eurico Dutra tentou aprovar o novo Estatuto do Petr�leo, deu-se a confus�o.
O projeto de Dutra conclu�a que o Brasil n�o tinha condi��es de nacionalizar a produ��o de petr�leo, por falta de jazidas, recursos e gente qualificada. A rea��o foi generalizada, a come�ar pelo Clube Militar, que liderou a cria��o do Centro de Estudos e Defesa do Petr�leo. Com o slogan “O petr�leo � nosso", a partir de 1948, a Campanha do Petr�leo ganhou cora��es e mentes, com a tese de que era necess�rio o monop�lio estatal em todas as fases da explora��o.
Foi no embalo dessas mobiliza��es que o presidente Get�lio Vargas, em dezembro de 1951, enviou ao Congresso o projeto de lei propondo a cria��o da "Petr�leo Brasileiro S.A.", empresa de economia mista com controle majorit�rio da Uni�o. Outro projeto, apresentado pelo deputado Eus�bio Rocha, mantinha a f�rmula de empresa mista, mas estabelecia o monop�lio estatal, vedando a participa��o estrangeira. Curiosamente, at� a antiga Uni�o Democr�tica Nacional (UDN) assumiu a defesa do monop�lio estatal.
Aprovado na C�mara em setembro de 1952, o projeto da Petrobras sofreu 32 emendas no Senado, todas derrubadas quando voltou � C�mara. Em 3 de outubro de 1953, depois de intensa mobiliza��o popular, Vargas sancionou a Lei nº 2.004, criando a Petr�leo Brasileiro S. A – Petrobras, empresa de propriedade e controle totalmente nacionais, com participa��o majorit�ria da Uni�o, encarregada de explorar, em car�ter monopolista, diretamente ou por subsidi�rias, todas as etapas da ind�stria petrol�fera, menos a distribui��o.
O monop�lio estatal do petr�leo somente deixaria de existir em 1997, nas reformas do governo Fernando Henrique Cardoso, mas a Petrobras continuou sendo a principal empresa do setor. Por qu�? Em tese, qualquer empresa nacional ou estrangeira pode criar oleodutos, terminais e refinarias, por�m, as grandes companhias multinacionais de petr�leo n�o t�m interesse em construir e sim de fazer com que a Petrobras seja vendida, para que comprem os seus ativos.
Caiu atirando
O papel da Petrobras para o desenvolvimento do pa�s ainda � objeto de muita pol�mica, dependendo da corrente pol�tica ou doutrina econ�mica. Entre os argumentos esgrimidos a favor da privatiza��o, s�o preponderantes os esc�ndalos de corrup��o, o fato de a economia do carbono estar com os anos contados, a alta dos pre�os dos combust�veis, cuja culpa recai sobre o governo, e a falta de capacidade de investimento para explorar o petr�leo da camada pr�-sal na escala necess�ria.
Ao substituir o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, pelo economista Adriano Pires, um dos especialistas do pa�s na �rea de energia, o presidente Jair Bolsonaro pautou o tema da privatiza��o da Petrobras no debate eleitoral. Ainda mais porque Luna saiu atirando contra Pires, ao dizer que a estatal n�o pode fazer pol�tica p�blica com os pre�os dos combust�veis e "menos ainda" pol�tica partid�ria. O economista tem defendido a ado��o de pre�os subsidiados durante a crise da Ucr�nia, para reduzir o impacto do custo dos combust�veis no bolso dos consumidores. A demiss�o de Lula n�o agradou aos militares, mas a escolha de Pires foi muito bem recebida pelo no mercado, quando nada porque defende a privatiza��o da empresa.
Figurinha f�cil nos programas de tev�, aos quais � convidado sempre que o tema da energia est� na ordem do dia, Pires � formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutor em economia industrial pela Universidade de Paris XIII. De certa forma, cevou a indica��o para o posto de Luna, minado por seus coment�rios e conselhos como assessor do Minist�rio de Minas e Energia. Bolsonaro agarrou com as duas m�os a proposta de cria��o de um fundo de estabiliza��o para evitar repasses de pre�o ao consumidor nos momentos de forte alta da cota��o do petr�leo, como agora, durante a guerra na Ucr�nia. No Pal�cio do Planalto, o pre�o dos combust�veis � apontado como um dos fatores de risco para a reelei��o do presidente da Rep�blica. Ao fazer a troca de comando na Petrobras, Bolsonaro tenta se descolar da alta dos combust�veis e acena para o mercado com a venda da empresa.