Ao se recusar a usar tornozeleira eletr�nica, desafiando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e buscar ref�gio nas depend�ncias da C�mara, exigindo solidariedade do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), o deputado Daniel Silveira (Uni�o Brasil-RJ) escala uma provoca��o pol�tica, cujo objetivo � criar um ambiente de radicaliza��o contra a Corte, com prop�sitos eleitorais e um vi�s golpista.
Pressionado, Lira foi condescendente: distribuiu nota na qual afirma que o plen�rio da C�mara � inviol�vel e defendeu que o plen�rio do Supremo analise o pedido de revoga��o da decis�o de Moraes feito pela defesa de Silveira. R�u no STF por estimular atos antidemocr�ticos e amea�ar as institui��es, o parlamentar passou a madrugada de ter�a para quarta-feira em seu gabinete, depois de anunciar que n�o colocaria a tornozeleira; diante da decis�o de Moraes e da nota do presidente da C�mara, se refugiou no plen�rio. O julgamento da a��o penal contra Silveira est� marcado para o dia 20 de abril.
Aliado dos bolsonaristas da C�mara, que tiveram um papel importante na sua elei��o, Lira assumiu uma posi��o amb�gua em rela��o a Silveira: “Decis�es judiciais devem ser cumpridas assim como a inviolabilidade da Casa do Povo deve ser preservada. Sagrada durante as sess�es, ela tem tamb�m dimens�o simb�lica na ordem democr�tica", argumentou. Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que solicitou a aplica��o de medidas restritivas ao deputado.
A atitude de Silveira mira os eleitores bolsonaristas, mas cria uma situa��o de choque entre os Poderes, porque desobedece a uma decis�o do Supremo e transforma o plen�rio da C�mara num ref�gio seguro contra uma decis�o judicial que n�o interfere na sua atividade parlamentar. �s v�speras das elei��es, � um p�ssimo exemplo; h� outros parlamentares que endossam suas atitudes.
Congressistas somente podem ser presos em flagrante, por crime inafian��vel. Mesmo assim, a C�mara e o Senado podem revogar a pris�o. No caso de medidas cautelares, o STF j� decidiu que, caso elas influenciem no exerc�cio do mandato do parlamentar, o plen�rio da C�mara precisa se manifestar dentro de 24 horas para manter ou relaxar a medida. Em sua decis�o, por�m, Moraes afirma que a tornozeleira n�o impede o exerc�cio do mandato de Silveira.
Silveira sinaliza uma linha de recrudescimento dos ataques e desafios ao Supremo Tribunal Federal (STF) por parte dos grupos bolsonaristas radicais. Aposta num ambiente de confronta��o entre os Poderes, no qual a polariza��o entre o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro projeta um cen�rio de radicaliza��o pol�tica esquerda x direita.
O gesto de Silveira foi estrategicamente pensado, pois coincidiu com o recurso encaminhado ontem ao Supremo por sua defesa, na qual pede a suspens�o das medidas cautelares decretadas por Moraes. Tamb�m desgasta a Pol�cia Federal como pol�cia judici�ria. C�mara e Senado t�m sua pr�pria pol�cia. Sua atitude incendeia as redes sociais bolsonaristas, pavimentando caminho para sua reelei��o, ao mesmo tempo em que incentiva ataques ao Supremo, os mesmos que j� o levaram � pris�o.
Urna eletr�nica
O superintendente da Pol�cia Federal no Distrito Federal, delegado Victor Cesar Carvalho dos Santos, foi � C�mara para notificar o deputado, mas n�o cumpriu a decis�o, porque n�o foi autorizado por Lira. � uma situa��o desmoralizante, mas tem tudo a ver com a atual situa��o da Pol�cia Federal, cada vez mais subordinada ao presidente Jair Bolsonaro.
Ontem, em Parnamirim (RN), durante evento em clima de campanha eleitoral antecipada, o presidente Jair Bolsonaro voltou a questionar as urnas eletr�nicas, ao afirmar que os votos da “ser�o contados” e que “n�o ser�o dois ou tr�s que decidir�o como ser�o contados esses votos”, numa alus�o aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre os quais Alexandre de Moraes, que presidir� a Corte durante as elei��es.
� o tipo de coment�rio que sinaliza aos grupos bolsonaristas que chegou a hora de uma nova temporada de ataques � Justi�a Eleitoral. Os ataques de Bolsonaro �s urnas eletr�nicas s�o constantes e fazem parte de uma estrat�gia para questionar o resultado das urnas caso perca as elei��es. Segue a cartilha adotada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que n�o aceitou a elei��o de Joe Biden. O presidente brasileiro foi um dos �ltimos chefes de Estado a reconhecer a elei��o do democrata.