No ano passado, o parlamentar se tornou r�u pela pr�tica de agress�es verbais e amea�as aos ministros do Supremo. Ele responde a processo criminal. A escolha da data do julgamento em plen�rio � mais um cap�tulo na queda de bra�o entre o deputado e o Supremo.
Ontem (29), o ministro Alexandre de Moraes voltou a determinar que Daniel Silveira use tornozeleira eletr�nica. Pela decis�o, a medida dever� ser cumprida imediatamente pela Pol�cia Federal (PF), inclusive nas depend�ncias da C�mara dos Deputados.
O parlamentar passou a noite de ontem em seu gabinete, e a decis�o para colocar a tornozeleira ainda n�o cumprida. A nova decis�o a favor do monitoramento foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).
Em manifesta��o enviada ao STF, a subprocuradora Lind�ra Ara�jo argumentou que Silveira continua a apresentar "comportamento delitivo" ao proferir, em p�blico, "in�meras ofensas" contra ministros do Supremo e do pr�prio tribunal. Na semana passada, Moraes havia determinado a volta do monitoramento eletr�nico, mas a Pol�cia Federal e a Secretaria de Administra��o Penitenci�ria do Estado do Rio de Janeiro (Seap) n�o conseguiram cumprir a medida.
Silveira chegou a ser preso em flagrante em fevereiro de 2021, no �mbito de um inqu�rito que apura a realiza��o de atos contra institui��es democr�ticas, ap�s ter divulgado v�deos com amea�as a ministros do Supremo. Ele posteriormente se tornou r�u no mesmo processo. A pris�o preventiva depois foi convertida em domiciliar, mas ele acabou voltando ao c�rcere em junho, por decis�o de Moraes, ap�s ter violado o monitoramento eletr�nico ao menos 22 vezes.
Defesa
Ontem, durante pronunciamento na tribuna da C�mara, o deputado questionou a legalidade da decis�o de Moraes e argumentou que, na condi��o de parlamentar, n�o pode ser alvo da medida. Segundo ele, a decis�o de Moraes precisa ser votada e aprovada pela Casa para ter efic�cia.
"N�o ser� acatada a ordem de Alexandre de Moraes enquanto n�o deliberar pela Casa. Quem decide isso s�o os deputados", afirmou.
Na manh� de hoje, o presidente da C�mara, Arthur Lira, divulgou uma nota na qual defendeu ao mesmo tempo o cumprimento de decis�es judiciais e a inviolabilidade das depend�ncias da C�mara.
"Decis�es judiciais devem ser cumpridas assim como a inviolabilidade da Casa do Povo deve ser preservada. Sagrada durante as sess�es, ela tem tamb�m dimens�o simb�lica na ordem democr�tica. Ideal que o STF analisasse logo os pedidos do deputado Daniel Silveira e que a Justi�a siga a partir desta decis�o - mais ampla da nossa Corte Superior", declarou.