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Estado de Minas ENTRE LINHAS

Centr�o, que domina o Congresso, est� de olho no circuito Elizabeth Arden

Por pouco, o Senado n�o aprovou emenda para que parlamentares ocupassem posto de embaixador sem perder mandato


08/07/2022 04:00 - atualizado 08/07/2022 08:42

Davi Alcolumbre quase conseguiu aprovar polêmica emenda constitucional
Davi Alcolumbre quase conseguiu aprovar pol�mica emenda constitucional (foto: MARYANNA OLIVEIRA/C�MARA DOS DEPUTADOS)

Florence Nightingale Graham nasceu no �ltimo dia de 1881, em Woodbridge, no Canad�, sendo criada pelo pai e pelos irm�os ap�s a morte da m�e, quando tinha seis anos. Enfermeira de forma��o, come�ou a produzir cremes para tratamento de queimaduras e logo transformou sua cozinha num laborat�rio, onde passou a criar hidratantes e cremes nutritivos, em busca da pele perfeita. Mudou-se aos 30 anos para Nova York, casou-se com um qu�mico e, em 1910, abriu sua primeira loja na Quinta Avenida. Dez anos depois, produzia uma linha de mais de cem produtos, mudou seu nome para Elizabeth Arden, inspirada num poema de Alfred Tennyson, e se tornou a maior produtora de cosm�ticos do mundo.

No Rio de Janeiro, o Pal�cio do Itamaraty, sede do Minist�rio das Rela��es Exteriores de 1999 a 1970, gra�as ao Bar�o do Rio Branco, mais ou menos nesse per�odo, j� abrigava um corpo diplom�tico respeitado internacionalmente, cuja forma��o come�ou no Imp�rio e que fora educado para defender os interesses do Estado brasileiro. Ap�s a Segunda Guerra Mundial,  com a cria��o da Organiza��o das Na��es Unidas, as embaixadas de Nova York, Londres e Paris passaram a ser os postos diplom�ticos mais cobi�ados.

Nas rodas de conversa do velho Itamaraty da Rua Larga, essas embaixadas ganharam o apelido de Circuito Elizabeth Arden, porque as sacolas e embalagens dos produtos da marca famosa vinham sempre com os nomes dessas tr�s cidades. A prop�sito, Florence tamb�m foi h�bil diplomata, tendo recebido a Legi�o de Honra do Governo da Fran�a. Na Segunda Guerra Mundial, criou o batom vermelho Montezuma Red, para dar mais feminilidade aos uniformes das mulheres que haviam se incorporado �s For�as Armadas dos Aliados.

A turma do Centr�o sempre gostou de comprar produtos de grife, durante as miss�es parlamentares no exterior, mas agora est� de olho mesmo n�o � nos produtos de beleza, len�os e gravatas, mas no Circuito Elizabeth Arden, que n�o se restringe mais �s tr�s cidades famosas. Washington, Buenos Aires, Roma, Lisboa, Berlim, Genebra, Moscou, T�quio e Pequim, entre outras embaixadas, s�o os postos mais importantes para a pol�tica externa brasileira.

Nesta semana, por muito pouco, o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (Uni�o Brasil-AP) n�o aprovou uma emenda constitucional para que senadores e deputados pudessem ocupar o posto de embaixador sem ter que abrir m�o do mandato. A Constitui��o permite que o presidente da Rep�blica nomeie para o cargo de embaixador qualquer cidad�o de reputa��o ilibada, n�o precisa ser um diplomata, mas impede que os pol�ticos se licenciem do cargo para ocupar esses postos, sem perder o mandato.

Alcolumbre n�o conseguiu seu objetivo porque houve forte rea��o dos senadores mais experientes da Casa e do corpo diplom�tico, principalmente dos embaixadores. O chanceler Carlos Fran�a, por�m, reagiu de forma t�mida. Depois de muita press�o, emitiu uma nota na qual o Minist�rio das Rela��es Exteriores afirma que a emenda viola cl�usula p�trea da separa��o de Poderes e a compet�ncia privativa do presidente da Rep�blica:

“Todo embaixador deve obedi�ncia ao presidente da Rep�blica, por interm�dio de seu principal assessor de pol�tica externa, o ministro das Rela��es Exteriores. H� exemplos de eminentes ex-parlamentares, indicados pelo presidente e aprovados pelo Senado, que desempenharam com brilho a responsabilidade de embaixador. Nesse caso, o ex-parlamentar � servidor do Poder Executivo federal, subordinado ao Presidente da Rep�blica.”

Fronteiras


Diante das press�es, o ministro da Casa Civil, senador Ciro Nogueira (PP-PI), operou para adiar a vota��o e emitiu uma nota endossando a posi��o do Itamaraty. A Constitui��o j� permite que parlamentares assumam cargos de ministro de Estado ou secret�rios estaduais sem perder o mandato, mas chefias de uma miss�o diplom�tica somente caso das tempor�rias. Alcolumbre quer ampliar a regra para que parlamentares tamb�m assumam uma embaixada de forma permanente, sem perda do mandato.

A proposta abre uma porta girat�ria para o entra e sai de pol�ticos nas embaixadas, al�m de criar um tremendo constrangimento para os diplomatas nas sabatinas do Senado. O que est� por tr�s dessa ideia pode ser muito tenebroso. Primeiro, atrair mais interesse dos suplentes de senadores que s�o financiadores de campanha. Nesse caso, as embaixadas viram moeda de troca para acordos fisiol�gicos.

Segundo a consultoria do Senado, em questionamento feito pelo senador Esperidi�o Amin (PP-SC), um dos que se opuseram � medida, aproximadamente 200 cargos do Itamarati no exterior estariam dispon�veis para tais acordos. O Brasil n�o vive seu melhor momento em termos de pol�tica externa, mas o profissionalismo dos nossos diplomatas � reconhecido. Um bom exemplo � a atua��o do embaixador Ronaldo Costa Filho no Conselho de Seguran�a da ONU, cuja presid�ncia rotativa ocupa neste momento.

Alcolumbre tem interesses espec�ficos nas rela��es diplom�ticas com a Venezuela, Panam� e pa�ses �rabes, principalmente a Ar�bia Saudita. A mudan�a na legisla��o, para permitir a ocupa��o desses cargos diplom�ticos por pol�ticos, abre uma porteira que vai muito al�m do circuito Elizabeth Arden. Por exemplo, os interesses das igrejas evang�licas nos pa�ses da �frica; e at� mesmo coisa muito pior, nos estados que fazem fronteiras os pa�ses vizinhos.
 

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