Retrato de um homem pol�tico na guerra surda entre os Poderes da Rep�blica

N�o, n�o estou falando do extraordin�rio personagem da pol�tica francesa do s�culo 18, biografado pelo escritor austr�aco radicado no Brasil Stefan Zweig no livro “Joseph Fouch� – Retrato de um homem pol�tico” (Zahar), lan�ado em 2015. Foi o pol�tico mais metamorfose ambulante que a hist�ria francesa conheceu, pois passou inc�lume pela Revolu��o Francesa e pela Era Napole�nica, derrotando Robespierre e o pr�prio Bonaparte. Escrito em 1929, o livro foi a antessala de outra not�vel biografia de seu autor, “Maria Antonieta – Retrato de uma mulher comum” (Zahar).

“Os governos, as formas de governo, as opini�es, os homens mudam, tudo cai e desaparece no torvelinho veloz do fim do s�culo, e s� um homem fica sempre no mesmo lugar, em todos os postos, com todos os modos de pensar: Joseph Fouch�”, resumiu o jornalista brasileiro Alberto Dines, no posf�cio do livro, que classificou como uma “psicopatologia do poder”. Ex-seminarista, depois militante anticlerical, Fouch� tinha a habilidade de andar pelas sombras, influenciar sem tomar a frente, se posicionar sempre do lado da maioria ou, no caso da Revolu��o Francesa, do l�der do momento, sem nunca se posicionar ou tomar partido aberto at� que um vencedor estivesse definido.

Quando a Conven��o se preparava para votar pela execu��o ou n�o de Lu�s XVI, Fouch� trazia no bolso do casaco um manifesto convicto contra a condena��o do rei. Quando, por influ�ncia dos jacobinos, os deputados pediram a cabe�a do monarca, Fouch� proclamou a execu��o de Lu�s XVI como uma necessidade inevit�vel. Assim, atravessou o Diret�rio, o Consulado e o Imp�rio, contra Colott, Babeuf, Barras e Talleyrand. Nem Robespierre e pr�prio Napole�o escaparam de suas tramas. Fiel a si mesmo, durante mais de duas d�cadas muito conturbadas, sobreviveu a todos.

Nosso personagem � outro, trata-se do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, que trava uma batalha surda contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos bastidores da Pra�a dos Tr�s Poderes, com discri��o e muita habilidade, tece uma alian�a entre o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da C�mara, Artur Lira (PP-AL), e o ministro da defesa, Paulo S�rgio Nogueira, para isolar o Supremo Tribunal Federal (STF) e enquadrar Moraes, que preside o inqu�rito das fake news. Essa investiga��o � muito contestada no mundo jur�dico, por atribuir poderes excepcionais ao seu relator no STF, o pr�prio Moraes, com base no regimento interno da corte e n�o, supostamente, do ponto de vista formal, no C�digo de Processo Penal.

Aras teria feito a cabe�a de Bolsonaro, do ex-ministro da Defesa Braga Netto e do atual, Nogueira, e de Lira, que � o homem mais poderoso do Congresso, por causa da for�a do bloco parlamentar que lidera, o Centr�o, do poder de pautar as vota��es da C�mara e da distribui��o de verbas do chamado or�amento secreto. Para esse grupo poderoso, o Supremo estaria usurpando atribui��es dos demais Poderes. Em especial, o ministro Alexandre de Moraes, que acaba de assumir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com amplo apoio no mundo jur�dico e pol�tico em defesa das urnas eletr�nicas.

Empoderado pelo cargo e a ampla mobiliza��o da sociedade civil em defesa do Estado de direito democr�tico, o ministro Moraes fez o que muitos est�o considerando uma esp�cie de drible a mais: determinou, a pedidos da Pol�cia Federal, uma opera��o de busca e apreens�o contra um grupo de oito empres�rios que apoiam o presidente Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral de 2018. Realizada na ter�a-feira, Aras n�o foi consultado sobre a opera��o, embora o Minist�rio P�blico tenha sido informado formalmente por Moraes na segunda-feira.

Candidato sujeito �s regras do jogo da legisla��o eleitoral, Bolsonaro est� sendo cauteloso ao tratar do assunto. A nova Lei do Estado democr�tico de direito, que substituiu a antiga Lei de Seguran�a Nacional, classifica como crimes: amea�as, incita��o ou ataque �s institui��es democr�ticas, ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao sistema eleitoral e � separa��o entre os Poderes. At� agora, n�o foram divulgadas provas que justifiquem a a��o determinada por Moraes, o que est� provocando fortes rea��es contr�rias nos meios jur�dicos. A fronteira entre a liberdade de express�o e a a��o conspirat�ria contra a democracia precisa ser estabelecida com provas materiais.

Comenta-se, nos bastidores, que Aras estaria incomodado pelo fato de um dos empres�rios ser seu amigo e interlocutor; supostamente, um dos celulares apreendidos teria o registro de mensagem entre ambos. Entretanto, o inqu�rito permanece sob sigilo de Justi�a, ningu�m sabe realmente se havia ind�cios que justificassem a opera��o. Num gesto inusitado, o ministro da Defesa, depois de uma reuni�o com Moraes sobre a seguran�a das urnas eletr�nicas e participa��o das For�as Armadas nas elei��es, levou Aras ao encontro dos comandantes das For�as Armadas, numa demonstra��o de solidariedade que politiza a rela��o entre ambos, indevidamente.

Trocando em mi�dos, Moraes est� diante de uma situa��o limite, na queda de bra�os como Aras. Precisa demonstrar, com provas robustas, que seguiu as regras do “devido processo legal ao autorizar a opera��o. Caso contr�rio, Aras emergir� da crise como pr�vio fiador do certo e do errado no processo eleitoral, embarreirando o presidente do TSE. Forte o suficiente para pontificar no jogo de poder, qualquer que seja o vencedor das elei��es e o novo arranjo pol�tico da Pra�a dos Tr�s Poderes.