Com 200 anos de Independ�ncia, o Brasil tem institui��es historicamente constitu�das. J� houve muitas controv�rsias sobre isso, uma das maiores foi na d�cada de 1920, quando Oliveira Viana lan�ou “Popula��es Meridionais do Brasil” (Senado Federal), obra na qual dizia que o nosso sistema pol�tico era uma c�pia barata dos regimes republicanos norte-americano e europeus. Viana distinguia tr�s tipos diferentes no pa�s – o sertanejo, o matuto e o ga�cho. Os principais centros de forma��o do matuto s�o as regi�es montanhosas do estado do Rio, o grande maci�o continental de Minas e os plat�s agr�colas de S�o Paulo, regi�o de influ�ncia hegem�nica na hist�ria do pa�s.
“O sentimento das nossas realidades, t�o s�lido e seguro nos velhos capit�es gerais, desapareceu, com efeito, das nossas classes dirigentes: h� um s�culo vivemos praticamente em pleno sonho. Os m�todos objetivos e pr�ticos de administra��o e legisla��o desses estadistas coloniais foram inteiramente abandonados pelos que t�m dirigido o pa�s depois da independ�ncia. O grande movimento democr�tico da Revolu��o Francesa; as agita��es parlamentares inglesas; o esp�rito liberal das institui��es que regem a rep�blica americana, tudo isto exerceu e exerce sobre nossos dirigentes, pol�ticos, estadistas, legisladores, publicistas, uma fascina��o magn�tica que lhes daltoniza completamente a vis�o nacional dos nossos problemas. Sob esse fasc�nio inelut�vel, perdem a no��o objetiva do Brasil real e criam para uso deles um Brasil artificial e peregrino, um Brasil de manifesto aduaneiro, made in Europa, sorte de Cosmorama extravagante. Sobre o fundo de florestas e campos, ainda por descobrir e civilizar, passam e repassam cenas e figuras tipicamente europeias.”
A partir dessa conclus�o, Oliveira Viana concebeu o seu “autoritarismo instrumental”, na vis�o do falecido cientista pol�tico carioca Wanderley Guilherme dos Santos: militares e elite agr�ria deveriam promover radical interven��o do Estado na vida pol�tica e social do pa�s e a criar bases sociais culturalmente aptas a sustentar um regime liberal. N�o por acaso, tornou-se o ide�logo do Estado Novo de Get�lio Vargas, ap�s a Revolu��o de 1930, e do futuro regime militar, que vigorou no Brasil de 1964 at� a elei��o de Tancredo Neves, em 1985.
As ideias de Oliveira Viana foram muito aclamadas na �poca. Somente o jornalista Astrojildo Pereira, fundador do Partido Comunista, teve a ousadia de critic�-lo. Seu pensamento teve not�vel influ�ncia na “moderniza��o conservadora” do pa�s e merece ser estudado at� hoje, pois � a matriz mais aut�ntica das ideias de direita que est�o a� viv�ssimas, nas escolas militares e no chamado bolsonarismo. Trata-se de uma vertente autorit�ria do pensamento positivista, que serviu como uma luva para a proje��o nacional do “castilhismo” de Get�lio Vargas como alternativa de poder.
Nos meios acad�micos, existe um amplo consenso sobre o car�ter nefasto do Estado Novo, mas n�o em rela��o � Revolu��o de 1930, saudada como a ruptura que concluiu a nossa “revolu��o burguesa” e abre-alas da moderniza��o do Estado e da economia. No livro Hist�ria da Riqueza do Brasil, Cinco s�culos de pessoas, costumes e governos (Esta��o Brasil), Jorge Caldeira nos mostra que a Rep�blica Velha tamb�m teve o seu valor, principalmente a partir do Acordo de Taubat�, que mudou a pol�tica de exporta��o e teve not�vel papel na forma��o de capital para a nossa moderniza��o, sem falar no fato de que havia uma economia de sert�o, grande respons�vel pela exist�ncia de nosso mercado interno.
Maioria silenciosa
Chegamos ao ponto. Nosso progresso depende de um justo e democr�tico equil�brio entre o Estado e a sociedade. Essa � a chave para entender a import�ncia da Constitui��o de 1988 na constru��o desse equil�brio. Nosso Estado de Direito democr�tico, com toda as suas vicissitudes, garante a democracia brasileira e suas institui��es pol�ticas, algumas das quais seculares, como o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF). E busca superar fatores que serviram de instrumentos para crises e rupturas da ordem democr�tica, entre os quais, dois t�m a ver com a elei��o que se realiza hoje: a exist�ncia de uma s� vota��o para presidente da Rep�blica e vice e a realiza��o de dois turnos, caso nenhum dos candidatos alcance mais de 50% dos votos no primeiro turno.
A elei��o de Jo�o Goulart como vice de J�nio Quadros, gra�as a uma manobra de sindicalistas paulistas, que fizeram uma dobradinha pirata, a chapa Jan-Jan, foi um dos fatores que nos levaram ao golpe de 1964, porque havia uma situa��o na qual o presidente que renunciou havia sido eleito pela direita e seu sucessor, que assumiu legitimamente o poder, pela esquerda. Agora, ambos s�o eleitos pelos mesmos eleitores. Outro fator de instabilidade era o fato de o presidente eleito, por ser o mais votado, n�o representar maioria dos votantes. Mesmo Get�lio Vargas, em 1950, por exemplo, teve 48% dos votos. Agora, n�o; precisa da maioria dos votantes, no primeiro ou no segundo turno.
O imponder�vel � o voto secreto, direto e universal, em urna eletr�nica, � prova de fraudes. Em momentos como os que estamos vivendo, de radicaliza��o pol�tica, o voto que decide � o mais silencioso. A altern�ncia de poder � um dos princ�pios da democracia; o outro, o respeito aos direitos da minoria, principalmente ao dissenso. Vale a vontade do eleitor. Quem ganhar, leva. Seja agora ou no segundo turno.