O Correio Braziliense promove hoje o semin�rio Desafios 2023 – O Brasil que queremos, no Audit�rio Alvorada, do Centro de Conven��es Ulysses Guimar�es, com transmiss�o ao vivo pelo site e pelas redes sociais. O encontro ser� aberto pelo ex-presidente do Banco Central Arm�nio Fraga, �s 14h, dando in�cio a uma sequ�ncia de pain�is: responsabilidade fiscal e responsabilidade social; retomada do crescimento e infraestrutura; educa��o e sa�de. O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles falar� sobre a import�ncia da credibilidade na economia e o encerramento ser� feito pelo ex-presidente Michel Temer, um arguto observador da cena pol�tica.
O evento � oportuno porque existe um vazio de defini��es em rela��o � pol�tica do novo governo Lula, que assume o mandato num ambiente de contesta��o ao resultado das urnas e terra arrasada na gest�o do presidente Jair Bolsonaro (PL), at� agora inconformado por n�o se reeleger. O fato � que o presidente Luiz In�cio Lula da Silva foi eleito sem um programa de governo, com base na mem�ria de seus dois mandatos e no pr�prio carisma. Entretanto, foi uma elei��o dif�cil, apertada, que somada � indefini��o program�tica faz com que as pol�ticas do novo governo, principalmente nas �reas abordadas pelo semin�rio, estejam em disputa, dentro da alian�a de for�as democr�ticas que viabilizou a sua vit�ria, no segundo turno, e fora, na sociedade.
O semin�rio ser� porta-voz de setores da sociedade que atuam nessas �reas. Dele participar�o especialistas reconhecidos por seu conhecimento e atua��o na respectiva �rea, como Juliana Damasceno, economista da Tend�ncias Consultoria; Jos� Roberto Afonso, economista e um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal; Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da Ryo Asset, quanto � responsabilidade fiscal. Tony Volpon, estrategista da Wealth High Governance; Jorge Arbache, vice-presidente do Banco de Desenvolvimento da Am�rica Latina (CAF), e Zeina Latif v�o tratar da quest�o da infraestrutura, apontada por todos como um gargalo para a retomada do crescimento.
A quest�o social, dram�tica nos �ltimos anos, tamb�m est� no foco do semin�rio. O tema da educa��o ser� tratado por Cl�udia Costin, diretora do Centro de Pol�ticas Educacionais da FGV; Celso Niskier, presidente da Associa��o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes); Raphael Lucchesi, diretor de Educa��o e Tecnologia da CNI e diretor-geral do Senai; Marcos Lisboa, economista e presidente do Insper. O debate sobre a sa�de, cujo pano de fundo � o car�ter end�mico da COVID 19 no Brasil, reunir� Humberto Costa, ex-ministro da Sa�de; Paulo Rebello, presidente da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS); Marlene Oliveira, presidente do Instituto Lado a Lado; e Igor Calvet, da Ag�ncia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
O contexto
Voltando ao contexto do semin�rio, � uma discuss�o com muitas dimens�es. A primeira, obviamente, � pol�tica. H� uma evidente crise da democracia representativa, que se reflete na polariza��o direita versus esquerda e leva � busca de solu��es com apelo popular, que nem sempre s�o as melhores e, na maioria das vezes, tem f�lego muito curto. O debate em curso na C�mara sobre a PEC da Transi��o, por exemplo, ilustra as dificuldades para encontrar sa�das robustas, consistentes e sustent�veis. Por isso mesmo, o debate n�o pode ficar confinado aos partidos pol�ticos, cuja l�gica de negocia��o mira muito os interesses particulares dos pol�ticos. Infelizmente, o velho patrimonialismo olig�rquico � a for�a dominante, por�m dissimulada, nas negocia��es entre o novo governo Lula e o Congresso.
A segunda quest�o � a contradi��o entre a necessidade de controlar a infla��o e, ao mesmo tempo, recuperar a capacidade de investimento em infraestrutura, que pressup�e a capta��o de recursos privados nacionais e estrangeiros, porque o Estado perdeu sua capacidade de investimento. Utilizar a infla��o como um mecanismo de financiamento da infraestrutura, como j� se fez no passado, como todos sabem, � a antessala da hiperinfla��o e da desorganiza��o das atividades produtivas. Como desfazer esse n�?
A PEC da Transi��o pretende resolver o problema b�sico da sobreviv�ncia das fam�lias em condi��o de mis�ria absoluta, mas n�o resolve o problema social que enfrentamos. Por exemplo, h� uma l�gica perversa subjacente �s pol�ticas de educa��o e de sa�de p�blica, que se descolou da necessidade de manter um grande ex�rcito industrial de reserva, saud�vel e escolarizado. As mudan�as na estrutura produtiva, com os sistemas flex�veis, a inova��o, as novas tecnologias e os novos materiais, al�m da crise ambiental, est�o provocando mudan�as que alteram profundamente a rela��o trabalho e capital. As duas quest�es precisam ser tratadas como valores universais de uma sociedade pr�spera e saud�vel.