O mais ambicioso programa de reformas de estrutura da hist�ria do Brasil foi o do presidente Jo�o Goulart (1961-1964), que havia assumido governo no lugar de J�nio Quadros, em meio a uma tentativa de golpe e gra�as a uma solu��o de compromisso: a ado��o do parlamentarismo. Em raz�o das nossas desigualdades, no seu governo, havia um cen�rio de radicaliza��o pol�tico-ideol�gica e intensifica��o dos conflitos sociais.
Jango, como era chamado, sofria fortes press�es do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), principalmente de seu cunhado, Leonel Brizola, e de outras lideran�as de esquerda, como o l�der comunista Lu�s Carlos Prestes e Francisco Juli�o, l�der das Ligas Camponesas, para realizar reformas estruturais na sociedade, entre as quais a reforma agr�ria. Com a volta do presidencialismo, decidida por um plebiscito em 1962, Jango se sentiu fortalecido para levar adiante o projeto nacional- desenvolvimentista da esquerda brasileira.
As chamadas Reformas de Base abarcavam um conjunto amplo de problemas: a quest�o agr�ria, o sistema financeiro, a crise fiscal, a urbaniza��o acelerada, o atraso burocr�tico e o acesso �s universidades. O principal objetivo das reformas era combater a concentra��o de propriedade e de renda, al�m de ampliar a participa��o pol�tica da sociedade. Para isso, era preciso mudar a Constitui��o de 1946, o que exigia uma maioria ampla no Congresso. Pela legisla��o, o governo indenizaria os propriet�rios de terra em caso de desapropria��o com dinheiro em esp�cie, mas Jango queria faz�-lo com t�tulos p�blicos e a longo prazo.
Jango tamb�m pretendia criar condi��es para os inquilinos comprarem as resid�ncias que alugavam com t�tulos p�blicos. Tamb�m pretendia limitar a remessa de lucros ao exterior, estatizar alguns setores econ�micos e expandir a Petrobras. Al�m disso, estava aceitando a press�o de militares de baixa patente para aumentar a sua representa��o pol�tica, concorrendo a cargos eletivos, como os de vereadores e deputados.
Nada disso significava uma mudan�a de regime pol�tico, uma op��o pelo socialismo, mas assim passou a ser visto pela maioria da sociedade, ap�s intensa campanha da oposi��o, liderada pelo governador da antiga Guanabara, Carlos Lacerda, o principal l�der da UDN � �poca, que era candidato a presidente da Rep�blica. No in�cio de 1964, Jo�o Goulart perdeu o apoio do PSD (Partido Social Democr�tico), de Juscelino Kubitschek, que sonhava com a volta � Presid�ncia nas elei��es previstas para 1965. Brizola pretendia ser candidato, mesmo estando ineleg�vel por ser cunhado do presidente da Rep�blica, e Prestes articulava a reelei��o de Jango nos bastidores.
O Congresso, de maioria conservadora, rejeitou as reformas de base. Jango resolveu mobilizar os trabalhadores urbanos e rurais para respaldar a ado��o das reformas por decreto presidencial. No dia 13 de mar�o de 1964, o chamado com�cio da Central do Brasil, reuniu cerca de 150 mil pessoas; nele Jango anunciou que decretaria as Reformas de Base, � revelia do Congresso.
Moral da Hist�ria
A rea��o conservadora foi imediata: convocada por for�as pol�ticas e religiosas conservadoras, a Marcha da Fam�lia com Deus pela Liberdade na cidade de S�o Paulo, em 19 de mar�o de 1964, reuniu quase 500 mil pessoas. Outras manifesta��es se realizaram no interior paulista e em outros estados. Em 31 de mar�o de 1964, um golpe militar foi deflagrado, dep�s Jo�o Goulart e deu in�cio a 20 anos de ditadura. No dia 2 de abril, no Rio de Janeiro, realizou-se a Marcha da Vit�ria. N�o foram apenas o ambiente de guerra-fria e a quebra de hierarquia nas For�as Armadas que viabilizaram golpe, as marchas conservadoras demonstraram que golpe tamb�m era vitorioso na sociedade.
Qual � a moral da hist�ria? Darcy Ribeiro dizia que foi melhor ser derrotado do lado certo, pois as reformas eram necess�rias. E eram mesmo, tanto que a maioria foi feita pelos militares, durante o regime militar, como Estatuto da Terra, a estatiza��o de empresas de infraestrutura e expans�o da Petrobras, a reforma banc�ria e fiscal, a expans�o das universidades. Alguns chamam esse processo de moderniza��o pelo alto de “revolu��o passiva”, outros de “autoritarismo funcional”. Os militares que apoiaram o governo Bolsonaro sonhavam – e ainda sonham - com a ressignifica��o do regime militar.
O governo Jango p�s o carro � frente dos bois, ao tentar fazer as reformas de base na marra, sem aprova��o do Congresso. Al�m disso, a esquerda considerava um retrocesso a volta de Juscelino ao poder, o favorito nas elei��es marcadas para 1965. Para se manter no poder, defendia a candidatura de Brizola, ineleg�vel por ser cunhado do presidente da Rep�blica, ou at� mesmo a reelei��o de Jango.
1964 serve de exemplo para o governo Lula, que precisa adotar um programa democr�tico, por�m, mais modesto do ponto de vista das reformas. � mais exequ�vel focar o programa de governo na gest�o ambiental e nos direitos b�sicos e universais da popula��o (sa�de, educa��o, trabalho, moradia, transporte e seguran�a p�blica). � o caminho para construir uma ampla maioria no Congresso e, ao mesmo tempo, corresponder � expectativa de seus eleitores, que hoje se resume aos direitos b�sicos e universais, al�m do respeito aos direitos humanos e o combate ao racismo estrutural.