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Estado de Minas Entre linhas

Reelei��o de Arthur Lira na C�mara muda o foco pol�tico de Lula

Articula��es est�o intensas para divis�o de cargos da Mesa e das comiss�es, al�m da escolha de novo ministro do TCU


26/01/2023 04:00

Lira apoio tentativa de reeleição de Bolsonaro, mas agora pode ser aliado de Lula
Lira apoio tentativa de reelei��o de Bolsonaro, mas agora pode ser aliado de Lula (foto: MAURO PIMENTEL/AFP)

Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomar�o posse no pr�ximo dia 1º, em sess�o marcada para as 10h, no Plen�rio Ulysses Guimar�es. No mesmo dia, �s 16h30, come�a a sess�o destinada � elei��o do novo presidente e da Mesa Diretora para o bi�nio 2023/2024. Haver� troca de posi��es na composi��o da Mesa (11 cargos), mas n�o na presid�ncia, pois � praticamente certa a recondu��o do deputado Arthur Lira (PP-AL) ao comando da C�mara.

Lira j� tem o apoio de 19 partidos, que somam 489 deputados. Em 2021, numa disputa com o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), foi eleito com 302 votos, contra 145. No comando da Casa, consolidou seu poder quando o presidente Jair Bolsonaro, temendo um impeachment, decidiu entregar o Or�amento da Uni�o e a Casa Civil da Presid�ncia ao PP. A abertura do processo de impeachment � um ato monocr�tico do presidente da C�mara; quando isso ocorreu, virou um trem descarrilado nos governos Collor de Mello e Dilma Rousseff, que foram depostos constitucionalmente.

� �poca do acordo com o Centr�o, o senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente da Rep�blica, estava acossado pelas investiga��es do esc�ndalo das rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e pelo envolvimento de um capit�o da PM-RJ, que fora seu assessor parlamentar, no assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (Psol). Um vizinho miliciano de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, no Rio, foi apontado como um dos executores. O governo tamb�m j� estava mal das pernas, com grande perda de popularidade. Ou seja, as coisas estavam do jeito que o Centr�o gosta.

Apesar de aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja reelei��o apoiou, Lira prontamente reconheceu a vit�ria do presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Na primeira reuni�o entre ambos, Lula sinalizou que n�o interferiria nas elei��es para a presid�ncia da C�mara e do Senado. Foi uma declara��o sensata e j� esperada, mas a rapidez com que a bancada do PT decidiu apoiar a reelei��o de Lira surpreendeu o pr�prio presidente da Rep�blica. A explica��o veio na hora de cobrir o rombo no Or�amento de 2022, que Bolsonaro estourou durante a campanha eleitoral. Lira demonstrou pronto apoio � chamada PEC da Transi��o, que autorizava o governo a gastar aproximadamente R$ 170 bilh�es fora do teto de gastos.

Lula poderia ter resolvido o problema da falta de recursos para o Bolsa-Fam�lia por medida provis�ria, no primeiro dia de governo, mas foi pressionado pela bancada do PT e os pr�prios aliados a apoiar a PEC e embutir no projeto o jabuti do pagamento das emendas parlamentares do chamado or�amento secreto de 2022, que n�o haviam sido executadas. Petistas e aliados avaliaram que esse seria o primeiro passo para uma rela��o amig�vel com Lira, fundamental para a sustenta��o pol�tica do novo governo no Congresso. O Centr�o � o fiel da balan�a da governabilidade de Lula. A recondu��o de Lira muda completamente o eixo pol�tico do governo, hoje focado na desmilitariza��o do Pal�cio do Planalto e dos minist�rios e na despolitiza��o das For�as Armadas. O foco agora � o Congresso.

Guerra nos bastidores


O l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), tamb�m articula a reelei��o de Lira. O PT ter� a segunda maior bancada da C�mara, com 68 deputados. Com os partidos que comp�em a Federa��o, PCdoB e PV, chega-se a 80 parlamentares, ficando atr�s do PL, com 99, o partido de Bolsonaro. Lira come�ou a agregar apoios em novembro de 2022. Al�m do PP e do PL, reuniu ainda o Uni�o Brasil, que ter� a terceira maior bancada, Republicanos, Podemos, PSC e Mais Brasil (fus�o PTB e Patriota), que formam o Centr�o. PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, Solidariedade e Pros tamb�m aderiram. O Psol, na federa��o com a Rede, que soma 14 deputados, lan�ar� a candidatura do deputado Chico Alencar (RJ), que est� de volta � C�mara.

H� uma disputa surda por lugares na Mesa e nas comiss�es, que s�o distribu�dos de acordo com o tamanho das bancadas, mas podem ser disputados de forma avulsa. S�stenes Cavalcante (PL-RJ), aliado de Bolsonaro e presidente da bancada evang�lica, pleiteia a primeira vice-presid�ncia da C�mara. O PT quer a deputada Maria do Ros�rio (RS) na cobi�ada primeira-secretaria.

Outra disputa importante � pela vaga aberta pela aposentadoria da ministra Ana Arraes no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), cargo indicado pela C�mara. A escolha ser� em 2 de fevereiro. Lira trabalha para garantir a elei��o de Jhonatan de Jesus (Republicano-RR), de 39 anos, que vem a ser o respons�vel pela indica��o dos �ltimos tr�s diretores do Distrito Sanit�rio Especial Ind�gena Yanomami (Dsei-Y) e tem uma s�rie de den�ncias do senador Telm�rio Mota (Pros-RR) .

O �rg�o � investigado pela Pol�cia Federal por fraude na compra de rem�dios, deixando pelo menos 10 mil crian�as ind�genas sem medicamentos. Uma opera��o da PF realizada em novembro cumpriu 10 mandados de busca e apreens�o no �rg�o ligado ao Minist�rio da Sa�de. A crise dos ianom�mis virou uma dor de cabe�a para Jhonatan, que sonha com os 36 anos que poderia passar no TC. 

Tamb�m disputam a vaga F�bio Ramalho (MDB-MG), Soraya Santos (PL-RJ) e Hugo Leal (PSD-RJ).
 

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