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Estado de Minas OPINI�O

Fus�es partid�rias fortalecer�o ainda mais o Centr�o

'Dos 28 partidos e federa��es que concorreram nas elei��es passadas, apenas 13 receber�o recursos do Fundo Partid�rio em 2023'


05/03/2023 04:00 - atualizado 04/03/2023 23:42

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional. Na pauta, o Projeto de Resolução 3/2022, que tem objetivo de dar transparência às emendas de relator-geral do Orçamento da União
(foto: Edilson Rodrigues/Ag�ncia Senado )
Temos atualmente 28 partidos. Formalmente, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com 1 deputado, requer a fus�o com o Patriota (4 deputados) para formar o partido Mais Brasil; Solidariedade (4 deputados) pede a incorpora��o do Partido Republicano da Ordem Social, o PROS (3 deputados); o Podemos (12 deputados) solicita a incorpora��o do Partido Social Crist�o, o PSC (6 deputados).

Mas a movimenta��o mais importante � a federa��o ou fus�o do PP (59 deputados) e do Uni�o Brasil (47 deputados), que resultar� na forma��o da maior bancada da C�mara, com 106 deputados.

Dos 28 partidos e federa��es que concorreram nas elei��es passadas, apenas 13 receber�o recursos do Fundo Partid�rio em 2023, 15 n�o elegeram deputados federais, nem obtiveram votos suficientes para alcan�ar a chamada cl�usula de desempenho. Os partidos que sobreviveram est�o canibalizando os demais. As maiores bancadas na C�mara s�o do PL, de Jair Bolsonaro, com 99 deputados, e da federa��o PT-PV-PCdoB, com 81 deputados, que protagonizam a polariza��o entre o governo Lula e a oposi��o.

A fus�o ou forma��o de uma federa��o do PP, liderado pelo ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira e pelo presidente da C�mara, Arthur Lira (AL), com o Uni�o Brasil, sob comando do deputado Luciano Bivar (PE) e o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, consolida a hegemonia do Centr�o no Congresso, alicer�ado no controle sobre a distribui��o de emendas do relator no Or�amento da Uni�o.

Essa hegemonia no Congresso cria condi��es mais favor�veis para o Centr�o arrancar concess�es do presidente Luiz In�cio Lula da Silva, seja na ocupa��o de  cargos do governo, seja na aprova��o de seus projetos, que geralmente caminham lado a lado. Al�m disso, o controle sobre as emendas, ao lado das mordomias e privil�gios dos detentores de mandatos, al�m dos recursos dos fundos partid�rio e eleitoral, desequilibrar�o a disputa nas elei��es municipais.

Outras fus�es e incorpora��es tamb�m dever�o ocorrer e compor um espectro partid�rio mais reduzido e de perfil pol�tico mais claro. Considerando o espectro das legendas, a direita mais ideol�gica ser� representada pela alian�a do PL com os Republicanos, sob forte influ�ncia do ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja capacidade de transfer�ncia de votos nas elei��es ficou provada em 2018, 2020 e 2022.

MDB e PSD, com 42 deputados cada, s�o as for�as mais importantes de centro e centro-direita, respectivamente, o que deixa muito pouco espa�o para o surgimento de um partido social-liberal, ao centro. PSB, PDT e a Federa��o Rede-PSOL ocupam o espa�o da centro-esquerda, ao fazer alian�a com o presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

A federa��o PSDB-Cidadania, com 18 deputados, saiu muito enfraquecida da elei��o e vive uma indefini��o em rela��o ao rumo a tomar, uma vez que a op��o de amplia��o da federa��o com o Podemos, n�o se consolidou e o projeto da “terceira via” subiu no telhado, com a participa��o de Simone Tebet no governo Lula. Al�m disso, suas bancadas se deslocaram da centro-esquerda para a centro-direita.

Crescer ou crescer

Quando o presidente Luiz In�cio Lula da Silva se refere � “cooperativa de partidos” est� passando recibo de que essa movimenta��o pode se tornar uma dor de cabe�a desse come�o de mandato. A grande maioria do Congresso se move por interesses; velhas pr�ticas como o patrimonialismo, o fisiologismo e o clientelismo est�o viv�ssimas. Tudo converge para as emendas de relator, nas quais os verdadeiros autores n�o s�o conhecidos.

Mesmo nos partidos mais program�ticos, o transformismo se imp�s durante a gest�o de Lira, reconduzido ao cargo com ampl�ssima maioria. N�o existe mais “baixo clero”, porque agora quem manda s�o suas principais lideran�as, muitas das quais desconhecidas do grande p�blico.

Nesse contexto, o presidente Lula navega em meio � calmaria que antecede a borrasca. Haver� uma queda de bra�os entre o governo e a oposi��o, na qual o Centr�o ser� o fiel da balan�a. A m�o pesada do governo sempre influencia as vota��es, ainda mais com um presidente rec�m-eleito, mas isso depende da preserva��o da popularidade de Lula, que se elegeu por estreita margem e enfrenta uma oposi��o radical nas redes sociais, que j� demonstrou ser capaz de ganhar as ruas.

A maior amea�a � governabilidade � a situa��o da economia, principalmente o baixo crescimento, que inviabiliza as promessas de campanha de Lula. As medidas tomadas pelo governo at� agora, tanto na �rea econ�mica, como a cobran�a de impostos sobre combust�veis, quanto na �rea social, caso do novo Bolsa Fam�lia, n�o t�m sustentabilidade enquanto a taxa de juros estiver em 13,75%.

Com um crescimento do PIB de 2,9% em 2022, o mercado come�a a projetar uma infla��o da ordem de 4,9% para este ano, bem abaixo do �ltimo Boletim Focus, que era de 5,9%. Se isso ocorrer, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, estar� na berlinda novamente, porque a taxa de juros se tornar� uma amea�a ainda maior ao governo Lula. N�o por acaso a artilharia petista novamente se voltou contra ele, mas sua blindagem � o Centr�o.

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