Fracassou a tentativa do ministro das Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha, de negociar um acordo com o Congresso para resolver a disputa entre os presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a instala��o da comiss�o mista para apreciar as medidas provis�rias baixadas pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Ontem, Lira anunciou ao col�gio de l�deres da C�mara que n�o aceita o acordo e pretende manter as regras adotadas durante a pandemia.
O rito de aprecia��o das medidas provis�rias havia sido alterado por causa da emerg�ncia sanit�ria, para acelerar a aprova��o das propostas do governo. Lira n�o aceita restabelecer a exist�ncia da comiss�o mista, na qual deputados e senadores se alternam na presid�ncia e na relatoria das meditas provis�rias, porque isso aumenta seu poder em rela��o ao Pal�cio do Planalto e ao Congresso. A extin��o da comiss�o mista, transforma o presidente do Senado numa esp�cie de rainha da Inglaterra.
Sem a comiss�o mista, o texto vai direto para o plen�rio da C�mara e, se aprovado, segue para o Senado. Assessores presidenciais avaliam que isso d� a Lira o poder de definir o relator e o ritmo de tramita��o. Geralmente, as medidas provis�rias somente chegam ao Senado �s v�speras de caducarem, o que obriga os senadores a sancionar os jabutis introduzidos nas MPs pela C�mara.
A proposta de acordo negociada p[elo governo, buscando a concilia��o, era a aprova��o de uma emenda constitucional que adotasse as mesmas regras de tramita��o alternada nas duas Casas da legisla��o ordin�ria, mas Lira rejeitou a proposta. Junto ao governo, o presidente da C�mara argumenta que, aumentando o seu poder, as medidas provis�rias tramitariam com mais celeridade e, com seu apoio, teriam garantia de aprova��o.
A bancada do PT na C�mara, aliada de Lira, majoritariamente, tamb�m prefere a n�o instala��o da comiss�o mista, porque o poder dos deputados aumenta de maneira geral, inclusive o dos deputados petistas junto aos ministros. Entretanto, ao contr�rio, a insatisfa��o dos senadores petistas tamb�m � grande, porque a manuten��o do rito emergencial transforma o Senado em simples f�rum homologat�rio. Senadores s�o eleitos em disputas majorit�rias, n�o abrem m�o de seu poder.
A ambi��o de Lira � usar as medidas provis�rias para avan�ar sobre a fatia do Or�amento cuja execu��o � controlada pelo Executivo, restabelecendo o pleno poder sobre as emendas parlamentares do tempo do chamado or�amento secreto, cuja exist�ncia foi revogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da C�mara anunciou que manter� o rito atual at� agosto, o que d� grande poder de barganha na negocia��o de cargos de segundo e terceiro escal�o e nos conselhos e diretorias das estatais.
Como os senadores n�o concordam com Lira, h� risco de judicializa��o. Ontem � noite, os l�deres da base do governo no Senado acorreram � resid�ncia oficial do presidente do Senado para uma conversa com Rodrigo Pacheco. A maioria defende que a comiss�o mista seja instalada com base em antiga decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que estabeleceu o rito das medidas provis�rias, que � igual ao de outras comiss�es mistas, como a de Or�amento da Uni�o.
Quanto �s medidas provis�rias que j� decretou, o presidente Lula est� com a corda no pesco�o, porque os prazos de sua aprecia��o, desde o dia 1º de janeiro, j� est�o correndo. Embora entrem em vigor com uma canetada do presidente da Rep�blica, as medidas provis�rias precisam ser aprovadas em at� 120 dias, para n�o perder a validade.
Por essa raz�o, a orienta��o dada pelo presidente Lula ao ministro Padilha foi buscar o acordo em torno da PEC. Na C�mara, o l�der do governo, Jos� Guimar�es (PT-CE), e o l�der do PT, Zeca Dirceu, defendem o entendimento com Lira ou manuten��o do rito atual. No Senado, por�m, o estresse � grande, porque existe uma oposi��o bolsonarista ao governo muito forte, que pode se fortalecer ainda mais com a perda de poder de Pacheco.
Dois estilos
O presidente do Senado t�m um estilo de atua��o completamente diferente de Lira. N�o � homem de confronto, prefere sempre uma solu��o negociada. Al�m disso, � muito fleum�tico e prudente, n�o entra na pilha de seus pares. Ao contr�rio, Lira � audacioso e n�o foge dos confrontos, desde que isso sirva para fortalecer seu poder e a lideran�a entre os deputados da mir�ade de partidos, do PL ao PT, que apoiaram a sua reelei��o.
Como quem manda um recado para o presidente Lula, de que n�o aceita nenhuma solu��o que altere o status da C�mara na tramita��o das medidas provis�rias, Lira anunciou que n�o pretende mais participar da comitiva presidencial que viajar� para a China nesta semana.
Lula convidou os presidentes das duas Casas e todos os l�deres de bancada que negociam apoio ao governo, numa comitiva que inclui ainda representantes das frentes parlamentares interessadas nas rela��es com a China. Os bolsonaristas da base de Lira aproveitaram a deixa para se reversarem na tributada e atacar a delega��o oficial que Lula montou.
Tamb�m h� fric��o entre o presidente da C�mara e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na negocia��o da chamada �ncora fiscal, cujos termos exatos ainda est�o sendo definidos. A tend�ncia de Lira � se alinhar com o mercado financeiro e n�o com o governo, for�ando uma solu��o que limite os gastos do governo com as pol�ticas p�blicas universalistas, principalmente na educa��o e na sa�de.