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Estado de Minas Entre Linhas

A nova onda iluminista e a regulamenta��o das bigtechs

Hoje, vivemos uma esp�cie de novo Iluminismo: a sociedade do conhecimento


28/04/2023 04:00

As bigtechs se apropriam e transformam o capital humano em capital propriamente dito, altamente concentrado, sem controle e sem taxação
As bigtechs se apropriam e transformam o capital humano em capital propriamente dito, altamente concentrado, sem controle e sem taxa��o (foto: DADO RUVIC)

No s�culo 17, as ideias, os pensamentos e os experimentos cient�ficos que reinventavam o mundo adquiriram grandes propor��es. Desde a publica��o de “Dom Quixote de La Mancha”, por Miguel de Cervantes, a inven��o do romance, em Madri, no ano de 1605, a cortina de um mundo encoberto por ideias preconcebidas e destinos predeterminados havia sido rasgada, tudo estava sendo questionado por intelectuais e pensadores inconformados com os dogmas religiosos e as estruturas feudais. Denis Diderot e D’Alembert, dois intelectuais franceses, resolveram organizar uma grande enciclop�dia, publicada entre 1755 e 1772, que reunisse as principais ideias do movimento iluminista, mais ou menos como a Wikip�dia hoje, que armazena todo o conhecimento dispon�vel nas redes sociais.

A Enciclop�dia tinha como elementos norteadores a liberdade individual, comercial, industrial, de pensar, escrever e publicar; oposi��o clara �s ideias religiosas e ao absolutismo pol�tico, que eram considerados obst�culos para a liberdade. Buffon (naturalista franc�s), Jacques Necker (economista e pol�tico su��o), Turgot (economista franc�s), Condorcet (fil�sofo, matem�tico e pol�tico franc�s), Rousseau, Voltaire e Montesquieu (principais fil�sofos do Iluminismo) escreveram verbetes sobre filosofia, pol�tica, economia, artes, ci�ncias, educa��o e o saber em geral.

A publica��o da Enciclop�dia influenciou a mudan�a no pensamento pol�tico e social e proporcionou uma nova vis�o de mundo para o homem moderno, principalmente a partir da Revolu��o Francesa de 1789. Em v�rios momentos, foi proibida, por causa dos ataques � religi�o e ao absolutismo, al�m do seu programa de reivindica��es sociais, traduzido na famosa Declara��o dos Direitos do Homem e do Cidad�o aprovada pelos jacobinos na Assembleia Nacional francesa. N�o por acaso, em muitos momentos e pa�ses, a Enciclop�dia circulou clandestinamente. N�o haveria Revolu��o Industrial, na Inglaterra, sem a grande onda iluminista que varreu a Europa.

Hoje, vivemos uma esp�cie de novo Iluminismo: a sociedade do conhecimento. “Os fatores tradicionais de produ��o – capital, terra e trabalho – deixaram de ser os principais geradores de riqueza e poder na sociedade atual. Na verdade, daqui para a frente, os grandes ganhos de produtividade vir�o da gest�o de um ano novo fator de produ��o: o conhecimento”, destaca o professor Marcos Cavalcanti, do Centro de Refer�ncia em Intelig�ncia Empresarial, da UFRJ.

Segundo Cavalcanti, a economia do conhecimento deslocou o eixo da riqueza e do desenvolvimento de setores industriais tradicionais, intensivos em m�o de obra, mat�ria-prima e capital, para setores cujos produtos, processos e servi�os s�o intensivos em tecnologia e conhecimento. Mesmo na agricultura e na ind�stria de bens de consumo e de capital, a competi��o � cada vez mais baseada na capacidade de transformar informa��o em conhecimento e conhecimento em decis�es e a��es de neg�cio.

Capital social


Assim, o valor dos produtos depende, cada vez mais, do percentual de inova��o, tecnologia e intelig�ncia a eles incorporados. Se antes o que gerava riqueza e poder eram os fatores de produ��o tradicionais – capital, terra e trabalho – hoje, segundo o Banco Mundial, 64% da riqueza mundial adv�m do conhecimento. Tais mudan�as ocasionam um profundo impacto na nossa economia do pa�s e na vida de milh�es de brasileiros. � considerado inova��o tudo aquilo que muda o comportamento do mercado, de produtores e consumidores, e gera renda e arrecada��o de tributos. N�o somente a tecnologia.

� nesse contexto que o debate sobre a chamada Lei das Fake News, que regulamenta a atua��o das bigtechs no Brasil, precisa ser debatido. A evolu��o da internet criou o ambiente adequado ao r�pido desenvolvimento das redes sociais digitais, que s�o instrumentos de comunica��o e forma��o de la�os sociais. Mas trata-se, tamb�m, de um mecanismo de forma��o de capital social, em escala sem precedentes, decorrente do uso intenso, espont�neo ou n�o, das redes digitais pelos cidad�os. Capital social � um conceito desenvolvido pelo soci�logo Pierre Bourdieu, que se refere ao conjunto de recursos sociais que uma pessoa possui e que lhe permitem agir e influenciar outras pessoas e institui��es.

A discuss�o sobre as bigtechs, assim, envolve duas dimens�es. A primeira � a produ��o e difus�o de conhecimento, que exige um ambiente de liberdade de express�o, no qual os direitos e garantias individuais estejam assegurados. Essa dimens�o polariza o debate sobre as fake news e ofusca a segunda, aqui tratada, que � a apropria��o desse capital social pelas grandes redes sociais. Em �ltima inst�ncia, as bigtechs se apropriam e transformam o capital humano em capital propriamente dito, altamente concentrado, sem controle e sem taxa��o. Essa � a grande disputa nos bastidores da C�mara para a regulamenta��o das bigtechs.



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