D�ficit aumenta 30% enquanto Congresso n�o vota arcabou�o fiscal

O governo Lula fechar� 2023 com d�ficit prim�rio de R$ 136,2 bilh�es, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), 30% pior que o rombo previsto em mar�o, de R$ 107,6 bilh�es (1,0% do PIB), segundo estimativas da sua pr�pria equipe econ�mica. A consequ�ncia imediata � a necessidade de bloqueio de verbas discricion�rias neste valor, uma vez que as regras do teto de gastos continuam em vigor. Ou seja, o governo ter� que contingenciar gastos que n�o s�o obrigat�rios, o que ter� impacto nas pol�ticas sociais e obras p�blicas.

O Or�amento deste ano estima um d�ficit fiscal de R$ 228,1 bilh�es, rombo que o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu diminuir com medidas de recomposi��o de receitas e corte de gastos. A meta era reduzir o d�ficit do ano em torno de R$ 100 bilh�es. Essa situa��o compromete o lan�amento de projetos do governo, como o novo Programa de Acelera��o do Desenvolvimento (PAC), e aumenta o poder de barganha da C�mara dos Deputados, que empurra com a barriga a aprova��o do novo arcabou�o fiscal.

Com a corda no pesco�o, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negocia o texto do novo arcabou�o com o relator na C�mara dos Deputados, Claudio Cajado (PP-BA). O texto voltou para a Casa porque sofreu modifica��es no Senado. Ontem, na reuni�o de l�deres, o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a vota��o mais uma vez. Nova reuni�o entre representantes da C�mara e a equipe econ�mica foi agendada para a pr�xima segunda-feira.

Segundo Cajado, um dos assuntos em pauta � a emenda do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que cria um espa�o or�ament�rio de R$ 30 bilh�es a R$ 40 bilh�es, por sugest�o da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Outros itens inclu�dos no Senado tamb�m est�o sendo examinado pelo relator, como o Fundo Constitucional do Distrito Federal, o Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb) e Investimentos em ci�ncia e tecnologia.

O novo marco fiscal � uma condi��o para a elabora��o do Or�amento da Uni�o de 2024. Ao anunciar o adiamento da vota��o, Arthur Lira disse que somente h� acordo sobre a retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal dos limites da regra. Na verdade, os deputados negaceiam a retirada do Fundeb e de gastos com ci�ncia e tecnologia para for�ar o presidente Lula  a efetivar a mudan�a ministerial com a entrada do Centr�o no governo.

H� um jogo de cena entre Lula e Lira em rela��o aos deputados Andr� Fufuca (PP-MA e S�lvio Costa Filho (PP-MA), j� indicados para compor o minist�rio, mas que n�o sabem ainda quais as pastas que ocupar�o. Lula est� como aquele sujeito que precisa sair de cena para evitar uma briga, nem muito r�pido que pare�a covardia, nem t�o lento que pare�a desafiar o advers�rio. O jogo � mais ou menos este: Lira n�o pauta o arcabou�o fiscal para vota��o nem Lula nomeia os ministros, a pretexto de que ainda n�o decidiu que posi��es ocupar�o na Esplanada.

Lira deseja manter a mesma rela��o que tinha com Bolsonaro. As vota��es na C�mara somente ocorriam depois que as demandas dos deputados eram atendidas. No fundo, havia uma crise de confian�a devido ao car�ter intempestivo do ex-presidente. Lula deseja mudar essa rela��o, para que os deputados sejam atendidos no tempo do governo, cujas prioridades nem sempre s�o as urg�ncias dos parlamentares.

Outra queda de bra�os est� ocorrendo no Senado, em raz�o das exce��es aprovadas pela C�mara dos Deputados na reforma tribut�ria. Segundo a equipe econ�mica, os jabutis apresentados no Senado podem aumentar as al�quotas do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em at� 27%. O  IVA reunir� nas esferas federal e estadual impostos hoje existentes. Com base no texto aprovado pela C�mara, a al�quota m�xima seria de 25,45%.

Agora, o relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), negocia com o secret�rio extraordin�rio para a reforma do Minist�rio da Fazenda, Bernard Appy, um ponto de quilibrio. Um estudo sobre os custos das exce��es abertas ser� fornecido aos senadores. A reforma prev� cobran�a reduzida, equivalente a 40% da chamada "al�quota padr�o”; al�quota zero para a cesta b�sica; e regimes espec�ficos para setores financeiro, imobili�rio e de combust�veis.

A varia��o entre o potencial de arrecada��o e o efetivamente arrecadado, para a Fazenda, deveria ficar entre 10%  ou 15%. Influenciam esse resultado a sonega��o e a inadimpl�ncia, principalmente. Para a Fazenda, o ideal seria que as al�quotas ficassem entre 20,73% a 22,02%. Para isso, teria que haver apenas a manuten��o do Simples Nacional;  Zona Franca de Manaus; e regimes espec�ficos para combust�veis, servi�os financeiros, im�veis, planos de sa�de, apostas, cooperativas e compras de governo.

Uma pol�mica n�o resolvida � a composi��o do conselho que substituir� o Confaz na defini��o das al�quotas. Os estados do Sul e do Sudeste formaram uma frente para ter maior particiopa�ao do que os demais, principalmente os do Norte e Nordeste, o que estressa o pacto federativo.