Tens�o entre os Poderes nos 35 anos da Constitui��o de 1988

A Pra�a dos Tr�s Poderes encarna a representa��o arquitet�nica da independ�ncia e da harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judici�rio, ess�ncia da Rep�blica, segundo a Constitui��o de 1988. Teoricamente. L�cio Costa e Oscar Niemeyer projetaram os edif�cios-sede dos tr�s Poderes republicanos para formar um tri�ngulo equil�tero. Ao Sul, o Supremo Tribunal Federal (STF); ao Norte, o Pal�cio do Planalto; a Oeste, o Congresso Nacional.

Segundo depoimento de pr�prio Niemeyer, o Congresso � sua obra predileta. N�o por acaso, apesar da beleza dos demais pal�cios, � o �cone arquitet�nico do poder pol�tico no pa�s. A geografia na Esplanada, na qual a Pra�a dos Tr�s Poderes � o v�rtice da nossa democracia representativa, traduz a ideia de Niemeyer de que o Parlamento � mais importante do que o Executivo e o Judici�rio. Por isso, ocupa o centro do conjunto arquitet�nico.

Ontem, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou proposta de emenda � Constitui��o que limita decis�es monocr�ticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. A PEC 8/2021, apresentada pelo senador Oriovisto Guimar�es (Podemos-PR), recebeu voto favor�vel do relator, senador Esperidi�o Amin (PP-SC). Entre 2012 e 2016, o STF teria tomado 883 decis�es cautelares monocr�ticas, em m�dia, oitenta decis�es por ministro. O mesmo estudo indica que o julgamento final dessas decis�es levou em m�dia, entre 2007 e 2016, dois anos.

Esse grande n�mero de decis�es cautelares monocr�ticas antecipa decis�es finais e gera inseguran�a jur�dica, segundo juristas e advogados. N�o seria nada demais limitar esse procedimento, em negocia��o com Supremo, mas o objetivo pol�tico da decis�o foi outro. Aprovada em 43 segundos, pelo presidente da comiss�o, senador Davi Alcolumbre (Uni�o Brasil-AP), a decis�o foi uma esp�cie de abre-alas que eu quero passar de sua campanha para voltar a Presid�ncia do Congresso

Decis�o monocr�tica � aquela proferida por apenas um magistrado — em contraposi��o � decis�o colegiada, que � tomada por um conjunto de magistrados. A PEC 8/2021 reduz o papel de poder moderador que lhe foi atribu�do pela Constitui��o de 1988 ao Supremo. Veda decis�o monocr�tica que suspenda a efic�cia de lei ou ato normativo com efeito geral ou que suspenda ato dos presidentes da Rep�blica, do Senado Federal, da C�mara dos Deputados ou do Congresso Nacional.

A suspens�o da tramita��o de proposi��es legislativas ou que possam afetar pol�ticas p�blicas ou criar despesas para qualquer poder tamb�m ficar�o submetidas a essas mesmas regras. A PEC tamb�m estabelece que decis�es cautelares, tomadas por precau��o, para assegurar determinados efeitos de uma decis�o final ou para impedir atos que a prejudiquem, em a��es que pe�am declara��o de inconstitucionalidade de lei ou ato, ou questionem descumprimento de preceito fundamental, o m�rito da a��o deve ser julgado em at� seis meses.

A PEC 8/2021 tamb�m estabelece que pedidos de vista — prazo para estudar um determinado processo — devem ser concedidos coletivamente e por prazo m�ximo de seis meses. Atualmente, no Judici�rio, cada ministro pode pedir vista individualmente, sem prazo espec�fico. O texto � o mesmo da PEC 82/2019, do mesmo senador Oriovisto Guimar�es, que foi rejeitada pelo plen�rio do Senado em setembro de 2019.

Na v�spera do anivers�rio da Constituinte, a decis�o rel�mpago da CCJ foi um recado direto de Alcolumbre de que pretende peitar o Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja eleito novamente presidente do Senado. � m�sica para os senadores bolsonaristas liderados por Rog�rio Marinho (PL-RN), derrotado pelo Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na elei��o da passada da Mesa do Senado. Ex-l�der do governo Bolsonaro, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), � um dos art�fices da alian�a. Ele sempre considerou um erro a candidatura de Marinho.

“S�o enormes os riscos � separa��o de Poderes e ao Estado de direito provocados pelo ativismo irrefletido, pela postura err�tica, desconhecedora de limites e, sobretudo, pela atua��o atentat�ria ao princ�pio da colegialidade verificado no Supremo Tribunal Federal”, afirma Oriovisto, autor da PEC. Essa tese � defendida por muitos juristas e advogados; agora, virou um biombo para os bolsonaristas, que estavam isolados no Congresso.

A proposta n�o teve apoio do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), mas nem por isso ele deixou de mandar um recado para o novo presidente do Supremo, Lu�s Roberto Barroso: “� importante que saibamos nos conter: cada poder desta na��o nos seus limites constitucionais. E tenho certeza de que o Parlamento os obedece, os cultiva e os respeita.” O novo presidente do Supremo, Lu�s Roberto Barroso, acusou o golpe.