Os �ltimos dias do ano est�o chegando e, com eles, a expectativa: qual ser� o reajuste do sal�rio m�nimo no ano que vem? O veredito s� ser� dado a partir de decreto presidencial, que costuma ser apresentado na �ltima semana de dezembro.
A �ltima previs�o foi apresentada no fim de novembro e apresentou valores maiores do que os estipulados ao longo do ano, devido ao aumento da infla��o nos �ltimos meses.
Sem certezas, mas com v�rias proje��es
Durante todo o ano, a equipe econ�mica faz proje��es para preparar os cofres para o ano seguinte, especialmente pela obrigatoriedade de publica��o do o Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias, que apresenta o or�amento anual.
Essas proje��es s�o atualizadas � medida que o ano avan�a e as coisas mudam. Como o c�lculo � feito com base no �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) e 2020 foi um ano de bastante varia��o nos pre�os — voc� provavelmente reparou ao ir no supermercado — , v�rias revis�es nas estimativas do sal�rio m�nimo para 2021 precisaram acontecer ao longo de 2020.
Para se ter uma ideia, em abril, o governo havia previsto um sal�rio m�nimo de R$ 1.079 em 2021, pois levou em considera��o um INPC de 3,29%, o que representava um acr�scimo de R$ 34 em rela��o ao sal�rio m�nimo atual, que � de R$ 1.045.
Quando agosto chegou, um novo reajuste foi estipulado. Dessa vez, com base em um INPC de 2,09%, t�nhamos a previs�o de um sal�rio m�nimo de R$ 1.067 para o ano que vem.
Muita �gua passou por debaixo da ponte e, no fim de novembro, um novo c�lculo foi feito e a previs�o mais recente levou em considera��o um INPC maior, de 4,10%, que representa um sal�rio m�nimo de R$ 1.087, que reajusta em R$ 42 o sal�rio m�nimo atual.
Como o reajuste do sal�rio m�nimo � calculado?
Os especialistas do Minist�rio da Economia j� estavam pensando na proje��o do sal�rio m�nimo para 2021 desde o primeiro semestre de 2020. Isso acontece pois, para garantir a disponibilidade de or�amento para o ano seguinte, � necess�rio que o Governo Federal apresente o PLDO, um instrumento importante para definir as metas, prioridades e diretrizes para o uso dos recursos da Uni�o.
No caso do sal�rio m�nimo, o valor � calculado com base no �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC), que � um valor que acompanha a varia��o de pre�os de uma s�rie de produtos e servi�os que s�o usados pelas fam�lias brasileira e, por isso, a taxa serve para ajudar a corrigir o poder de compra dos sal�rios. A ideia � que, mesmo com a varia��o nos pre�os, o padr�o de consumo n�o seja afetado em linhas gerais.
Reajuste sem ganho real: o que isso significa?
Entre 1994 e 2019, al�m de levar o INPC em considera��o para o c�lculo do reajuste do sal�rio m�nimo, os governos tamb�m adicionavam no c�lculo o crescimento do PIB dos dois anos anteriores. Na pr�tica, isso quer dizer que o poder de compra n�o era apenas mantido como acontece hoje, por levar em considera��o a alta de pre�os, mas era aumentado, j� que tamb�m era acrescido o aumento do PIB.
No ano passado, essa pol�tica n�o foi renovada e, ainda, n�o foi criada outra semelhante. Sendo assim, o reajuste do sal�rio m�nimo para 2021 levar� em considera��o apenas o b�sico previsto na Constitui��o: o poder de compra do trabalhador ou benefici�rio n�o deve ser prejudicado.
Para os cofres do governo, com base nos dados hist�ricos, afirma-se que a cada R$ 1 de aumento levando em considera��o o ganho real, ocorra um aumento em R$ 355 milh�es nos gastos anuais. Por isso, n�o renovar essa pol�tica pode ter sido uma estrat�gia de economia nos gastos p�blicos.
Os impactos na pr�tica
O valor do reajuste ser� confirmado nos �ltimos dias de 2020, mas s� come�ar� a valer a partir de 1º de fevereiro de 2021. Para quem recebe sal�rio m�nimo ou benef�cios do governo como BPC, LOAS, aposentadoria e outros, o reajuste acontece automaticamente e � proporcional � quantidade de sal�rios m�nimos recebidos.
Para quem recebe outros valores mensalmente, e n�o � benefici�rio do governo, � necess�rio acompanhar os di�logos entre o sindicato que representa a categoria e as empresas para entender como o seu sal�rio ser� impactado.
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