O pagamento do d�cimo terceiro se tornou lei em 1962 e seu nome original � “Gratifica��o de Natal”. Voc� sabia?
Sendo presente de natal ou n�o, ele certamente � um suspiro de al�vio aos cora��es que ficaram aflitos pelas finan�as conturbadas do ano. Essa � a promessa e expectativa que existe sobre o famoso d�cimo terceiro sal�rio, que � recebido por trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas do INSS.
Mesmo que tenha sido implementada h� tantos anos, essa gratifica��o natalina ainda � motivo de d�vida para uma boa parte das pessoas. Por isso, se voc� chegou at� a coluna de hoje, seja bem-vindo ou bem-vinda ao clube dos que gostariam que existisse uma “tecla SAP” para traduzir a legisla��o trabalhista!
� fato que o coronav�rus mudou muita coisa na nossa vida, mas em uma coisa ele n�o mexeu: os prazos para o pagamento das parcelas do 13º sal�rio! Por outro lado, para quem teve redu��o da jornada ou suspens�o tempor�ria do contrato de trabalho, � importante ficar de olho nas regras.
Quem tem direito a receber o 13º sal�rio?
A Lei 4090/1962, que instituiu o pagamento do d�cimo terceiro sal�rio, e os decretos que detalharam melhor o processo determinam que: t�m direito ao benef�cio todos os aposentados, pensionistas e aqueles que trabalharam, com carteira assinada, por pelo menos 15 dias durante o ano em curso.
Como calcular o valor do 13º?
De forma geral, o d�cimo terceiro a ser pago ser� proporcional aos meses trabalhados durante o ano.
Se voc� trabalhou de carteira assinada durante todo o ano, receber� o valor de um sal�rio l�quido, que � o valor do sal�rio menos os descontos do INSS e imposto de renda.
Se n�o trabalhou durante todo o ano na empresa, o c�lculo � feito proporcionalmente. Cada m�s em que trabalhou por, pelo menos, 15 dias, � contado como um m�s completo. Assim, a cada m�s trabalhado — por 15 dias ou mais —, voc� passa a ter direito a 1/12 do total do valor do seu sal�rio de dezembro.
Veja o exemplo:
Maria come�ou a trabalhar no emprego novo em 05 de junho deste ano, com um sal�rio de R$ 1.530. Como ela n�o teve nenhum aumento de sal�rio nesse per�odo, o valor a ser recebido de sal�rio normal em dezembro � de R$ 1.530.
Maria trabalhou durante 7 meses em 2020 — j� que ela trabalhou por mais de 15 dias no m�s de junho, ele � contado como um m�s completo —, sendo 6 meses de junho a novembro.
Valor do 13º proporcional = (Sal�rio bruto ÷ 12) * 6 meses, ent�o
Valor do 13º proporcional da Maria = (1.530 ÷ 12) * 6 = R$ 765
Para saber quanto Maria deveria ter recebido no adiantamento, que � a primeira parcela, basta dividir o valor do 13º proporcional por 2.
� importante saber que os encargos — INSS e Imposto de Renda — n�o incidem na primeira parcela, caso voc� tenha recebido o adiantamento at� o dia 30 de novembro, o que quer dizer que voc� ver� os descontos apenas no seu contracheque da segunda parcela.
E esses encargos, cobrados na segunda parcela, n�o s�o calculados apenas sobre metade do valor do d�cimo terceiro, e sim sobre o benef�cio inteiro. Ent�o, n�o se assuste, pois o valor da segunda parcela � sempre menor do que a primeira!
No exemplo da Maria, como ela recebe menos de R$ 1.903,99, n�o acontecer� desconto do Imposto de Renda, que � recolhido na folha apenas de quem recebe mais que esse valor mensalmente. O INSS ser� descontado normalmente, considerando a mesma porcentagem do que j� � pago todo m�s.
Para quem recebe sal�rios vari�veis, como n�o � poss�vel prever o valor que ser� recebido em dezembro, o valor a ser recebido � calculado com base na m�dia dos sal�rios no ano em curso.
Se voc� tiver um sal�rio fixo e tiver recebido aumento de sal�rio durante o ano, o c�lculo n�o � feito com base na m�dia dos seus sal�rios, e sim com base no �ltimo sal�rio — o mais alto. Boa not�cia, n�o � mesmo?
Horas extras entram no c�lculo do 13º?
Sim! Se voc� recebeu horas extras ao longo do ano, esse valor conta como parte do seu sal�rio e, por isso, tamb�m entra no c�lculo do benef�cio. Para saber o quanto as horas extras impactam no valor total, ou seja, o valor final do d�cimo terceiro, basta voc� fazer a conta:
Acr�scimo proporcional por horas extras = (Horas extras entre janeiro e novembro ÷ 12) * Valor da hora extra
Esse mesmo racioc�nio pode ser usado para adicionais de periculosidade e trabalho noturno, ok?
Some esses valores, se for o seu caso, ao sal�rio bruto e fa�a o c�lculo do valor do 13º proporcional normalmente, assim como indicado no exemplo da Maria, para saber quanto dever� receber do benef�cio natalino.
O c�lculo de quem recebe comiss�es � diferente?
Se o valor que voc� recebe envolve comiss�es, o valor da primeira parcela � calculado com base na m�dia dos valores (sal�rio + comiss�es) recebidos entre janeiro e outubro, e a m�dia entre janeiro e dezembro para definir o valor da segunda parcela.
Como o pagamento da segunda parcela acontece at� o dia 20 de dezembro, caso seja identificada alguma diferen�a entre o que foi pago e o que voc� deveria ter recebido, esse valor faltante deve ser acertado at� o quinto dia �til de janeiro de 2021.
Como fica a situa��o de quem teve redu��o de sal�rio?
A redu��o da jornada de trabalho e, consequentemente, do sal�rio, foi uma estrat�gia de enfrentamento dos impactos da pandemia, autorizada pelo governo por meio do Programa Emergencial de Manuten��o do Emprego e da Renda.
De forma direta e objetiva, a Secretaria Especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia orientou que o 13º sal�rio dever� ser pago integralmente e com base no seu sal�rio completo antes da redu��o, ou seja, sem nenhum corte para quem teve a jornada reduzida durante algum per�odo de 2020.
Mas…
E quem teve o contrato suspenso temporariamente em 2020?
A suspens�o de contratos, de forma tempor�ria, tamb�m foi uma estrat�gia do programa de enfrentamento das consequ�ncias da pandemia.Se esse for o seu caso, infelizmente, os meses em que voc� n�o trabalhou n�o entrar�o no c�lculo.
Na pr�tica: se o seu contrato foi suspenso por dois meses, voc� dever� diminuir, dos meses trabalhados, os dois meses em que a suspens�o aconteceu. E a�, fazendo essa redu��o, voc� faz o mesmo c�lculo feito no exemplo da Maria.
Mas fique de olho: se voc� trabalhou por, pelo menos, 15 dias no m�s em que o contrato foi suspenso, ele dever� entrar para o c�lculo do d�cimo terceiro normalmente. Em outras palavras, se voc� teve o contrato suspenso temporariamente, s� n�o entrar�o na conta do benef�cio os meses em que voc� trabalhou por menos de 15 dias.
Quando os aposentados e pensionistas recebem?
O calend�rio de pagamento do 13º a aposentados e pensionistas do INSS � definido pelo governo a cada ano. Em 2020, como uma forma de amenizar os efeitos da pandemia no bolso da popula��o, o pagamento foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre abril e maio, e a segunda entre maio e junho.
Ou seja, como tudo j� foi pago no primeiro semestre, n�o h� parcelas a serem recebidas neste fim de ano.
Como ficam os prazos?
Recebeu a primeira parcela at� dia 30 de novembro? Isso significa que o pagamento da primeira parcela est� dentro do prazo.
Se n�o, voc� pode entrar em contato com a empresa e/ou o sindicato que representa a sua categoria para entender o que pode ser feito.
A segunda parcela dever� ser paga at� o dia 20 de dezembro. Como dia 20 � domingo, na pr�tica, voc� dever� receb�-la at� o dia 18 de dezembro.
Dicas para fazer um bom uso do 13º sal�rio
Quando o d�cimo terceiro cai � s� alegria! Falemos a verdade: o valor � aguardado ansiosamente por todos n�s, seja qual for o destino que pensamos em dar para o dinheirinho no final do ano.
O fato � que cada situa��o � uma e s� voc� � capaz de dizer qual � o melhor caminho para o seu d�cimo terceiro. Por isso, n�o trouxemos regras, mas dicas que podem te ajudar a pensar na melhor alternativa:
- ter d�vidas � como encher baldes furados: n�o importa o quanto voc� ganha, enquanto voc� n�o tapar o buraco das d�vidas, seu dinheiro continuar� vazando por l� por causa dos juros. Por isso, se poss�vel, use seu d�cimo terceiro para quitar suas d�vidas ou, pelo menos, diminuir o valor delas. Priorize as que possuem taxas de juros maiores e formam os maiores vazamentos do seu baldinho financeiro.
- se preparar para emerg�ncias que n�o acontecem s� com os outros: seria incr�vel se f�ssemos imunes aos imprevistos, mas n�o somos. Coronav�rus que nos diga! Ent�o, se voc� ainda n�o possui uma reserva de seguran�a, � interessante usar pelo menos uma parte do seu d�cimo terceiro para isso.
- aproveitar boas oportunidades que aparecem sem a gente esperar: poderia ser apenas uma frase de efeito, mas serve muito bem para falarmos sobre o uso do dinheiro. Al�m da reserva de emerg�ncia, voc� j� pensou em ter um cofrinho para oportunidades? Na pr�tica, essa reserva de oportunidade serve para que voc� consiga aproveitar promo��es e outras chances interessantes, que envolvem o gasto de dinheiro, sem comprometer as contas do dia a dia.
- evitar o nocaute de janeiro: IPVA, seguro, IPTU, matr�cula e material escolar s�o apenas alguns exemplos dos boletos que chegar�o em janeiro. A gente sabe que todo ano � a mesma coisa, mas nem sempre se prepara pra essa batalha. Para n�o perder por nocaute para as contas de in�cio de ano, guarde uma parte do 13º para te dar uma for�a extra no campo.
- dar presentes para se fazer presente no natal: nem todas as fam�lias poder�o se reunir neste natal e, por isso, dar presentes ou lembrancinhas pode ser uma forma de manter o esp�rito do fim do ano. N�o deixe de definir um valor m�ximo para todos os presentes (e que seja, claro, apenas uma parte do seu benef�cio) e procure por boas ofertas de compra.
Seja qual for a sua escolha, lembre-se que nada no mundo paga a sua tranquilidade!
Por isso, nossa dica final �: coloque no papel seus desejos, quanto eles custam e quanto voc� tem pra gastar. Essa atividade simples pode te poupar uma grande dor de cabe�a, al�m de te dar a sensa��o de controle sobre o pr�prio dinheiro que, convenhamos, � impag�vel!
Tem muito mais conte�do sobre isso no site Pago Quando Puder!