Jo�o Alberto Freitas, de 40 anos, o rapaz assassinado, n�o era, assim como o americano Floyd, 'flor que se cheire'. E n�o foi covardemente morto por causa da sua cor, mas tamb�m por. Contudo, a despeito de quem era e das agress�es que cometeu contra funcion�rios do Carrefour - antes de ser espancado e morto - n�o h� justificativa para a barbaridade cometida por seguran�as da empresa, e filmada de forma banal pela gerente da loja, Adriana Alves Dutra.
Os agressores, Giovani Gaspar da Silva e Magno Braz Borges, foram indiciados, ao lado de mais duas pessoas, por homic�dio triplamente qualificado, e a gerente que filmou a barb�rie, tamb�m. Infelizmente, sabemos bem como funciona o nosso judici�rio, e a chance de uma puni��o realmente digna - e exemplar! - pelo crime cometido, � m�nima.
Por outro lado, o Estado aproveitou a ‘oportunidade de ouro’ para exercer seu mister dever constitucional para com o cidad�o e a sociedade. Neste caso, como em outros rumorosos envolvendo grandes corpora��es, como a Vale, no caso da barragem de Mariana, Minas Gerais, ‘entrou de sola’ na parada em busca de holofotes e cifras milion�rias (ou bilion�rias, como no caso da Vale).
Muitas vezes, contudo, a gula � excessiva, e como todo mundo que vai com muita sede ao pote e acaba se afogando, a��es judiciais tomam o lugar de um acordo e se estendem por d�cadas. Ao final, que nunca chega, nada � resolvido (vide Mariana, seis anos depois), e a m�quina p�blica segue feliz �s custas das l�grimas de quem lhe sustenta.
Para evitar uma penca de processos judiciais ainda mais caros e danosos � sua imagem, o Carrefour fechou acordo com, anotem a�: o Minist�rio P�blico do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), o Minist�rio P�blico Federal (MPF), Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), Defensoria P�blica do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) e, ufa!, Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) e aceitou pagar 115 milh�es de reais em indeniza��o a entidades p�blicas e ONGs que combatem o racismo e outras formas de viol�ncia social.
At� a�, ok. Nada de anormal. E confesso minha absoluta ignor�ncia jur�dica para analisar o m�rito, valor e destino. Por�m, o que me chama a aten��o, e motivo deste artigo, � a discrep�ncia monumental entre o valor que o Estado ‘arrecadou’ (e ir� repassar a seu modo) e o que a fam�lia da v�tima recebeu; quase 25 vezes menos.
Para a Justi�a, leia-se Estado brasileiro - n�o no sentido literal (povo, territ�rio, l�ngua, moeda etc), mas como popularmente � conhecido o governo, em todas as esferas e poderes - ONGs e companhia merecem mais dinheiro pela morte de um membro de uma fam�lia do que... a pr�pria fam�lia!
As indeniza��es, no Brasil, de cunho individual e n�o, coletivo, por a��es que envolvem danos morais e materiais, s�o �nfimas, rid�culas at�. Nem sequer o conceito ‘pedag�gico’ � levado em conta pelos magistrados a fim de punirem exemplarmente os infratores, inibindo pr�ticas ilegais semelhantes. Al�m disso, h� um tal ‘enriquecimento sem causa’, ou algo assim (me corrijam os advogados), que impede as pessoas de receberem muito dinheiro em um processo judicial.
Ao fazer com que uma empresa - justamente, diga-se - arque com mais de 100 milh�es de reais em multas, para, digamos, reparar � sociedade o seu crime, ao mesmo tempo em que determina ‘parcos’ 5 milh�es de reais para quem perdeu um ente querido, o Estado, na minha vis�o, � claro, incorre em um vergonhoso, mas pra l� de corriqueiro, confisco.
Ele, que j� leva dos entes privados quase 40% de tudo o que produzem, sob a forma de impostos, apenas para sustentar uma burocracia ineficiente e, muitas vezes, corrupta, jamais deixa escapar uma chance de uma nova ‘mordida’. E os nacos parecem sempre insuficientes para a fome da m�quina estatal.
O Caso Carrefour escancara de forma irrefut�vel essa rela��o desigual e, diria, escravocrata, entre o Poder P�blico, que tudo pode e faz, e a iniciativa privada, sejam as pessoas f�sicas ou jur�dicas, principalmente as grandes empresas, onde um (o Estado) leva quase tudo e n�o entrega quase nada, e o outro (n�s e os Carrefour da vida) apenas assiste, num misto de indigna��o e conformismo, o eterno, e cada vez maior, confisco estatal. Neste caso, o da morte do Jo�o.
JUSTI�A
Os agressores, Giovani Gaspar da Silva e Magno Braz Borges, foram indiciados, ao lado de mais duas pessoas, por homic�dio triplamente qualificado, e a gerente que filmou a barb�rie, tamb�m. Infelizmente, sabemos bem como funciona o nosso judici�rio, e a chance de uma puni��o realmente digna - e exemplar! - pelo crime cometido, � m�nima.
Por outro lado, o Estado aproveitou a ‘oportunidade de ouro’ para exercer seu mister dever constitucional para com o cidad�o e a sociedade. Neste caso, como em outros rumorosos envolvendo grandes corpora��es, como a Vale, no caso da barragem de Mariana, Minas Gerais, ‘entrou de sola’ na parada em busca de holofotes e cifras milion�rias (ou bilion�rias, como no caso da Vale).
Muitas vezes, contudo, a gula � excessiva, e como todo mundo que vai com muita sede ao pote e acaba se afogando, a��es judiciais tomam o lugar de um acordo e se estendem por d�cadas. Ao final, que nunca chega, nada � resolvido (vide Mariana, seis anos depois), e a m�quina p�blica segue feliz �s custas das l�grimas de quem lhe sustenta.
INDENIZA��O
Para evitar uma penca de processos judiciais ainda mais caros e danosos � sua imagem, o Carrefour fechou acordo com, anotem a�: o Minist�rio P�blico do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), o Minist�rio P�blico Federal (MPF), Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), Defensoria P�blica do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) e, ufa!, Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) e aceitou pagar 115 milh�es de reais em indeniza��o a entidades p�blicas e ONGs que combatem o racismo e outras formas de viol�ncia social.
At� a�, ok. Nada de anormal. E confesso minha absoluta ignor�ncia jur�dica para analisar o m�rito, valor e destino. Por�m, o que me chama a aten��o, e motivo deste artigo, � a discrep�ncia monumental entre o valor que o Estado ‘arrecadou’ (e ir� repassar a seu modo) e o que a fam�lia da v�tima recebeu; quase 25 vezes menos.
Para a Justi�a, leia-se Estado brasileiro - n�o no sentido literal (povo, territ�rio, l�ngua, moeda etc), mas como popularmente � conhecido o governo, em todas as esferas e poderes - ONGs e companhia merecem mais dinheiro pela morte de um membro de uma fam�lia do que... a pr�pria fam�lia!
As indeniza��es, no Brasil, de cunho individual e n�o, coletivo, por a��es que envolvem danos morais e materiais, s�o �nfimas, rid�culas at�. Nem sequer o conceito ‘pedag�gico’ � levado em conta pelos magistrados a fim de punirem exemplarmente os infratores, inibindo pr�ticas ilegais semelhantes. Al�m disso, h� um tal ‘enriquecimento sem causa’, ou algo assim (me corrijam os advogados), que impede as pessoas de receberem muito dinheiro em um processo judicial.
CONFISCO
Ao fazer com que uma empresa - justamente, diga-se - arque com mais de 100 milh�es de reais em multas, para, digamos, reparar � sociedade o seu crime, ao mesmo tempo em que determina ‘parcos’ 5 milh�es de reais para quem perdeu um ente querido, o Estado, na minha vis�o, � claro, incorre em um vergonhoso, mas pra l� de corriqueiro, confisco.
Ele, que j� leva dos entes privados quase 40% de tudo o que produzem, sob a forma de impostos, apenas para sustentar uma burocracia ineficiente e, muitas vezes, corrupta, jamais deixa escapar uma chance de uma nova ‘mordida’. E os nacos parecem sempre insuficientes para a fome da m�quina estatal.
O Caso Carrefour escancara de forma irrefut�vel essa rela��o desigual e, diria, escravocrata, entre o Poder P�blico, que tudo pode e faz, e a iniciativa privada, sejam as pessoas f�sicas ou jur�dicas, principalmente as grandes empresas, onde um (o Estado) leva quase tudo e n�o entrega quase nada, e o outro (n�s e os Carrefour da vida) apenas assiste, num misto de indigna��o e conformismo, o eterno, e cada vez maior, confisco estatal. Neste caso, o da morte do Jo�o.