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Estado de Minas COLUNA

Maioria dos partidos n�o tem representatividade diante das popula��o

S�o legendas fict�cias, o que torna as rela��es do Parlamento com o Executivo apenas um neg�cio


15/02/2021 04:00 - atualizado 15/02/2021 07:17

Plenário da Câmara dos Deputados(foto: CLEIA VIANA/CÂMARA DOS DEPUTAdos )
Plen�rio da C�mara dos Deputados (foto: CLEIA VIANA/C�MARA DOS DEPUTAdos )
As democracias podem se organizar de diversas maneiras. Nenhuma delas, no entanto, prescinde de partidos pol�ticos. Uma democracia sem partidos, ou com partidos que s�o meros simulacros, decai for�osamente para o poder pessoal ou para a anarquia.
 
Sempre que a conquista do poder se d� pelo voto dos eleitores, essa escolha tem que ser mediada por partidos, cuja fun��o vai desde recrutar e selecionar as lideran�as at� prover as estruturas e os recursos necess�rios � competi��o eleitoral e, posteriormente, fornecer os quadros para a administra��o e o apoio parlamentar para a aprova��o das pol�ticas do governo.
 
Onde os partidos existem mas n�o t�m representatividade nem s�o capazes de exercer as fun��es organizativas que lhes s�o pr�prias, as elei��es tornam-se uma competi��o entre personalidades, em que tudo pode acontecer.

E o governo pessoal que da� decorre n�o tem como conviver com as regras democr�ticas da divis�o e separa��o dos poderes. A consequ�ncia inevit�vel � o esvaziamento do poder ou o conflito institucional permanente.
 
Em nosso sistema representativo, o poder emana do povo, mas o povo realmente n�o governa. O �nico poder de fato do povo � aceitar ou recusar os homens que se apresentam para governar em seu nome.

N�o h� como ser diferente, pois governar um Estado moderno � uma tarefa que exige conhecimentos e informa��es que est�o muito al�m das habilidades cognitivas do ser humano, qualquer que seja sua forma��o educacional, como notou h� 100 anos o americano Walter Lippmann.
 
Antes do regime militar, o sistema partid�rio brasileiro estava evoluindo de modo bastante funcional, com tr�s partidos dominantes e representativos de sua base social. Um dos primeiros atos do regime foi extinguir por decreto esses partidos. Para acabar com a democracia, era preciso primeiro acabar com os partidos democr�ticos.

A Constitui��o de 1988 pretendeu reformar o pa�s, mas significativamente preservou o sistema partid�rio e a legisla��o eleitoral origin�ria do regime de exce��o, decretando, sem que o desejasse, uma exist�ncia inst�vel para a democracia brasileira.
 
De 1988 para c�, as coisas s� pioraram. Os partidos se multiplicaram para desfrutar dos recursos p�blicos do fundo partid�rio, que s� em 2020 se elevaram para mais de R$ 800 milh�es, acrescidos de mais R$ 2 bilh�es do fundo eleitoral, administrados pelas dire��es partid�rias.

A maioria dos partidos se converteu em neg�cio privado, controlado por um pequeno grupo de pessoas, sem qualquer fun��o pol�tica representativa.
 
Hoje, 23 partidos est�o presentes no Congresso Nacional. A maioria n�o significa absolutamente nada e  n�o representa ningu�m.  N�o existe para defender ideias e muito menos para competir pelo poder, mas simplesmente para desfrutar os benef�cios do governo conquistado por outro.

Esse conjunto de partidos fict�cios re�ne praticamente a maioria parlamentar, o que torna as rela��es do Parlamento com o Poder Executivo uma rela��o de interesses que n�o s�o p�blicos. N�o h� mais que se falar de pol�tica como causa, mas de pol�tica como neg�cio.
 
Se a maioria dos partidos j� n�o significava nada, agora no epis�dio das elei��es para as mesas da C�mara e do Senado at� mesmo os partidos mais representativos abandonaram de vez o resto de alma que ainda tinham.

Reuniram-se num grande caudal indistinto para negociar com o governo os benef�cios do poder, deixando de lado qualquer escr�pulo pol�tico ou ideol�gico.

Formou-se uma grande maioria, n�o para reformar as leis do pa�s e favorecer o crescimento e a justi�a, mas para se assegurar dos recursos financeiros e pol�ticos do governo para o fim de se reeleger. Apenas para enfrentar o pr�ximo governo, qualquer que seja ele, com o mesmo apetite e a mesma indiferen�a pol�tica.
 
Para nosso infort�nio, esse sistema s� pode ser mudado pelo voto dos pr�prios partidos que se beneficiam dele. Se algum milagre, hoje fora dos nossos horizontes, n�o ocorrer, em 2023, o presidente pode ser outro, mas a pol�tica parlamentar ser� sempre a mesma. Coitado do Brasil!

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