O sistema proporcional de elei��o dos deputados � C�mara Federal, entre outros in�meros defeitos, frauda a vontade popular na forma��o do governo e faz do Parlamento e da Presid�ncia da Rep�blica duas entidades separadas e estranhas uma � outra, vivendo realidades paralelas. N�o � dif�cil imaginar que isso torna quase imposs�vel a tarefa de governar. A combina��o deste sistema eleitoral esdr�xulo com a fragmenta��o partid�ria excessiva impede qualquer presidente eleito, mesmo com grande apoio popular, de conquistar maioria org�nica no Parlamento para cumprir os planos que o levaram a ser eleito.
Este estado de coisas, embora sirva com perfei��o aos que fazem da pol�tica uma profiss�o ou um neg�cio, significa governos impotentes e aus�ncia de pol�ticas p�blicas consistentes e de longo prazo nos campos que s�o pr�prios do setor p�blico. Hoje, as rela��es entre governo e Congresso se resumem a barganhas de interesses e conveni�ncias, passando ao largo do interesse p�blico.
Tudo isso vem de longe, mas ultimamente ganhou outro corpo com a invas�o pelo Congresso de v�rios poderes pr�prios do Executivo e com a disposi��o dos parlamentares de ignorar regras tradicionais. As elei��es de 2018 foram uma contundente manifesta��o de rejei��o da pol�tica e produziu um Congresso sem v�nculos ou condicionamentos institucionais, onde lideran�as e partidos perderam qualquer poder ou relev�ncia pol�tica.
Pode-se dizer sem muito exagero que a C�mara dos Deputados � composta n�o por 513 deputados organizados em bancadas partid�rias, mas por 513 bancadas particulares, sem nenhum sentido de pertencimento pol�tico. Este corpo perdeu o contacto com a sociedade e n�o a representa sen�o por uma fic��o legal, criando um vazio que afeta este governo e pode perpetuar-se, na aus�ncia de algum evento regenerador.
Os �ltimos movimentos do Congresso, particularmente, s�o de molde a esgotar as reservas de respeito que porventura ainda merece da sociedade e d�o raz�o a quem j� considera inteiramente rompidos os la�os que restam da representa��o pol�tica.
Todos acompanhamos, at� com certa incredulidade, a inven��o do chamado or�amento secreto, expediente pelo qual C�mara e Senado passaram a executar, segundo seus pr�prios crit�rios e conveni�ncias, uma parte importante do or�amento p�blico.Tal extravag�ncia despertou indigna��o natural na popula��o e exigiu interven��o da Supremo para que se levantasse pelo menos o segredo das opera��es, segredo que fere de morte o princ�pio universal de publicidade dos gastos de recursos p�blicos.
Quando se esperava que o Parlamento se retratasse e desistisse do privil�gio, surge agora a proposta que torna este or�amento n�o apenas permanente, mas impositivo, ou seja, executado em quaisquer circunst�ncias, mesmo diante de uma calamidade fiscal.
A base elementar de qualquer democracia � o respeito �s regras constitucionais. O Congresso brasileiro, no entanto, parece se achar isento destes limites. Precisando distribuir benef�cios para facilitar seu desempenho eleitoral, o que � expressamente proibido durante o per�odo que antecede as elei��es, o governo, mas principalmente o Parlamento, senhor da �ltima palavra, uniram-se para transgredir a regra, fingindo que a obedeciam.
Sem muita imagina��o decretaram que o pa�s vive uma emerg�ncia devido a alta dos pre�os dos combust�veis e que nas emerg�ncias as regras da Constitui��o podem ser suspensas, pelo menos at� o fim do ano e o fim das elei��es. Esta emerg�ncia n�o � uma emerg�ncia, nem as emerg�ncias verdadeiras t�m prazo para terminar. Tudo � apenas uma farsa, a demonstrar que na democracia brasileira o que decide n�o s�o as regras, mas sim o poder.
O Parlamento brasileiro j� mostrou que pode muita coisa. Entre estas coisas, infelizmente, n�o est�o o desenvolvimento do pa�s e a diminui��o da pobreza e do sofrimento das pessoas. Restou do epis�dio o gesto solit�rio do senador Jos� Serra, o �nico a dizer n�o, lembran�a de um Parlamento que j� existiu e n�o existe mais.