Havia a expectativa de que as mudan�as no primeiro escal�o do governo Lula ocorressem durante o recesso legislativo. Pelo menos isso era o que os partidos de centro esperavam. No entanto, as mudan�as nos minist�rios n�o vieram e, consequentemente, tamb�m n�o veio um calend�rio mais claro de vota��es importantes para o governo, principalmente o arcabou�o fiscal.
A nova regra, que substituir� o teto de gastos, � fundamental para preservar a credibilidade para o governo. Mesmo com v�rias cr�ticas ao texto gestado pela equipe de Fernando Haddad, o arcabou�o fiscal foi aprovado na C�mara, modificado pelo Senado e agora precisa novamente passar pela an�lise dos deputados.
Arthur Lira, que controla a pauta da C�mara, espera a efetiva��o da cess�o dos espa�os prometidos para os parlamentares para ent�o destravar a vota��o do arcabou�o. Se aprovado sem modifica��es, o texto segue para a san��o de Lula.
Preservar a credibilidade � sem d�vida um dos objetivos do arcabou�o, mas o outro – igualmente importante – � abrir espa�o para mais gastos p�blicos. O teto de gastos, aprovado ainda no governo Temer, era r�gido: impedia o crescimento de despesas do governo federal acima da infla��o. Mas foram criadas tantas exce��es que se mostrou ineficiente.
Leia tamb�m: De quem � a culpa da desorganiza��o pol�tica do governo Lula?
A nova regra prev� o crescimento de despesas federais acima da infla��o – entre 0,6% e 2,5% – a depender do ritmo de crescimento da economia. Se estiver crescendo pouco, o governo, em tese, poderia gastar mais e vice-versa. Haveria espa�o, nesse sentido, para pol�ticas “antic�clicas”.
Em compensa��o, a Uni�o dever� perseguir uma meta de resultado fiscal a cada ano. Hoje, a diferen�a entre despesas e receitas � negativa, na casa dos 2,2% do PIB. A equipe econ�mica tem defendido que � poss�vel sair do vermelho j� em 2024. De fato, o texto do arcabou�o prev� um super�vit de 0,5% do PIB em 2025 e 1% em 2026.
As previs�es foram super bem recebidas pelo mercado. No entanto, para o bom cumprimento dessas metas, o fator pol�tico pesa tanto quanto a economia. Caso as negocia��es para dar minist�rios ao Partido Progressista e ao Republicanos ocorram ainda esta semana, � poss�vel que o arcabou�o seja mesmo votado j� na pr�xima.
Essa aprova��o c�lere tiraria uma “espada da cabe�a” do governo, pois ele teria mais conforto de enviar sua proposta de or�amento para 2024, j� com o novo regime em vigor. O prazo do Poder Executivo para envio do or�amento do ano que vem � 31 de agosto. Lira sabe disso e deixou o arcabou�o de fora do pacote de bondades que fez a Lula no final do semestre passado.
� bom lembrar que a C�mara aprovou a Reforma Tribut�ria e o projeto de lei que estabelecia o voto de qualidade do Carf, mas deixou estrategicamente o arcabou�o para o in�cio do segundo semestre. Na semana passada, em entrevista ao Programa Roda Viva, Lira disse que os parlamentares t�m at� 31 de agosto para votar e que “(...) at� l� penso que a C�mara vai se debru�ar com muita tranquilidade s� sobre as altera��es que o Senado fez.”
As mudan�as que o Senado fez de mais relevantes foram a exclus�o da limita��o de gastos com ci�ncia e tecnologia, com o Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb) e com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
As exce��es j� constavam no projeto original do governo, mas foram exclu�das pela C�mara. O relator Carlos Cajado (n�o por acaso do Partido Progressistas de Arthur Lira), disse que j� tem o seu parecer pronto, mas que pretende discutir os temas com outros l�deres.
A verdade � que as altera��es feitas pelo Senado n�o parecem ser o que realmente est� segurando a vota��o do arcabou�o. Duas ou tr�s trocas a mais nos nomes dos ministros e mais alguns cargos-chave tendem a resolver essa quest�o bastante r�pido. Tudo uma quest�o de atender expectativas.
A nova regra, que substituir� o teto de gastos, � fundamental para preservar a credibilidade para o governo. Mesmo com v�rias cr�ticas ao texto gestado pela equipe de Fernando Haddad, o arcabou�o fiscal foi aprovado na C�mara, modificado pelo Senado e agora precisa novamente passar pela an�lise dos deputados.
Arthur Lira, que controla a pauta da C�mara, espera a efetiva��o da cess�o dos espa�os prometidos para os parlamentares para ent�o destravar a vota��o do arcabou�o. Se aprovado sem modifica��es, o texto segue para a san��o de Lula.
Preservar a credibilidade � sem d�vida um dos objetivos do arcabou�o, mas o outro – igualmente importante – � abrir espa�o para mais gastos p�blicos. O teto de gastos, aprovado ainda no governo Temer, era r�gido: impedia o crescimento de despesas do governo federal acima da infla��o. Mas foram criadas tantas exce��es que se mostrou ineficiente.
Leia tamb�m: De quem � a culpa da desorganiza��o pol�tica do governo Lula?
A nova regra prev� o crescimento de despesas federais acima da infla��o – entre 0,6% e 2,5% – a depender do ritmo de crescimento da economia. Se estiver crescendo pouco, o governo, em tese, poderia gastar mais e vice-versa. Haveria espa�o, nesse sentido, para pol�ticas “antic�clicas”.
Em compensa��o, a Uni�o dever� perseguir uma meta de resultado fiscal a cada ano. Hoje, a diferen�a entre despesas e receitas � negativa, na casa dos 2,2% do PIB. A equipe econ�mica tem defendido que � poss�vel sair do vermelho j� em 2024. De fato, o texto do arcabou�o prev� um super�vit de 0,5% do PIB em 2025 e 1% em 2026.
As previs�es foram super bem recebidas pelo mercado. No entanto, para o bom cumprimento dessas metas, o fator pol�tico pesa tanto quanto a economia. Caso as negocia��es para dar minist�rios ao Partido Progressista e ao Republicanos ocorram ainda esta semana, � poss�vel que o arcabou�o seja mesmo votado j� na pr�xima.
Essa aprova��o c�lere tiraria uma “espada da cabe�a” do governo, pois ele teria mais conforto de enviar sua proposta de or�amento para 2024, j� com o novo regime em vigor. O prazo do Poder Executivo para envio do or�amento do ano que vem � 31 de agosto. Lira sabe disso e deixou o arcabou�o de fora do pacote de bondades que fez a Lula no final do semestre passado.
� bom lembrar que a C�mara aprovou a Reforma Tribut�ria e o projeto de lei que estabelecia o voto de qualidade do Carf, mas deixou estrategicamente o arcabou�o para o in�cio do segundo semestre. Na semana passada, em entrevista ao Programa Roda Viva, Lira disse que os parlamentares t�m at� 31 de agosto para votar e que “(...) at� l� penso que a C�mara vai se debru�ar com muita tranquilidade s� sobre as altera��es que o Senado fez.”
As mudan�as que o Senado fez de mais relevantes foram a exclus�o da limita��o de gastos com ci�ncia e tecnologia, com o Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb) e com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
As exce��es j� constavam no projeto original do governo, mas foram exclu�das pela C�mara. O relator Carlos Cajado (n�o por acaso do Partido Progressistas de Arthur Lira), disse que j� tem o seu parecer pronto, mas que pretende discutir os temas com outros l�deres.
A verdade � que as altera��es feitas pelo Senado n�o parecem ser o que realmente est� segurando a vota��o do arcabou�o. Duas ou tr�s trocas a mais nos nomes dos ministros e mais alguns cargos-chave tendem a resolver essa quest�o bastante r�pido. Tudo uma quest�o de atender expectativas.