A despeito da queda em 11 anos, a agricultura familiar manteve sua relev�ncia, respondendo por 23% do valor da produ��o da agropecu�ria no Brasil e quase 25% em Minas Gerais. A for�a do segmento alcan�a 75,71% do valor da extra��o vegetal em Minas, e 75,13% no Brasil. Participa, ainda, com 35,05% do valor da produ��o cafeeira mineira, e 38%,31% no caso do caf� produzido em todo o pa�s.
A agricultura do sistema familiar continua representando o maior universo das propriedades agr�colas do pa�s, de 77% ao todo. Por outro lado, tendo em vista o porte pequeno, elas ocupam �rea menor, de 80,89 milh�es de hectares, o equivalente a 23% da �rea agr�cola nacional.
Nos pequenos munic�pios, a agricultura familiar tem um grande peso na economia, sobretudo os situados no semi�rido, no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha, onde predominam as lavouras de subsist�ncia. Os agricultores familiares t�m participa��o significativa na produ��o dos alimentos, que v�o diretamente para a mesa dos brasileiros. Nas culturas permanentes, o segmento responde por 48% do valor da produ��o de caf� e banana; nas culturas tempor�rias, s�o respons�veis por 80% do valor de produ��o da mandioca, 69% do abacaxi e 42% da produ��o do feij�o.
A Lei Federal 11.326, de 24 de julho de 2006, determina que para ser classificado como agricultura familiar o estabelecimento deve ser de pequeno porte (at� quatro m�dulos fiscais); ter metade da for�a de trabalho familiar; atividade agr�cola na propriedade deve compor, no m�nimo, metade da renda familiar; e ter gest�o estritamente familiar.
A mesma legisla��o, regulamentada pelo Decreto 9.04/2017, mudou a forma de classificar o estabelecimento, principalmente em rela��o � renda do produtor, com a nova exig�ncia de ser predominantemente obtida no domic�lio. Segundo o IBGE, em 2017, dos 4,6 milh�es de estabelecimentos de pequeno porte que poderiam ser classificados como de agricultura familiar, apenas 3,9 milh�es atenderam a todos os crit�rios.
Para Antonio Carlos Florido, gerente t�cnico do Censo Agropecu�rio, a sa�da das pessoas do campo, em busca de emprego, foi respons�vel pela redu��o das propriedades de agricultores familiares. “Dez anos depois (da Lei 11.326), a configura��o dos produtores mudou. Aumentou muito o n�mero de estabelecimentos em que o produtor est� buscando trabalho fora. Diminuiu a m�o de obra da fam�lia e est� diminuindo a m�dia de pessoas ocupadas. O estabelecimento acaba n�o podendo ser classificado porque n�o atende aos crit�rios da lei”, avalia florido.
Outro fator � o envelhecimento dos chefes das fam�lias, ao mesmo tempo em que os filhos optam por outras atividades fora do domic�lio agr�cola, observa Luiz Fernando Rodrigues, gerente substituto do Censo Agro 2017. “As pessoas est�o ficando idosas, o que reduz o n�mero de ocupados. Al�m disso, h� o aumento da mecaniza��o e da contrata��o de servi�os”, destaca Rodrigues.
Perfil mineiro Ao todo, o novo censo recenseou 607.557 estabelecimentos em Minas, maior n�mero do hist�rico dos levantamentos, que se estenderam por �rea de 38.168.688 hectares. O aumento tanto do n�mero de estabelecimentos quanto da �rea em Minas foi superior ao ocorrido do Brasil, em 11 anos, que o IBGE atribui ao emprego de ferramentas tecnol�gicas. No Brasil, o universo de estabelecimentos com �rea cresceu1,5%; enquanto em Minas o avan�o foi de 12,8%. J� o crescimento da �rea foi de 2,8% no Brasil e 15,4% no estado.
Mais da metade dos produtores rurais (53%) de Minas declararam idade superior a 55 anos e 27,5% t�m mais de 65 anos. Ainda em Minas, o IBGE verificou aumento de 77,6% do n�mero de tratores, totalizando mais de 163 mil unidades. No Brasil, esse aumento foi de cerca de 50%. O pessoal ocupado nos estabelecimentos em Minas diminuiu 3,2%, propor��o bem menor que no Brasil, de 8,8%. Em setembro de 2017, havia 1,84 milh�o de pessoas ocupadas nos estabelecimentos agropecu�rios no estado.
Resultado do censo � questionado
As explica��es dos t�cnicos do IBGE n�o convenceram o gerente regional da Empresa de Assist�ncia T�cnica e Extens�o Rural (Emater-MG), Ricardo Peres Demicheli, que considera “estranha” a informa��o de que entre 2006 e 2017 a agricultura familiar sofreu redu��o no pa�s. “A agricultura familiar ganhou mais evid�ncia no Brasil nesse per�odo, quando os pequenos produtores passaram a acessar mais aos benef�cios do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento Familiar) e de outros programas. Tamb�m houve mais a��es junto aos agricultores familiares das comunidades tradicionais. Por isso, acho estranho o dado do Censo Agropecu�rio”, disse.
Demicheli lembra que, ao longo dos anos, houve a “divis�o natural” de terrenos no campo, em fun��o da partilha de heran�as, o que motiva o aumento dos estabelecimentos com tamanhos dentro dos crit�rios da Lei da Agricultura Familiar, de at� quatro m�dulos fiscais. No caso do Norte de Minas, explica, quatro m�dulos fiscais variam entre 45 e 60 hectares (o tamanho do modulo muda de um munic�pio para outro).
O gerente regional da Emater-MG salienta que, em fun��o dos programas voltados para o segmento, nos �ltimos anos, houve melhoria da renda per capta dos agricultores familiares, que, hoje, gira em torno de R$ 2 mil a R$ 5 mil por m�s. O t�cnico destaca, ainda, que a produ��o familiar continua predominando nos pequenos munic�pios do Norte de Minas. Na regi�o, existem cerca de 150 mil agricultores familiares, assegura Ricardo Demicheli.
Para Francisco Wagner Pereira Santos, diretor da Cooperativa Grande Sert�o, tamb�m de Montes Claros, o encolhimento da agricultura familiar apontado pelo Censo Agropecu�rio 2017 se deve exatamente � redu��o de programas do governo federal que beneficiam os pequenos agricultores. Al�m do Pronaf, ele cita o Programa de Aquisi��o de Alimentos (PAA). A cooperativa Grande Sert�o tem como s�cios 269 agricultores familiares.
O presidente da Cooperativa Grande Sert�o observa que o sistema familiar mant�m o seu papel de destaque na produ��o de alimentos e na sobreviv�ncia das pequenas cidades. “A agricultura familiar ainda � um segmento importante na produ��o de alimentos para abastecer o mercado com produtos diversificados, agroecol�gicos. Ela faz a economia nos pequenos munic�pios rodar. Os munic�pios menores sobrevivem da agricultura familiar.” (LR)
Seca expulsou produtores
Na opini�o do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montes Claros, Robson Dami�o Leal Ara�jo, a diminui��o dos recursos h�dricos, provocou o esvaziamento do campo e reduziu a atividade da agricultura familiar em regi�es como o Norte de Minas. Nos �ltimos anos, a regi�o foi castigada por estiagens prolongadas sucessivas. Como consequ�ncia, centenas de rios, que eram perenes, secaram completamente ou se tornaram intermitentes, correndo somente em �pocas de chuva – como o per�odo que se inicia agora. “Acho que essa redu��o da agricultura familiar foi causada pela crise h�drica. Sem �gua, as fam�lias n�o t�m como produzir e sobreviver. O jeito � ir embora para a cidade, em busca de algum sustento”, diz Ara�jo. Ele salienta que para reverter a situa��o, al�m do fortalecimento de programas como o Pronaf e o PAA, o governo precisa investir em iniciativas que viabilizem o aumento da disponibilidade h�drica das regi�es semi�ridas, como o Norte do estado. (LR)