Em 2009, o ent�o Minist�rio da Pesca demarcou 564 lotes nas �guas de dom�nio da Uni�o nos reservat�rios das hidrel�tricas de Furnas, Tr�s Marias e Ilha Solteira (SP) para a cria��o de parques aqu�colas, �reas mapeadas com o aval do Minist�rio que podem ser requeridas por pessoas f�sicas ou jur�dicas para exercerem atividade de piscicultura. Foram realizadas licita��es entre 2009 e 2011 com 269 vencedores e a promessa do governo de incentivar a atividade para que a produ��o de peixes cultivados no estado triplicasse num per�odo de seis anos, at� 2017. Minas poderia at� come�ar a exportar, e com todo esse impulso o setor manteria 10 mil empregos.
Cerca de 95% da produ��o mineira � de til�pias e o estado j� � considerado o terceiro produtor no Brasil, incluindo destaque nacional na produ��o de peixes ornamentais. Onze anos depois, seis ministros passaram pelo minist�rio, a pasta foi extinta e encampada pelo Minist�rio da Agricultura,
Pecu�ria e Abastecimento (Mapa) sem que os parques aqu�colas sa�ssem do papel. Produtores navegam no espelho d'�gua vazio, conduzem pequenas produ��es em tanques-rede, n�o t�m cr�dito, dinheiro para investir e nem conseguiram as necess�rias licen�as ambientais previstas nas licita��es.
A Associa��o de Aquicultores de Minas aponta que a maioria das demarca��es ocorreram em local distante da margem, alguns a mais de 2 quil�metros, o que demandaria investimentos em balsas e estrutura de produ��o que os piscicultores n�o t�m como bancar. O acesso aos locais demarcados passam por propriedade rurais privadas e sem estradas que levem �s �reas onde a produ��o deveria ocorrer, algumas est�o em locais de baixa profundidade, onde falta �gua quando ocorre a redu��o do n�vel dos reservat�rios.
Processos de regulariza��o encontram-se parados na Ag�ncia Nacional de �guas – ANA, desde 2008, segundo a associa��o. Os parques licitados n�o conseguiram outorgas para produ��o, que � a principal forma de gest�o do recurso h�drico e condi��o para obten��o do cr�dito rural junto aos bancos.
Outro problema apontado pelos aquicultores seria a capacidade m�xima de produ��o anual de peixes suportada pelo reservat�rio, sem que haja redu��o da qualidade da �gua e riscos de mortalidade, que teria sido subestimada pela Ag�ncia.
Para o assessor especial de piscicultura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Seapa), Frederico Ozanam, a “inten��o de cria��o dos parques foi muito positiva, mas houve alguns problemas de concep��o”, ao delimitar �reas da �gua sem prever o acesso a esses locais, uma vez que os piscicultores precisariam atravessar propriedades privadas. “O fazendeiro n�o � obrigado a ceder, mas pode vender esse terreno de acesso” e nem sempre o produtor disp�e de recursos para compra.
De acordo com Ozanam as delimita��es se deram em momentos de represas cheias e, com as crises h�dricas nos �ltimos anos, alguns desses locais ficaram literalmente secos, impossibilitando as atividades. A especula��o foi outra barreira, uma vez que alguns vencedores de licita��es n�o tinham voca��o ou interesse em explorar o neg�cio e “o fato � que esses empreendimentos ficaram comprometidos, sem disponibilidade efetiva. Com tudo isso ningu�m ocupou as �reas”
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Propostas Diante de tantos �rg�os envolvidos, Ozanam prop�e a busca de uma solu��o jur�dica onde os licitados fossem chamados para declarar se ainda t�m interesse de explora��o da �rea e que se estabele�a um prazo para se regularizarem. Outra op��o seria assinar um documento de desist�ncia para libera��o dos espa�os dispon�veis.
Leonardo Romano, engenheiro agr�nomo e coordenador da C�mara T�cnica Setorial de Aquicultura da Seapa, diz que existem atualmente 86 processos de outorga parados na ANA. Ele estima que grande parte dos adquirentes das �reas aqu�colas em Furnas (de um total de 139) n�o tenham interesse ou condi��es de abrir um neg�cio. “S�o especuladores e at� o momento foram poucas as desist�ncias”, segundo o especialista.
Produ��o se tornou invi�vel nas concess�es
O consultor ambiental da Terra e Lago Consultoria Rural e Meio Ambiente, engenheiro-agr�nomo Danilo Luiz de Queiroz explica que o processo para implanta��o dos parques aqu�colas nos reservat�rios de Furnas e de Tr�s Marias teve in�cio em 2005 com assinatura de conv�nio entre a Funda��o de Desenvolvimento � Pesquisa (Fundep/UFMG), a Secretaria Especial de Aquicultura, a Secretaria de Estado de Ci�ncia, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade Federal de Minas Gerais, para delimita��o desses parques.
Inicialmente foram delimitados 16 parques aqu�colas. Coube � Ag�ncia Nacional das �guas (ANA) conceder as outorgas de direto de uso da �gua e produ��o de 76.746 toneladas por ano de peixes em dezembro de 2008. As licita��es ocorreram nos anos de 2009 e 2010, por meio de duas concorr�ncias n�o onerosas, quando foram adquiridas 123 �reas com produ��o total prevista de 5.801 t/ano, em sua maioria para a agricultura familiar. Houve tamb�m uma concorr�ncia onerosa, conhecida como aquicultura empresarial, para aquisi��o de 16 �reas com produ��o total estimada de 29.798 t/ano.
De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, a sele��o de �reas n�o onerosas tem forte cunho social e elas s�o ofertadas gratuitamente, “mediante licita��o n�o onerosa observando par�metros socioecon�micos”. A sele��o de empreendedores para as �reas onerosas � efetuada por meio de licita��o, da qual o vencedor � aquele disposto a pagar mais pelo uso da �rea. Al�m do lucro que o neg�cio pode proporcionar, os interessados em cultivar pescados nos parques aqu�colas recebem as �reas cedidas com todos os seus aspectos legais e ambientais de cess�o totalmente resolvidos.
Danilo Queiroz recorda que “na �poca, foi realizada uma ampla campanha de divulga��o e de incentivos para aquisi��o de �reas nos parques aqu�colas, inclusive com promessas de financiamento a fundo perdido e de aquisi��o e cess�o de terrenos nos entornos dos parques, fazendo com que a grande maioria delas fossem adquiridas por pessoas que nunca trabalharam com piscicultura e que sequer t�m conhecimento sobre a atividade”.
Nas tr�s concorr�ncias, foram ofertadas 64.962 t/ano, que representou cerca de 85% da produ��o outorgada em 2008, tendo sido adquiridas 35.599 t/ano, que representam ao redor de 46% da produ��o outorgada e 55% da produ��o ofertada. Entretanto, n�o foram assinados os termos de cess�o junto aos cession�rios.
Em julho de 2011, a ANA renovou a outorga aos parques aqu�colas, reduzindo para 12 o n�mero de parques. Em 2016, a ag�ncia revisou estimativa da capacidade de suporte dos reservat�rios de dom�nio da Uni�o para fins de aquicultura, tendo estimado para Furnas a capacidade suporte de 22.176,91 t/ano, que impossibilitou a renova��o das outorgas e tem inviabilizado aa concess�o de outorgas para cerca de 150 �reas aqu�colas em atividade no reservat�rio.
A Licen�a de Opera��o Estadual dos Parques Aqu�colas de Furnas foi concedida em fevereiro de 2017. Transcorridos15 anos do in�cio dos estudos de delimita��o dos parques, e 10 contados das licita��es, os termos de cess�es n�o foram assinados e nenhum parque aqu�cola foi implantado, n�o existindo sequer previs�o ou estimativa de que ser�o implantados, “uma vez que nem mesmo capacidade suporte existe atualmente”, constata Queiroz.
Danilo Queiroz lembra que os pedidos de renova��es das outorgas dos 12 parques aqu�colas, feitos em 2016, “encontram-se em sobrestado na Ag�ncia Nacional das �guas – ANA, juntamente com pedidos de outorga de 83 empreendimentos de �reas aqu�colas que juntos somam cerca de 8.000 t/ano. Uma demanda de 43.600 t/ano”.
“Para piorar a situa��o, toda a capacidade de suporte est� alocada aos parques aqu�colas, ou seja, para possibilitar a regulariza��o de �reas aqu�colas � necess�rio resolver a quest�o dos parques, cujo deficit � de cerca de 13.422 t/ano”, reclama. Estima-se que haja cerca de 150 �reas aqu�colas em atividade no reservat�rio, que em 2019 produziram cerca de 11 mil t.
Danilo defende como “resolu��o da quest�o o aumento da capacidade suporte no reservat�rio de Furnas, a desist�ncia de cession�rios que adquiriram �reas nos parques ou o cancelamento dos parques pela Secretaria de Aquicultura e Pesca. Quanto � eleva��o da capacidade suporte, a mesma depende de um programa de monitoramento da qualidade da �gua no reservat�rio, especialmente em rela��o aos n�veis de f�sforo, que demandaria tempo e custo elevado”.
V�lidas Em nota, a assessoria do Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Mapa) informou que as licita��es est�o v�lidas e os cession�rios vencedores ser�o procurados pela Secretaria de Aquicultura e Pesca para assinatura dos contratos assim que o licenciamento ambiental for retomado.
Os parques foram demarcamos utilizando como prerrogativa �reas prop�cias para o cultivo, dessa forma, as melhores �reas para cultivo nem sempre ficam pr�ximas � margem, destaca a pasata. Os principais crit�rios para determina��o dos locais para cultivo, implementa��o dos parques, s�o as caracter�sticas ambientais, ainda mais em reservat�rio de acumula��o, onde h� a varia��o do n�vel da �gua. (EG)
Oferta brasileira avan�ou
Dados do Anu�rio Peixe Brasil de 2019 apontam crescimento de quase 5% na produ��o da piscicultura brasileira, de 758.006 toneladas.
“O resultado � positivo, por�m poderia ter sido melhor. A grande oferta de til�pia no segundo semestre de 2018 e primeiro semestre de 2019 fez com que o produtor reduzisse o povoamento, levando � escassez do produto na segunda metade do ano passado”, disse, em nota, o presidente-executivo da Associa��o Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) e respons�vel pelo anu�rio, Francisco Medeiros.
Resposta da ANA A Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) informou que os pedidos de outorga s�o analisados em at� 90 dias. � feita uma compara��o entre a capacidade de suporte de cada reservat�rio, em termos de toneladas de peixe por ano, e os pedidos encaminhados. A capacidade de suporte � calculada em fun��o das carater�sticas f�sicas e operacionais de cada reservat�rio e n�o deve ser superada sob risco de viola��o dos padr�es de qualidade da �gua.
“No caso de Ilha Solteira, a capacidade de suporte � de 121.083 toneladas por ano e j� foram emitidas 84 outorgas comprometendo 113.260 t/ano. N�o h�, no momento, nenhum pedido de outorga em an�lise. J� em Tr�s Marias, a capacidade de suporte � de 57.305 t/ano e foram emitidas 14 outorgas totalizando 29.009 t/ano. Existem sete pedidos em an�lise.. No reservat�rio de Furnas, h� capacidade de suporte de 22.177 t/ano, que � insuficiente para atender aos pedidos que a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA) encaminhou. Assim, a ag�ncia aguarda defini��o dessa Secretaria quanto aos pedidos que dever�o ser priorizados, informou. (EG)