A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou a destina��o de R$ 14 milh�es para fomentar a produ��o cultural, por meio de edital da Lei Municipal de Incentivo � Cultura (LMIC), na modalidade Incentivo Fiscal. O an�ncio foi feito na �ltima sexta-feira (1º/10) pela Secretaria Municipal de Cultura, e as inscri��es de projetos poder�o ser feitas at� o pr�ximo dia 31.
A chamada � voltada para projetos culturais das �reas de artes visuais e design, audiovisual, circo, dan�a, literatura e leitura, m�sica, patrim�nio e teatro, al�m de propostas multissetoriais, ou seja, que contemplem mais de uma linguagem art�stica. O edital completo pode ser acessado no site da PBH (pbh.gov.br/lmic/if2021).
Em nota enviada � imprensa, a secret�ria municipal de Cultura, Fab�ola Moulin, destaca a import�ncia da Lei de Incentivo para a �rea da cultura da cidade, principalmente considerando o cen�rio da pandemia.
RETOMADA "Com a publica��o de mais esse edital, somamos R$ 25,9 milh�es em recursos destinados � cultura da nossa cidade somente por meio dos editais da LMIC em 2021, um montante expressivo, com crescimento em rela��o a 2020, e que ser� fundamental para apoiar ainda mais a retomada do setor ap�s a pandemia", ela afirma.
A inscri��o pode ser feita por qualquer pessoa f�sica, maior de 18 anos, com atua��o na �rea cultural, e por pessoas jur�dicas, com ou sem fins lucrativos, de natureza art�stico- cultural. Tamb�m ser�o aceitas inscri��es de microempreendedores individuais (MEIs).
Assim como em outros editais publicados pela PBH neste ano, ser�o aceitas propostas de projetos exclusivamente virtuais. Devido � flexibiliza��o das medidas contra a COVID-19, tamb�m podem ser inscritas a��es culturais presenciais ou h�bridas.
A Funda��o Municipal de Cultura afirma que os projetos devem valorizar a express�o art�stica e cultural de diferentes regi�es de BH e, com isso, "favorecer o desenvolvimento de todas as regionais do munic�pio de maneira equilibrada e igualit�ria".
A avalia��o e sele��o dos projetos contemplados ser�o feitas pela C�mara de Fomento � Cultura Municipal, �rg�o composto por representantes da administra��o p�blica municipal e do setor cultural.
Os crit�rios avaliados ser�o "consist�ncia, exequibilidade (or�amento, cronograma, capacidade de articula��o e mobiliza��o, entre outros), acessibilidade e democratiza��o do acesso, al�m do impacto cultural e efeitos multiplicadores (forma��o, descentraliza��o das a��es, desconcentra��o dos recursos e retorno social, entre outros)".
O resultado do edital ser� publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio.
MEDINDO O IMPACTO DA PANDEMIA
Em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, a UFMG lan�ou nessa segunda-feira (4/10) a pesquisa Cultura e Pandemia em Belo Horizonte, que busca identificar os impactos socioecon�micos da pandemia sobre o campo cultural na cidade.
O formul�rio on-line ficar� dispon�vel at� a pr�xima sexta-feira (8/10) e pode ser acessado por meio do site pbh.gov.br/conferenciamunicipaldecultura. Ele � voltado para agentes, grupos e espa�os culturais da capital, e inaugura a primeira etapa da 6ª Confer�ncia Municipal de Cultura de Belo Horizonte.
Organizada em tr�s etapas, a pesquisa ir� tra�ar um perfil socioecon�mico dos respondentes a partir de aspectos como tempo de experi�ncia, n�mero de pessoas envolvidas na atividade antes e ap�s o in�cio da crise sanit�ria, acesso a leis de incentivo ou outras formas de financiamento e capta��o ao longo dos anos e outros fatores.
Tamb�m ser�o observados indicadores que evidenciam o comportamento do setor durante a paralisa��o das atividades presenciais, incluindo a migra��o para o ambiente virtual, a participa��o em festivais e premia��es, bem como alternativas e estrat�gias criadas pelos agentes de cultura no per�odo.
Por fim, um relat�rio ser� produzido, indicando as demandas e perspectivas de futuro sobre a cena art�stico-cultural de Belo Horizonte. (GA)
Com o tema "Culturas em tempos de pandemia", a sexta edi��o da Confer�ncia Municipal de Cultura ser� realizada em quatro etapas, o que inclui a pesquisa, encontros tem�ticos, pr�-confer�ncias e a confer�ncia propriamente, programada para ocorrer entre 5 e 7 de novembro. Entre os convidados est�o a escritora Concei��o Evaristo e o professor portugu�s Boaventura de Sousa Santos.