Secretaria de Cultura reconhece 'erro' em edital de cinema suspenso

A Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Secult) faz no pr�ximo s�bado (5/2) o “take 2” de sua tumultuada iniciativa de apoio ao setor audiovisual. Nesse dia, ser� aberto o prazo para inscri��es no edital batizado de Exibe Minas, que distribuir� R$ 2,6 milh�es (recursos provenientes do Fundo Estadual de Cultura) a 40 projetos a serem selecionados (30 mostras e festivais e 10 atividades de forma��o do setor). Cada projeto recebe R$ 65 mil (valor bruto). 

O Edital FEC 01/2022 �, na verdade, uma nova vers�o de uma iniciativa anterior. Publicado em agosto de 2020, o FEC 04 – Arte Salva Exibe Minas foi, em sua maior parte, cancelado, em dezembro de 2021, em decorr�ncia de um erro cometido pela pr�pria Secult. Originalmente, ele disponibilizaria R$ 2,068 milh�es, distribu�dos em tr�s categorias: mostras e festivais (20 pr�mios de R$ 50 mil), cineclubes (10 pr�mios de R$ 20 mil) e atividades de forma��o (6 pr�mios de R$ 50 mil). 

No final do ano, 27 proponentes dos projetos premiados nas categorias 1 e 3 receberam um comunicado da secretaria afirmando que tais categorias haviam sido canceladas porque os valores destinados aos pr�mios (R$ 43 mil l�quidos para cada um) estariam acima do permitido pela legisla��o. Os 10 premiados da categoria cineclube, com uma premia��o menor, receberam em dezembro os valores devidos. 

 

O caso est� no Minist�rio P�blico de Minas Gerais. Conforme mostrou o Estado de Minas em reportagem publicada em 22 de dezembro �ltimo, muitos dos proponentes premiados (a publica��o dos vencedores foi feita inclusive no Minas Gerais, di�rio oficial do estado) j� estavam com os projetos em andamento. Alguns tiveram que ser cancelados e outros ter�o que arcar com o preju�zo. 

“Falamos abertamente sobre o erro e procuramos alternativas junto com o Conselho Estadual de Pol�tica Cultural (Consec, formado por membros da sociedade civil). Claro que houve um inc�modo da classe, � natural, mas conseguimos aumentar os recursos. Como estamos em ano eleitoral, conversamos com o Departamento Jur�dico e conseguiremos pagar os pr�mios at� 2 de julho, que � o limite do teto da veda��o eleitoral”, afirma Igor Arci, que neste m�s assumiu o cargo de subsecret�rio de estado de Cultura, em substitui��o a Maur�cio Cangu�u, que deixou o posto no apagar das luzes de 2021.

Arci afirma que at� abril ser�o pagos os pr�mios de dois editais de 2021 voltados para o audiovisual. O FEC 03/2021 – Produ��o de obra audiovisual de curta-metragem dos g�neros document�rio e fic��o – Pessoa F�sica vai destinar R$ 1 milh�o para 17 produ��es documentais sobre a gastronomia mineira e para fic��es ambientadas no estado – cada pr�mio ser� de aproximadamente R$ 59 mil.

O outro, FEC 04/2021 – Produ��o de obra de audiovisual de curta-metragem do g�nero anima��o – Minas dos Contos e Lendas – Pessoa F�sica, vai destinar R$ 480 mil para 12 anima��es (com valores em torno de R$ 40 mil para cada vencedor).

O “inc�modo da classe” de que fala o subsecret�rio foi expresso em uma carta aberta do setor do audiovisual de Minas, divulgada no mesmo dia (27/1) em que o di�rio oficial publicou o novo edital. 

Assinado pelo Sindicato da Ind�stria do Audiovisual de Minas Gerais (Sindav), pela Associa��o de Trabalhadores Independentes do Cinema de Minas Gerais (ATCIMG), pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, pelo F�rum Nacional dos organizadores de eventos Audiovisuais Brasileiros (F�rum dos Festivais) e por 374 profissionais do setor, o documento explicita o descontentamento da ind�stria do audiovisual com a inefici�ncia das pol�ticas p�blicas para o setor.

O texto destaca a desconfian�a do setor em rela��o � iniciativa de lan�ar outro edital (em ano eleitoral) para corrigir os erros de um anterior. Tamb�m destaca outros pontos n�o realizados pelo governo Zema. Um deles � a aplica��o da Lei do Audiovisual do Estado (Lei 23.160/2018), aprovada na Assembleia Legislativa no final do governo Pimentel (2015-2018).

“Essa lei n�o tem um decreto que a regulamenta, e isso est� sendo encaminhado no setor jur�dico. Queremos utiliz�-la, sim, mas n�o h� previs�o (para regulamenta��o)”, afirma Arci. Outra quest�o apontada pelos profissionais do audiovisual � a perda dos recursos investidos pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) nos Fundos de Financiamento da Ind�stria Cinematogr�fica Nacional (Funcine), no valor de R$ 20 milh�es.

Na carta, os signat�rios sublinham que o investimento teria sido “um compromisso assumido diretamente pelo secret�rio de Cultura e Turismo, Le�nidas Oliveira, com o setor audiovisual e nunca cumprido”. “At� onde tenho conhecimento, pois cheguei depois, esse recurso n�o foi disponibilizado em sua totalidade para o estado. Tivemos um entrave t�cnico, e os R$ 20 milh�es n�o foram liberados, ent�o n�o conseguiremos utiliz�-los”, diz Arci.

O subsecret�rio comenta que o conte�do da carta mostra “um segmento muito organizado”. “Mas, poxa, estamos injetando no primeiro semestre aproximadamente R$ 5 milh�es. � muito dinheiro para pagar em editais que n�o completaram um ano. O audiovisual foi o segmento escolhido para disponibilizar a maior parte do recurso (do FEC).”  

Somadas, as tr�s iniciativas – FEC 03/2021 – Produ��o de obra audiovisual de curta-metragem dos g�neros document�rio e fic��o; FEC 04/2021 – Produ��o de obra de audiovisual de curta-metragem do g�nero anima��o; e Edital FEC 01/2022 – Exibe Minas – atingem R$ 4,1 milh�es.

Com previs�o de lan�amento para julho deste ano, a EMC Play, apelidada de “Netflix mineira”, ser� uma plataforma de streaming gratuita com conte�do produzido no estado. O projeto, criado pela Empresa Mineira de Comunica��o, empresa p�blica que administra a Rede Minas e a R�dio Inconfid�ncia, vai exibir filmes, anima��es, entrevistas, etc.  

Os diretores dos filmes n�o receber�o para disponibilizar seus conte�dos para a plataforma. “De fato,  o que o diretor ganha � visibilidade. Quando voc� coloca no papel, o pagamento de m�dia � caro. Quem tiver seu produto na EMC Play ter� apoio da Rede Minas e da Inconfid�ncia. Poderemos chamar, por exemplo, para uma entrevista, para a grava��o de um spot. Tudo isso � custo de m�dia que, �s vezes, at� ultrapassa o do produto cultural”, afirma Igor Arci.

Neste momento, ainda n�o est�o totalmente definidos os crit�rios para exibi��o. De acordo com o subsecret�rio, haver� uma curadoria para selecionar o material. “N�o vai ter limite de filmes por pessoa. Um mesmo diretor poder� cadastrar quantos filmes quiser.”