Presidente do Iphan vai buscar apoio da iniciativa privada, via Lei Rouanet

Com um dos acervos hist�ricos mais valiosos e extensos do pa�s, incluindo quatro s�tios reconhecidos como Patrim�nio Mundial (Congonhas, Diamantina, Ouro Preto e Pampulha, em Belo Horizonte), Minas Gerais aguarda, com a devida ansiedade, a nomea��o do novo superintendente do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) para atuar no estado. Segundo o novo presidente da autarquia federal vinculada ao Minist�rio da Cultura, Leandro Grass, o nome est� sendo discutido com base em crit�rios t�cnicos, pol�ticos e de gest�o.

“N�s precisamos, primeiramente, de algu�m que tenha condi��es de liderar essa superintend�ncia com compet�ncia administrativa, conhecimento da agenda do patrim�nio e alinhamento ao programa que venceu nas urnas”, destaca o professor, soci�logo e mestre em desenvolvimento sustent�vel pela Universidade de Bras�lia (UnB).

Ainda tomando p� da situa��o do Iphan e envolvido em an�lises internas relativas � estrutura, condi��es de trabalho e fluxos, Grass quer o patrim�nio cultural integrado a setores como educa��o, turismo, meio ambiente e gera��o de emprego e renda, formando parcerias com prefeituras, governos estaduais, iniciativa privada e comunidades, e tamb�m buscando recursos nacionais e internacionais.

Natural de Bras�lia (DF), Grass, de 37 anos, adianta que uma de suas metas � fazer com que a pol�tica do patrim�nio cultural seja instrumento para desenvolvimento de cada regi�o.

“� medida que a popula��o se volta para seu patrim�nio, ele se torna tamb�m atrativo para investimento e presen�a de pessoas na comunidade, colaborando, assim, para gera��o de emprego de renda”, afirma.

Nesta entrevista ao Estado de Minas, o presidente do Iphan enaltece a Lei Rouanet, alvo de cr�ticas nos �ltimos anos, e mostra formas de aprimor�-la a fim de garantir recursos para restaura��o de igrejas, capelas e outros bens. 

“Tenho certeza de que avan�aremos ainda mais na capta��o de recursos via Lei Rouanet, aperfei�oaremos a transpar�ncia e melhoraremos a aplica��o para conseguir ter a iniciativa privada como parceira no apoio e fomento � cultura”, afirma.  

''Estamos h� 10 dias, aproximadamente, fazendo uma an�lise interna do Iphan, da estrutura, das condi��es de trabalho, dos fluxos. A gest�o anterior publicou um novo regimento no apagar das luzes, o que prejudicou muito a administra��o do Iphan. Precisamos, agora, restabelecer a l�gica normal e adequada para os processos''

Leandro Grass, presidente do Iphan

Tanto em Minas como em outros estados, o nome do superintendente ou da superintendente est� sendo discutido com base em crit�rios t�cnicos, tamb�m pol�ticos e de gest�o. Ent�o, n�s precisamos, primeiramente, de algu�m que tenha condi��es de liderar a superintend�ncia com compet�ncia administrativa, conhecimento da agenda do patrim�nio e tamb�m alinhamento ao programa que venceu nas urnas. Algu�m que esteja alinhado, de fato, com a agenda da cultura e tenha compromisso com isso. Ainda n�o temos o nome, mas vamos anunci�-lo muito em breve, a partir da avalia��o que ser� feita com o Minist�rio da Cultura.

� natural que haja mudan�a de quadros, que haja remanejamento de servidores. Da mesma forma como j� tem acontecido aqui, na Central do Iphan em Bras�lia (DF), vai acontecer nas superintend�ncias, com mudan�as de posi��o, com mudan�as de pessoas nos espa�os de lideran�a. Isso ainda est� sendo discutido. � medida que definirmos a superintend�ncia, vamos definir tamb�m os cargos de coordena��o e as assessorias que compor�o a Superintend�ncia de Minas Gerais.

Estamos h� 10 dias, aproximadamente, fazendo uma an�lise interna do Iphan, da estrutura, das condi��es de trabalho, dos fluxos. A gest�o anterior publicou um novo regimento no apagar das luzes, o que prejudicou muito a administra��o do Iphan. Precisamos, agora, restabelecer a l�gica normal e adequada para os processos. No que diz respeito � pol�tica de patrim�nios material e imaterial e tamb�m � gest�o de bens tombados, dos saberes e das pr�ticas reconhecidas, teremos, certamente, um fortalecimento, porque a gest�o que come�a vai se empenhar muito na capta��o de recursos nacionais e internacionais e no fortalecimento do fomento. A tend�ncia � ter aumento das a��es de restauro e reforma e o fortalecimento dos bens tombados. Temos muito compromisso com a gest�o do patrim�nio, e, al�m da capta��o de recursos, vamos ter apoio do Congresso e das bancadas estaduais. Queremos melhorar a rela��o com os munic�pios e estados na gest�o dos patrim�nios de cada regi�o do pa�s.

A gente precisa tornar a pauta do patrim�nio cultural uma pauta intersetorial. Ela est� dentro da cultura, n�s somos vinculados ao Minist�rio da Cultura, mas vemos oportunidades do ponto de vista do desenvolvimento do turismo, do desenvolvimento econ�mico local, territorial, da gera��o de emprego e renda, da intersetorialidade tamb�m com a educa��o e a sustentabilidade ambiental. Essa � uma das nossas metas: fazer com que a pol�tica do patrim�nio cultural seja um instrumento para desenvolvimento de cada regi�o, de cada cidade, pois, � medida que a popula��o se volta para seu patrim�nio, ele se torna tamb�m um atrativo para investimento e presen�a de pessoas na comunidade, colaborando, assim, para gera��o de emprego de renda.

Minas Gerais �, sem d�vida, um dos estados em que a presen�a do Iphan se torna ainda mais estrat�gica, pois nossas interven��es de preserva��o e gest�o do patrim�nio podem induzir a arrecada��o do estado e dos munic�pios. Queremos estabelecer a melhor parceria poss�vel com os prefeitos e o pr�prio governo do estado no sentido de melhorar essa gest�o coordenada. E que o patrim�nio seja um atrativo para outros tipos de investimento, fazendo com que os munic�pios se tornem refer�ncia nacional e mundial, principalmente no fomento ao turismo patrimonial, que a gente quer fortalecer no Brasil inteiro.

As cr�ticas � Lei Rouanet s�o, em grande parte, infundadas, baseadas em desinforma��o e fake news. Ela � um grande instrumento de fomento � cultura. N�s temos o Programa Nacional de Apoio � Cultura, que tem na sua base a Lei Rouanet. � fundamental para a pol�tica de patrim�nio. Em anos anteriores, o Iphan chegou a executar recursos vultosos via Lei Rouanet. A gente sabe que, no setor privado brasileiro, boa parte das empresas tem interesse em muito participar dessa pol�tica, pois elas ganham com isso. Numa cidade que tem seu patrim�nio preservado, o neg�cio local, seja na �rea de hotelaria, alimenta��o ou turismo, ganha bastante. Por isso, tenho certeza de que avan�aremos ainda mais na capta��o de recursos via Lei Rouanet, aperfei�oaremos a transpar�ncia e melhoraremos a aplica��o para conseguir ter a iniciativa privada como parceira no apoio e fomento � cultura.

A �rea de fiscaliza��o sofreu bastante desmonte nesses �ltimos anos, est� bastante enfraquecida, inclusive. Isso tem a ver com nossa capacidade pessoal: temos um concurso vigente, queremos nomear o quanto antes os servidores que possam ser nomeados. Vamos convoc�-los e nome�-los. E tamb�m aperfei�oar os instrumentos de fiscaliza��o, o que passa pela participa��o social. Queremos a sociedade como parceira do Iphan. Vamos desenvolver novos instrumentos de participa��o para que n�o apenas o setor de fiscaliza��o, mas tamb�m outras a��es sejam melhoradas com o apoio da sociedade.