Minist�rio da Cultura ter� or�amento recorde de R$ 10 bilh�es em 2023

 

 

O Minist�rio da Cultura ter� or�amento recorde no pr�ximo ano. A aprova��o do Or�amento de 2023 j� garantiu R$ 5,7 bilh�es para a �rea. A esse valor se somam R$ 3,8 bilh�es da Lei Paulo Gustavo, R$ 1,2 bilh�o para a Condecine, contribui��o que financia a atividade cinematogr�fica do pa�s e foi posta em xeque neste ano, e o teto de incentivo da Lei Rouanet.

As cifras juntas chegam a mais de R$ 10 bilh�es, valor hist�rico para a pasta. O n�mero � ainda mais comemorado ap�s os �ltimos quatro anos de estrangulamento do setor – o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro reservou R$ 2,1 bilh�es para o minist�rio, caindo para R$ 1,67 bilh�o neste ano.

Margareth Menezes, que vai comandar a ainda Secretaria Especial da Cultura, comemorou as cifras nas redes sociais. “Gra�as � sensibilidade do presidente Lula, que identificou no setor cultural uma for�a econ�mica, reafirmando a import�ncia que esse setor ter� em seu governo, como gerador de emprego e renda. Em 2023, a cultura e as artes ter�o or�amento garantido”, escreveu ela.

Os R$ 5,7 bilh�es do Or�amento ser�o destinados � reconstru��o do Minist�rio da Cultura – reduzido a secretaria do Minist�rio do Turismo no governo Bolsonaro – e ao cumprimento da Lei Aldir Blanc 2, informou a equipe de transi��o do futuro presidente Luiz In�cio Lula da Silva, do PT. Aprovada neste ano, a legisla��o garante R$ 3 bilh�es de repasse da Uni�o para estados e munic�pios.

Feghali alerta para aloca��o

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), por�m, demonstrou preocupa��o com inconsist�ncias na aloca��o dos recursos no Or�amento. Ela afirma que o relat�rio final aprovado no Congresso destina, erroneamente, R$ 2 bilh�es que deveriam ser da Aldir Blanc ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

“Terminamos de votar a PEC na quarta-feira, ele apresentou o relat�rio final ontem de manh�. Quando olhei o relat�rio, o dinheiro da Aldir Blanc estava no Fundo Setorial do Audiovisual”, disse a deputada.

Se os recursos n�o forem realocados, haveria disparidade de investimento no setor audiovisual, que j� se beneficia da Lei Paulo Gustavo. “Tem de remanejar para as despesas de fomento, para descentralizar na Aldir Blanc”, explica Feghali.

Para reverter o problema, � necess�ria a apresenta��o de portaria para realocar os recursos. � um procedimento burocr�tico simples, informa o secret�rio de Cultura do PT M�rcio Tavares, futuro secret�rio-executivo do minist�rio.

Tavares afirma que quando a proposta or�ament�ria foi enviada, n�o havia garantia de aprova��o dos valores extras no audiovisual, e era necess�rio prever recursos para a Lei Paulo Gustavo. “N�o � um erro”, afirma. “O importante � o que conseguimos, que s�o os recursos.”

Tavares garante que o futuro Minist�rio da Cultura vai trabalhar para a execu��o das duas leis. “� uma portaria que n�s vamos fazer”, diz. “Existe o compromisso com a portaria e com a Lei Aldir Blanc 2.”