Escolhido para comandar a pasta criada por Luiz In�cio Lula da Silva (PT) em 2004, ele espera que o retorno do correligion�rio � Presid�ncia signifique um novo g�s �s pol�ticas sociais de transfer�ncia de renda e promo��o de seguran�a alimentar.
Em entrevista ao Estado de Minas, Patrus, que foi prefeito e vereador de Belo Horizonte na d�cada de 1990, falou sobre os desafios do terceiro mandato de Lula no Planalto, das diferen�as do Partido dos Trabalhadores com o governador Romeu Zema (Novo) e sobre o que o gabinete de transi��o, do qual fez parte no n�cleo de assist�ncia social, encontrou ao vasculhar o esp�lio da gest�o de Jair Bolsonaro (PL).
Esta entrevista faz parte de uma s�rie que come�ou a ser publicada ontem no EM, no portal em.com.br e no canal do YouTube do Portal Uai com os deputados federais eleitos por Minas Gerais para a pr�xima legislatura.
Quais seus maiores desafios para o pr�ximo mandato, seu quarto como deputado federal e terceiro de forma consecutiva?
N�s temos hoje um desafio maior do ponto de vista do pa�s, do projeto nacional brasileiro e n�s estamos vivendo agora o final de um desgoverno. Eu participo tamb�m da equipe de transi��o na �rea de Desenvolvimento Social e Combate � Fome. Ent�o, estamos tendo acesso aos informes, buscando esses informes, porque muitos sequer existem, e estamos vendo realmente o desmonte que fizeram com o Brasil e com as pol�ticas p�blicas.
Eu tive uma participa��o efetiva especialmente no governo do presidente Lula como ministro do Desenvolvimento Social e Combate � Fome, quando implantamos o programa Bolsa Fam�lia e o integramos �s pol�ticas p�blicas da seguran�a alimentar e da Assist�ncia Social, como o Programa de Aquisi��o de Alimentos da Agricultura Familiar, Programa Nacional da Alimenta��o Escolar (PNAE) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Eu tive uma participa��o efetiva especialmente no governo do presidente Lula como ministro do Desenvolvimento Social e Combate � Fome, quando implantamos o programa Bolsa Fam�lia e o integramos �s pol�ticas p�blicas da seguran�a alimentar e da Assist�ncia Social, como o Programa de Aquisi��o de Alimentos da Agricultura Familiar, Programa Nacional da Alimenta��o Escolar (PNAE) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O senhor foi o primeiro ministro do Desenvolvimento Social e Combate � Fome. Como compara o cen�rio de 2004, quando a pasta foi criada, com o cen�rio atual?
Havia no pa�s um clima mais distensionado. N�s est�vamos recebendo o governo das m�os do ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ent�o havia um clima de celebra��o, ele passou pessoalmente a faixa ao presidente Lula. O grande desafio (agora) � desarmar os esp�ritos e retomarmos no Brasil um clima de di�logo. Naquela �poca, em 2004, n�s t�nhamos a quest�o da fome, mas � inaceit�vel que hoje, depois de tudo que n�s realizamos, de retirarmos o Brasil do mapa da fome, tenhamos, segundo dados oficiais, 33 milh�es de brasileiras e brasileiros passando fome. Outras dezenas de milh�es de brasileiras e brasileiros em situa��o de inseguran�a alimentar. Sem falar no desmonte de outras pol�ticas p�blicas. Ent�o o desafio hoje � muito maior.
Como um dos pais do Bolsa Fam�lia e parlamentar durante o per�odo de vig�ncia do Aux�lio Brasil, como o senhor v� as principais diferen�as entre os dois programas?
O Bolsa Fam�lia foi institu�do como pol�tica p�blica, aprovado em lei no Congresso Nacional. N�s integramos o Bolsa Fam�lia com as pol�ticas p�blicas de Assist�ncia Social, de seguran�a alimentar, levando alimentos de qualidade para as pessoas em situa��o de car�ncia atrav�s de medidas como os restaurantes populares, as cozinhas comunit�rias, os bancos de alimentos, as pol�ticas vigorosas de apoio � agricultura familiar. Outro ponto s�o as condicionalidades do Bolsa Fam�lia.
As fam�lias eram obrigadas a terem os cuidados preventivos com a sa�de com as suas crian�as e terem as crian�as e adolescentes da escola. Isso a� tamb�m implica uma contrapartida. Se o Estado exige que as fam�lias cumpram essas condicionalidades, por outro lado ele assume o compromisso de garantir escolas p�blicas e sa�de p�blica de qualidade e de f�cil acesso.
N�s tivemos, no desgoverno Bolsonaro, o desmonte total das pol�ticas p�blicas e depois vieram com o Aux�lio Brasil totalmente desvinculado dessas outras pol�ticas, portanto sem nenhuma caracter�stica de pol�tica p�blica, que tem como primeira condi��o estar articulada com outras medidas no objetivo comum de promover o bem comum e a justi�a social.
As fam�lias eram obrigadas a terem os cuidados preventivos com a sa�de com as suas crian�as e terem as crian�as e adolescentes da escola. Isso a� tamb�m implica uma contrapartida. Se o Estado exige que as fam�lias cumpram essas condicionalidades, por outro lado ele assume o compromisso de garantir escolas p�blicas e sa�de p�blica de qualidade e de f�cil acesso.
N�s tivemos, no desgoverno Bolsonaro, o desmonte total das pol�ticas p�blicas e depois vieram com o Aux�lio Brasil totalmente desvinculado dessas outras pol�ticas, portanto sem nenhuma caracter�stica de pol�tica p�blica, que tem como primeira condi��o estar articulada com outras medidas no objetivo comum de promover o bem comum e a justi�a social.
Como o senhor, que j� foi deputado federal durante o primeiro mandato do governador Romeu Zema (Novo), projeta a rela��o entre os governos estadual e federal a partir do pr�ximo ano?
Olha, as pessoas que me conhecem sabem que eu sou uma pessoa do di�logo, que sabe conviver com as diferen�as. Mas, por v�rias raz�es, pelo fato de estar exercendo o mandato de deputado federal aqui em Bras�lia, os compromissos tamb�m assumidos nesse n�vel, tamb�m por n�o ter acontecido nenhum convite, n�o tive nenhuma participa��o no governo de Zema. Eu sequer o conhe�o pessoalmente.
Claro, acompanho e sei que � um governo vinculado radicalmente aos princ�pios neoliberais. Ou seja, � ideia do estado m�nimo. O mercado, essa nova divindade, como sendo a refer�ncia de todas as coisas, a submiss�o do Estado aos interesses econ�micos mais poderosos e a essa onda de privatizar. Por exemplo, � inaceit�vel privatizar a Cemig e a Copasa. S�o servi�os essenciais ao bem comum, � vida das comunidades.
Claro que n�s vamos buscar um di�logo com o governo de Minas, sem nenhum preconceito ou discrimina��o. Mas sabemos tamb�m que esse di�logo vai ter desafios porque s�o vis�es realmente muito diferenciadas do ponto de vista do projeto para o desenvolvimento econ�mico, social, cultural e ambiental de Minas e do Brasil.
Claro, acompanho e sei que � um governo vinculado radicalmente aos princ�pios neoliberais. Ou seja, � ideia do estado m�nimo. O mercado, essa nova divindade, como sendo a refer�ncia de todas as coisas, a submiss�o do Estado aos interesses econ�micos mais poderosos e a essa onda de privatizar. Por exemplo, � inaceit�vel privatizar a Cemig e a Copasa. S�o servi�os essenciais ao bem comum, � vida das comunidades.
Claro que n�s vamos buscar um di�logo com o governo de Minas, sem nenhum preconceito ou discrimina��o. Mas sabemos tamb�m que esse di�logo vai ter desafios porque s�o vis�es realmente muito diferenciadas do ponto de vista do projeto para o desenvolvimento econ�mico, social, cultural e ambiental de Minas e do Brasil.
Ainda sobre o atual governo de Minas, como o senhor avalia a atual rela��o do estado com a minera��o e tamb�m a possibilidade de minera��o na Serra do Curral?
Comecemos pela Serra do Curral. Essa a� � realmente inaceit�vel. Quem foi prefeito, quem foi vereador como eu fui e relator da lei org�nica ainda hoje em vigor em Belo Horizonte, n�o aceita. A Serra � mais do que um patrim�nio ambiental, � um patrim�nio cultural de Belo Horizonte. Faz parte da hist�ria da cidade, celebrada em versos, m�sicas e textos liter�rios bel�ssimos, integra o patrim�nio hist�rico, cultural e paisag�stico de Belo Horizonte. Al�m das dram�ticas quest�es geogr�ficas e ambientais. Somos rigorosamente contr�rios.
Com rela��o � quest�o da minera��o, � um tema que eu tenho estudado cada vez mais, tenho tido contato com os movimentos sociais. Primeiro � inaceit�vel, eu considero muito ruim, a maneira como o governo de Minas vem se relacionando com a Vale, que promoveu as trag�dias criminosas de Mariana e Brumadinho. N�s sabemos que ele (Zema) fez a campanha dele em boa medida com recursos decorrentes dos acertos com a Vale, que n�o tiveram nenhuma transpar�ncia, nenhuma participa��o efetiva da sociedade. Eu penso que essa quest�o de minera��o, na perspectiva mais de um projeto para Minas, exige um estudo mais aprofundado.
� um assunto muito delicado porque a hist�ria de Minas � muito ligada � quest�o da minera��o. Eu penso que n�s devemos fazer um grande debate, aberto, democr�tico: '� poss�vel, n�s termos uma minera��o decente? � poss�vel, n�s termos uma economia baseada na minera��o que respeite a vida como sendo bem maior e o valor fundamental? � poss�vel respeitar efetivamente o meio ambiente, as nascentes das �guas, a biodiversidade, os ecossistemas, que respeite a vida nas cidades, a seguran�a das fam�lias que vivem sob amea�a permanente de um rompimento?
Com rela��o � quest�o da minera��o, � um tema que eu tenho estudado cada vez mais, tenho tido contato com os movimentos sociais. Primeiro � inaceit�vel, eu considero muito ruim, a maneira como o governo de Minas vem se relacionando com a Vale, que promoveu as trag�dias criminosas de Mariana e Brumadinho. N�s sabemos que ele (Zema) fez a campanha dele em boa medida com recursos decorrentes dos acertos com a Vale, que n�o tiveram nenhuma transpar�ncia, nenhuma participa��o efetiva da sociedade. Eu penso que essa quest�o de minera��o, na perspectiva mais de um projeto para Minas, exige um estudo mais aprofundado.
� um assunto muito delicado porque a hist�ria de Minas � muito ligada � quest�o da minera��o. Eu penso que n�s devemos fazer um grande debate, aberto, democr�tico: '� poss�vel, n�s termos uma minera��o decente? � poss�vel, n�s termos uma economia baseada na minera��o que respeite a vida como sendo bem maior e o valor fundamental? � poss�vel respeitar efetivamente o meio ambiente, as nascentes das �guas, a biodiversidade, os ecossistemas, que respeite a vida nas cidades, a seguran�a das fam�lias que vivem sob amea�a permanente de um rompimento?
Ainda sobre os desafios de concilia��o, o PT ter� a segunda maior bancada da C�mara dos Deputados a partir de 2023, atr�s apenas do PL, partido de oposi��o a Lula, mas simp�tico ao governo do estado. Como o senhor enxerga o trabalho neste cen�rio?
Olha, eu penso que � fundamental conciliarmos a pol�tica em duas dimens�es. Essa � a linha que pretendo adotar como parlamentar representando Minas Gerais. N�s temos que ter uma busca permanente do di�logo. Isso pressup�e essa constru��o compartilhada, pressup�e um di�logo, at� para aprova��o de leis e apresenta��o de projetos. A outra dimens�o tamb�m � que, nesse di�logo, a gente tamb�m preserve os valores e os princ�pios que acreditamos. � claro que n�s temos que ter esse espa�o de di�logo e de busca de consenso, mas tamb�m afirmarmos com muita convic��o determinados princ�pios que norteiam a nossa trajet�ria pol�tica.
Al�m dos trabalhos de combate � fome e transfer�ncia de renda, que norteiam sua trajet�ria pol�tica, o senhor pensa em focar em outro tema no pr�ximo mandato?
Tem um tema que eu quero realmente colocar assim com muita �nfase, dar uma prioridade especial e j� tenho estudado, escrito alguns textos, que � a quest�o da educa��o. Educa��o � de fato uma pol�tica p�blica especial, porque ela trabalha nas duas pontas. De um lado � um direito fundamental da pessoa desde o in�cio, desde a inf�ncia, educa��o infantil, creches de qualidade, at� chegarmos a universidade p�blica os cursos de p�s-gradua��o. Agora, se a educa��o � um direito fundamental da pessoa e � fator fundamental para constituir o ser humano, de sua dignidade, da expans�o das suas possibilidades existenciais, � tamb�m um valor fundamental para qualquer projeto comunit�rio. � imposs�vel n�s pensarmos as nossas cidades, Minas Gerais e o Brasil sem educa��o. Educa��o alargada, que se integra com a cultura, com conhecimento, com a pesquisa, com desenvolvimento tecnol�gico e cient�fico. Quero tamb�m refletir e ajudar a pensar projetos pedag�gicos. Como n�s devemos ensinar as nossas crian�as, como tornar a escola um espa�o mais prazeroso, mais acolhedor.