Educa��o tem desafio de ampliar verbas e retomar programas
Ensinos b�sico e superior ter�o verba suplementar de R$12 bi em 2023 para tentar solucionar problemas b�sicos, como garantia de merenda escolar e livros
26/12/2022 04:00
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atualizado 25/12/2022 22:44
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Universidades federais ainda aguardam verba desbloqueada pelo governo ap�s protestos (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Junia Oliveira
Especial para o EM
A educa��o brasileira ter� ano que vem pelo menos R$ 12 bilh�es suplementares para tentar entrar de novo nos trilhos e garantir o funcionamento m�nimo dos ensinos b�sico e superior. O montante havia sido pedido pela equipe de transi��o do presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), a t�tulo de recomposi��o or�ament�ria para voltar aos valores de 2019.
Aprovado no Or�amento federal para 2023, ele � fruto da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Transi��o, o toma l� d� c� criado para fechar as contas de um governo que ainda nem come�ou.
A soma ser� adicionada aos R$ 147 bilh�es que j� haviam sido destinados ao Minist�rio da Educa��o (MEC) na Proposta de Lei Or�ament�ria enviada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
E dever� resolver quest�es primordiais, como merenda escolar, livros did�ticos e o funcionamento das institui��es da rede federal de ensino, que seguem no limbo da indefini��o. Em Minas, universidades ainda aguardam desbloqueio de verbas para fechar o ano no azul.
A proposta inicial da equipe de transi��o da �rea de educa��o era destinar metade dos R$ 12 bilh�es para a rede federal de ensino. Segundo seus c�lculos, s� as universidades sob a tutela da Uni�o requerem algo em torno de R$ 5 bilh�es adicionais, valores relativos apenas � manuten��o, sem expans�o inclu�da. Mas, o or�amento final lhes destinou R$ 2 bilh�es.
“A primeira quest�o � rever a quest�o or�ament�ria, dar aten��o a alguns programas que simplesmente acabaram, como os de extens�o, e �s bolsas da Capes (Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior) de mestrado e doutorado, que foram todas reduzidas. H� quest�es estrat�gicas do pa�s sobre as quais precisamos avan�ar”, afirma um dos coordenadores-executivos da equipe de transi��o em educa��o, Luiz Cl�udio Costa, ex-integrante do primeiro escal�o do Minist�rio da Educa��o (MEC). J� para os institutos federais, a soma desejada passava de R$ 1 bilh�o, mas eles receber�o R$ 788 milh�es.
Impactos entre as pesquisas
No que se refere � Capes, a equipe prop�s uma pequena recupera��o no n�mero de bolsas e reajuste de 40% de seu valor, a exemplo do que sugeriu a equipe de transi��o da Ci�ncia e Tecnologia para as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq).
"� terra arrasada. Al�m da guerra ideol�gica que destruiu valores da educa��o, n�o h� programa algum"
Luiz Cl�udio Costa, um dos coordenadores da equipe de transi��o em educa��o
Luiz Cl�udio Costa, que � o atual presidente do Observat�rio de Rankings Acad�micos e de Excel�ncia (Ireg, em ingl�s) e membro do Conselho Internacional que define as pol�ticas e indicadores do Times Higher Education (THE) Impact Rankings, afirma que “n�o tem gordura” nesse valor sugerido. “Estamos no limite de valores para um funcionamento m�nimo da educa��o.”
O ensino b�sico receber� quase R$ 2,8 bilh�es dos recursos obtidos pela transi��o, com foco na recupera��o da aprendizagem perdida durante a pandemia. Sem deixar de lado o investimento na faixa et�ria de at� 6 anos e a proposta de concess�o de bolsas a estudantes do ensino m�dio, para que jovens n�o abandonem a �ltima etapa da educa��o b�sica.
"� necess�rio um programa que articule educa��o, sa�de, assist�ncia, cultura, esporte. A primeira inf�ncia � uma d�vida hist�rica brasileira e uma das maiores lacunas do pa�s"
Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educa��o
A ideia � inspirada no programa de governo da candidata � Presid�ncia este ano pelo MDB, Simone Tebet. Os recursos para 2023 dever�o ainda contemplar a merenda escolar: o governo Bolsonaro repassou o equivalente a R$ 0,33 por aluno. Dos R$ 12 bilh�es adicionais, R$ 1,5 bilh�o v�o para essa rubrica.
O Plano Nacional do Livro Did�tico (PNLD) tamb�m entra no novo ano na incerteza, com R$ 300 milh�es adicionais destinados a materiais did�ticos. “Os livros do 1º ao 5º ano (do ensino fundamental) v�o atrasar. Eles devem estar nas escolas em fevereiro e 50% deles sequer come�aram a ser distribu�dos”, diz Luiz Cl�udio Costa. “� terra arrasada. Al�m da guerra ideol�gica que destruiu valores da educa��o, n�o h� programa algum.”
Pacto pela aprendizagem
A recupera��o da aprendizagem foi tema de encontro este m�s promovido pelo Todos pela Educa��o e pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco) com os governadores eleitos. Na ocasi�o, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), falou em pacto pela aprendizagem e prop�s reuni�es peri�dicas espec�ficas sobre a pauta educa��o, al�m da import�ncia da primeira inf�ncia. Essa, ali�s, � uma das bandeiras do Todos pela Educa��o, que defende a cria��o de uma secretaria ligada � Presid�ncia da Rep�blica.
A ideia j� foi apresentada em conversas com Lula, Alckmin, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros expoentes do novo governo. “� necess�rio um programa que articule educa��o, sa�de, assist�ncia, cultura, esporte. A primeira inf�ncia � uma d�vida hist�rica brasileira e uma das maiores lacunas do pa�s. Essa secretaria pode ser muito forte, a depender da prioridade que lhe for dada”, ressalta a presidente-executiva do Todos pela Educa��o, Priscila Cruz.
Esse governo restitui um debate sobre pol�tica p�blica que estava ausente. “N�o estamos partindo dos 50 metros, mas de menos 50, muito foi destru�do”, diz. “Primeiro, ser� preciso colocar as ru�nas de p� para come�ar o trabalho. � um momento de reconstru��o que vai gerar resultados mais pra frente. Se o Brasil e os brasileiros tiverem ansiedade em vez de paci�ncia pode fazer com haja atropelos, colocando prioridades � frente do que � mais importante e o mais vis�vel � frente do que � estruturante.”
Bloqueios, promessas e muita apreens�o
Os R$ 2 bilh�es suplementares destinados �s institui��es federais de ensino superior pelo or�amento 2023 passam longe do f�lego que elas precisam para se reestruturar depois de seguidos cortes or�ament�rios nos �ltimos anos. Mas, se n�o ser�o suficientes para recompor o caixa de universidades e institutos, a promessa � de pelo menos permitir planejar o ano sem surpresas de �ltima hora.
No �ltimo m�s da gest�o Bolsonaro, o governo cortou R$ 1,98 bilh�o do or�amento do Minist�rio da Educa��o (MEC) e bloqueou mais de R$ 4 bilh�es de universidades e institutos. Depois da repercuss�o negativa e da press�o das institui��es, o ministro Victor Godoy anunciou a libera��o da totalidade de recursos para despesas j� contratadas e parte do montante para novas despesas. .
Equipe de transi��o apontou atraso do atual governo no envio de metade dos livros did�ticos (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os recursos liberados para o pagamento de bolsas e contratos de servi�os terceirizados que estavam atrasados aliviam, mas n�o resolvem por completo a situa��o. De acordo com a reitora, Sandra Goulart Almeida, o corte de maio, no valor de R$ 16 milh�es, n�o foi revertido e ter� fortes consequ�ncias no or�amento de 2023.
Na Universidade Federal de Lavras (Ufla), no Sul de Minas, a indefini��o para 2023 tamb�m ainda � motivo de dor de cabe�a e a revers�o do corte do meio do ano tamb�m � aguardada. A aprova��o do Or�amento do ano que vem era aguardada, sob risco de adiamento do retorno �s aulas. “O corte afetou um or�amento que j� era insuficiente desde a aprova��o da Lei Or�ament�ria Anual de 2022", explicou o pr�-reitor de planejamento e gest�o, M�rcio Machado Ladeira, em nota divulgada pela Ufla.
Na Universidade Federal de Alfenas (Unifal), tamb�m no Sul do estado, o segundo semestre deste ano continua em janeiro – o calend�rio acad�mico ainda est� atrasado pela pandemia. Segundo o reitor Sandro Amadeu Cerveira, v�rios materiais que estavam em processo de compra est�o deixando de ser empenhados por conta do bloqueio or�ament�rio. Al�m disso, recursos que foram aportados para in�cio de novos cursos em 2023 foram objeto de bloqueio, o que pode inviabilizar seu in�cio.
Um or�amento fict�cio
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), na Zona da Mata, chegou a ter todos os recursos indispon�veis ap�s os cortes federais. Este ano, ela teve perda de 29,2% em seu or�amento, com bloqueios feitos em junho e dezembro. “O Or�amento aprovado em 2022 tornou-se fict�cio ap�s bloqueios e cancelamentos”, afirma, em nota. Equacionar o or�amento � prioridade ainda na Universidade Federal de Vi�osa (UFV), no Vale das Vertentes, onde, sem libera��o de recursos, n�o seria poss�vel honrar os compromissos.
“Os cortes de verbas representam riscos � manuten��o das atividades de ensino, pesquisa e extens�o da UFV, assim como ao desenvolvimento cient�fico e de novas tecnologias, que impactam diretamente a qualidade de vida da popula��o, bem como a economia local”, afirma o reitor, Demetrius David da Silva.
Em Uberaba, a Universidade Federal do Tri�ngulo Mineiro (UFTM) chegou a ter R$ 6 milh�es bloqueados – dinheiro para aquisi��o de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes e presta��es de servi�os eventuais, previstos para dezembro.
Na mesma regi�o, a Federal de Uberl�ndia (UFU) usou os R$ 11,5 milh�es liberados para o pagamento de despesas vencidas desde o fim de novembro. Mas a situa��o est� longe do ideal. “A universidade volta, portanto, � situa��o do final de novembro, com d�ficit de or�amento, e envida esfor�os para obter o montante necess�rio para fechar as contas do ano”, informa em nota.
A Federal de Ouro Preto (Ufop), na Regi�o Central, teve parte de seus recursos desbloqueados, o que permitiu o pagamento das bolsas de gradua��o e p�s-gradua��o e dos contratos com as empresas terceirizadas, al�m de assegurar o acesso dos estudantes aos Restaurantes Universit�rios no almo�o e no jantar. A libera��o de R$ 2 milh�es da Federal de S�o Jo�o del-Rei (UFSJ) assegurou tamb�m o pagamento de bolsas, fornecedores e terceirizados.
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