Isabela Bernardes e Maicon Costa
A dois meses do fim do ano letivo e em pleno per�odo eleitoral, o or�amento das institui��es federais de ensino superior brasileiras entrou no centro de debate pol�tico, com o an�ncio de reten��o de verbas que mobilizou reitores pa�s afora e levou a desmentidos do Minist�rio da Educa��o (MEC) e do pr�prio presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (PL), em campanha pela reelei��o. Parte de um longo hist�rico de contingenciamentos (veja quadro), o bloqueio desta vez chegou ao percentual de 5,8% do or�amento anual para a educa��o universit�ria, envolvendo R$ 328,5 milh�es. O MEC sustenta que a a��o representa apenas um “limite tempor�rio” para uso do dinheiro, que pode ser liberado at� dezembro, segundo a pasta. Por�m, gestores de universidades mantidas pela Uni�o temem paralisa��o de atividades por falta de recursos.
O decreto determinando o contingenciamento foi assinado na �ltima sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A mais recente altera��o representa um total de R$ 763 milh�es retirados das federais somente neste ano, segundo c�lculos da Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes).
Mas, de acordo com o ministro da Educa��o, Victor Godoy, n�o h� motivos para acreditar que a a��o represente um corte. “O que aconteceu foi um decreto publicado no s�bado que traz um limite tempor�rio na execu��o dos recursos p�blicos. E isso foi feito porque nosso governo tem responsabilidade fiscal. N�s n�o queremos que o nosso pa�s tenha a gest�o que foi feita no passado, em que o governo gastou muito mais do que era arrecadado e afundou nosso pa�s em d�vidas”, disse em v�deo publicado nas redes sociais.
Em visita a Belo Horizonte, o presidente Jair Bolsonaro (PL), fez coro e negou o corte. “Chama-se contingenciamento. Eu tenho que seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O repasse de recurso � em fun��o da entrada de receita. Ent�o, o que foi adiado at� dezembro, � uma pequena parcela”, disse.
CONTAS A PAGAR Apesar da negativa do governo federal, reitores das federais est�o preocupados com o fechamento do ano. Cada institui��o tem suas diretrizes; entretanto, todas se encontram em situa��o semelhante, ap�s longo hist�rico de cortes e bloqueios de verbas, segundo o presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Paran� (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca.
“As universidades v�m sofrendo do ponto de vista or�ament�rio h� v�rios anos. � necess�rio que voltem a ser valorizadas. Na pandemia, as institui��es tiveram um papel imenso. Precisamos dessa revaloriza��o em dois n�veis: o or�ament�rio e simb�lico”, defende.
Embora o MEC afirme que os valores t�m previs�o de libera��o em dezembro, os prazos para licita��es e compras preocupam, j� que restar�o menos de quatro semanas para tratar toda a quest�o financeira que deveria ser administrada a partir deste m�s de outubro. Al�m disso, ainda h� incerteza entre os reitores quanto ao desbloqueio efetivo do dinheiro.
“Como � que vamos conseguir nos manter em outubro e novembro sem dinheiro? Houve esse contingenciamento e, no anexo do decreto, h� informa��o de desbloqueio em dezembro. ‘H� perspectiva de libera��o dos limites estornados em dezembro’, segundo o texto. Isso nos assombra, porque precisamos da certeza. As universidades t�m compromissos que devem ser cumpridos nesse tempo”, afirma Fonseca.
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), afirmou, em nota, ter sido “novamente surpreendida com a grave not�cia de corte de or�amento na educa��o pelo governo federal”. Para Marcus David, reitor da institui��o, esta � a maior crise na hist�ria das universidades brasileiras.
‘N�o temos certeza de que esse recurso volte’
Na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), a reitora Cl�udia Marliere afirma que os bloqueios de R$ 7,4 milh�es feitos ao longo de 2022 afetam as atividades de ensino, pesquisa e extens�o. Mas, agora, h� tamb�m uma enorme preocupa��o com os contratos de servidores terceirizados, que, se dispensados, v�o aumentar o n�vel de desemprego.
A Ufop calcula que pode manter as bolsas de ensino, pesquisa e extens�o, al�m do funcionamento do restaurante universit�rio, somente at� dezembro. “N�o vamos ter como aprovar nenhuma nova solicita��o. N�o poderemos mais fazer empenho para material de consumo, administrativo e acad�mico. Di�rias e passagens de professores e t�cnicos administrativos para qualquer atividade acad�mica fora da universidade, tamb�m n�o.”
Marliere demonstra inseguran�a tamb�m quanto � real libera��o das verbas em dezembro. “Este � o momento em que o governo libera recurso para fazer as licita��es e contrata��es, mas fizeram exatamente o contr�rio. N�o temos certeza se esse recurso vai voltar em 1º de dezembro, at� mesmo porque n�o sabemos o motivo desse contingenciamento”, diz. “Mesmo se desbloquear em dezembro, n�o h� tempo h�bil para fazer tudo, porque demora cerca de tr�s meses para fazer uma licita��o, por exemplo”, completou.
‘INSUSTENT�VEl’ O reitor da Universidade Federal de Vi�osa (UFV), Demetrius David da Silva, afirma que o mais recente bloqueio, somado a outros cortes promovidos apenas neste ano, representa R$ 7,9 milh�es a menos para manuten��o das atividades de ensino, pesquisa e extens�o. “Os cortes e bloqueios realizados pelo governo federal nos �ltimos anos j� impuseram uma s�rie de adapta��es e amea�aram a continuidade dos servi�os prestados � popula��o e ao pa�s. Agora, a situa��o, tanto para a UFV quanto para outras universidades federais, � insustent�vel.”
Segundo Demetrius, os impactos ser�o sentidos de forma imediata, assim como nas outras universidades federais.“Os cortes afetam todas as �reas da universidade, e, sem d�vida, o funcionamento est� amea�ado. Esse novo cen�rio anuncia o sucateamento dos servi�os prestados pela universidade e a proximidade de paralisa��o das atividades”, conclui.
HIST�RICO Em comunicado oficial, o reitor da Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU), Valder Steffen J�nior, informou que os cortes resultam em graves dificuldades no cumprimento das metas planejadas pela institui��o. “A UFU ter�, portanto, problemas para honrar os compromissos financeiros previamente assumidos com fornecedores e prestadores de servi�o, bem como na oferta de novas bolsas de ensino, pesquisa e extens�o. Cabe ressaltar que houve, a partir de 2016, uma redu��o m�dia no or�amento discricion�rio (custeio e capital) de R$ 21 milh�es por ano.”
Reitora da UFMG diz n�o ter verba ‘para mais nada'
Na maior institui��o federal de Minas, a informa��o sobre o contingenciamento encontrou finan�as j� abaladas por retiradas de recursos. A professora Sandra Regina Goulart Almeida, reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, destaca que a situa��o atual representa um bloqueio em cima de um corte de R$ 16 milh�es, ocorrido em maio. “O valor do bloqueio � de R$ 12 milh�es no caso da UFMG. A diferen�a � que o corte n�o vai ser restitu�do, n�o h� essa possibilidade. O bloqueio pode ser revertido”, afirma.
De acordo com a reitora, embora os valores possam ser desbloqueados em dezembro, os compromissos da UFMG precisam ser honrados em outubro e novembro. “Esse � um bloqueio que incide diretamente nas contas da universidade agora, n�o � para dezembro.”
Segundo Sandra Goulart, os cortes afetam todas as �reas da UFMG, das atividades mais b�sicas �s bolsas de pesquisa. “Hoje, n�o tenho verba para absolutamente mais nada. Vai impactar em pagamento de �gua, de luz, das empresas terceirizadas, em assist�ncia estudantil, cursos de gradua��o que precisam fazer trabalho de campo... N�o h� recurso para isso”, completou.
Neste m�s, os alunos com bolsa de assist�ncia estudantil ainda v�o receber os valores relativos a setembro, por�m n�o h� perspectiva para os pagamentos de novembro. A reitora afirmou que, para manter a universidade funcionando, ter� de escolher onde investir os recursos que sobraram. “Temos priorizado as a��es de ensino, pesquisa e extens�o da universidade e a assist�ncia estudantil. Mas temos cortado em outras �reas. Nossa m�o de obra est� aqu�m do necess�rio, porque n�o temos condi��o de terceirizar.”
Apesar da amea�a de asfixia financeira, a gestora afirma que a UFMG n�o pode e n�o vai parar. “N�s temos uma responsabilidade e a gente espera que esse bloqueio seja revisto em nome do futuro do nosso pa�s”, finaliza.
SONHOS AMEA�ADOS Aluno do curso de f�sica e benefici�rio de assist�ncia estudantil na UFMG, Luiz Henrique do Carmo demonstra preocupa��o com a continuidade da gradua��o. “Preciso de aux�lio para continuar na faculdade, e � um pouco desesperador para meus familiares. Sou a primeira pessoa da fam�lia a entrar em uma universidade e posso ter de sair por causa desses cortes.”
Uma aluna de medicina que preferiu n�o se identificar falou sobre o impacto dos cortes na vida acad�mica. “H� muito temor. Eu, que nem sou de Belo Horizonte, preciso muito do aux�lio estudantil para me manter aqui. O bloqueio amea�a a minha estada e a continua��o no curso.”
O temor dos alunos se estende ao pessoal que presta servi�os nos c�mpus. Ouvido pelo Estado de Minas, um dos seguran�as da UFMG, contratado por uma empresa terceirizada, afirma estar inseguro. “Precisamos do nosso emprego, de cuidar da nossa fam�lia, temos que colocar comida dentro de casa. Tememos atraso de sal�rio, perder o t�quete-alimenta��o...”