O ex-BBB Gil do Vigor comentou, na noite desta quinta-feira (16/3), a elimina��o de Mc Guim� e Cara de Sapato do reality show por importuna��o sexual. Segundo Gil, a elimina��o dos brothers foi "muito justa". "A v�tima sempre acaba se sentindo a culpada! � muito triste isso", escreveu no Twitter.
A v�tima sempre acaba se sentindo a culpada! � muito triste isso.
MC Guim� e o lutador Cara de Sapato foram expulsos do Big Brother Brasil na noite desta quinta-feira (16/3). A produ��o do programa decidiu eliminar os participantes ap�s comportamentos com a sister mexicana Dania Mendez na festa do l�der da �ltima quarta-feira (15/3).
“N�s n�o gostamos do que vimos ontem”, disse Tadeu Schmidt, apresentador do reality, que deixou claro que a decis�o foi da diretoria do BBB e refor�ou que n�o � culpa da intercambista.
Gil do Vigor
Instagram/Reprodu��o
Dania chorou bastante e foi acalmada por colegas de confinamento, em especial Domitila que sabe falar em espanhol.
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
16/03/2023 23:38
- atualizado 17/03/2023 15:00
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